empresa · pessoa jurídica

AGUAS DE MARCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

“RAFAN”

Ativa dívida ativa · R$ 204,9 mil em cobrança RNTRC · 1 Auto Ibama · 2 09.006.763/0001-14 matriz · desde 05/07/2007

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade05/07/2007
Capital socialR$ 30.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
CNAEs secundários (7)
  • 2330399 — Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4743100 — Comércio varejista de vidros
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Endereço e contato

EndereçoESTRADA SILVEIRA DA MOTTA S/N KM 23, CENTRO — SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO/RJ 25780000
Telefone(24) 22247252 · (24) 22247252

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 7
Valor total consolidado R$ 299.085,66
Em cobrança R$ 204.936,993 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 28.182,53Previdenciária R$ 92.680,26Não previdenciária R$ 178.222,87
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
7041701243010 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 14/06/2017 Em cobrança · ajuizada R$ 170.501,98
154388130 Previdenciária 30/11/2019 Benefício Fiscal R$ 38.576,01
154388149 Previdenciária 30/11/2019 Benefício Fiscal R$ 36.256,67
FGRJ202600034 FGTS Contribuições FGTS 05/01/2026 Em cobrança R$ 28.182,53
168428598 Previdenciária 18/04/2020 Benefício Fiscal R$ 17.847,58
7042442304440 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 02/12/2024 Em cobrança R$ 6.252,48
7042442305927 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 02/12/2024 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.468,41

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 9152781
Nome na fonte
ÁGUAS DE MARÇO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Processo
02022.003567/2019-23
Data
22/08/2019
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.000,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO/RJ
CNPJ na fonte
09.006.763/0001-14
Auto de infração · 9189875
Nome na fonte
ÁGUAS DE MARÇO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Processo
02022.003599/2019-29
Data
22/08/2019
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 19.389,66
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO/RJ
CNPJ na fonte
09.006.763/0001-14

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

AGUAS DE MARCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
RNTRC
010047942
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ
Primeiro cadastro
11/10/2007
Data da situação
27/05/2025
CNPJ na fonte
09.006.763/0001-14

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.006.763/0001-14. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANDERSON TEIXEIRA CABRAL PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 05/07/2007
REGINA CELIA TEIXEIRA CABRAL PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 05/07/2007

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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