empresa · pessoa jurídica
JOSE FABIANO PESSAIA LTDA
DESENTUPIDORA PINHEIRINHO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- JOSE FABIANO PESSAIA LTDA
- Nome fantasia
- DESENTUPIDORA PINHEIRINHO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 4.000.000,00
- Início de atividade
- 24/08/2007
- CNPJ
- 09.047.857/0001-31
- Estabelecimento
- Matriz · CURITIBA/PR
- Situação cadastral
- AtivaDesde 24/08/2007
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3600602 — Distribuição de água por caminhões
- 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
- 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOSE FABIANO PESSAIA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 20/04/2023 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 052650911
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- CURITIBA/PR
- Primeiro cadastro
- 17/03/2020
- Data da situação
- 11/11/2025
- CNPJ na fonte
- 09.047.857/0001-31
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
- Limite informado
- US$ 50.000
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 29/09/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
1 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 54.000,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANGUCU · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
- Contrato
- 130
- Processo
- 288
- Assinatura
- 19/04/2023
- Vigência
- 19/04/2023 a 19/05/2023
- Valor global
- R$ 54.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.047.857/0001-31
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 15/10/2025
- Local
- CURITIBA · PR
- Valor contratado
- R$ 2.590.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 2.590.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PROGRAMA BNDES MAIS INOVAÇÃO
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 14,06% · custo total da operação
- Prazos
- 0 meses de carência · 36 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- LOCACAO DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- SIM
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- ATIVA
- Documento na fonte
- **.*47.857/0001-**
- CNPJ vinculado
- 09.047.857/0001-31
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 07/10/2025
- Local
- CURITIBA · PR
- Valor contratado
- R$ 5.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 5.000.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PROGRAMA BNDES MAIS INOVAÇÃO
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 15,01% · custo total da operação
- Prazos
- 0 meses de carência · 36 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- LOCACAO DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- SIM
- Instituição financeira
- BANCO SAFRA S A
- CNPJ da instituição financeira
- 58160789000128
- Situação
- ATIVA
- Documento na fonte
- **.*47.857/0001-**
- CNPJ vinculado
- 09.047.857/0001-31
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 03/02/2022
- Local
- CURITIBA · PR
- Valor contratado
- R$ 280.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 280.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Custo financeiro
- SELIC
- Juros
- 5,15%
- Prazos
- 0 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
- Subsetor CNAE
- ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*47.857/0001-**
- CNPJ vinculado
- 09.047.857/0001-31
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 24/08/2020
- Local
- CURITIBA · PR
- Valor contratado
- R$ 200.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 200.000,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · LINHA CRÉDITO PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- SELIC
- Juros
- 7,75%
- Prazos
- 3 meses de carência · 33 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
- Subsetor CNAE
- ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*47.857/0001-**
- CNPJ vinculado
- 09.047.857/0001-31
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 14/04/2015
- Local
- CURITIBA · PR
- Valor contratado
- R$ 101.500,00
- Valor desembolsado
- R$ 101.500,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 9,5% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 45 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
- Subsetor CNAE
- ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES
- Porte na fonte BNDES
- MICRO
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*47.857/0001-**
- CNPJ vinculado
- 09.047.857/0001-31
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 26/11/2014
- Local
- CURITIBA · PR
- Valor contratado
- R$ 200.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 200.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 6% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
- Subsetor CNAE
- DISTRIBUICAO DE AGUA POR CAMINHOES
- Porte na fonte BNDES
- MICRO
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*47.857/0001-**
- CNPJ vinculado
- 09.047.857/0001-31
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 11/09/2014
- Local
- CURITIBA · PR
- Valor contratado
- R$ 170.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 170.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 6% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 45 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
- Subsetor CNAE
- ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES
- Porte na fonte BNDES
- MICRO
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*47.857/0001-**
- CNPJ vinculado
- 09.047.857/0001-31
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 14/07/2014
- Local
- CURITIBA · PR
- Valor contratado
- R$ 175.500,00
- Valor desembolsado
- R$ 175.500,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 6% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
- Subsetor CNAE
- ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES
- Porte na fonte BNDES
- MICRO
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*47.857/0001-**
- CNPJ vinculado
- 09.047.857/0001-31
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 28/02/2014
- Local
- CURITIBA · PR
- Valor contratado
- R$ 171.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 171.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 6% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 33 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
- Subsetor CNAE
- ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES
- Porte na fonte BNDES
- MICRO
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*47.857/0001-**
- CNPJ vinculado
- 09.047.857/0001-31
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 13/08/2013
- Local
- CURITIBA · PR
- Valor contratado
- R$ 102.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 102.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 21 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
- Subsetor CNAE
- ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES
- Porte na fonte BNDES
- MICRO
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*47.857/0001-**
- CNPJ vinculado
- 09.047.857/0001-31
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 29/10/2012
- Local
- CURITIBA · PR
- Valor contratado
- R$ 190.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 190.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 2,5% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 45 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
- Subsetor CNAE
- ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES
- Porte na fonte BNDES
- MICRO
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*47.857/0001-**
- CNPJ vinculado
- 09.047.857/0001-31
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 06/10/2011
- Local
- CURITIBA · PR
- Valor contratado
- R$ 88.200,00
- Valor desembolsado
- R$ 88.200,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4,1%
- Prazos
- 3 meses de carência · 45 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
- Porte na fonte BNDES
- MICRO
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*47.857/0001-**
- CNPJ vinculado
- 09.047.857/0001-31
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 06/10/2011
- Local
- CURITIBA · PR
- Valor contratado
- R$ 37.800,00
- Valor desembolsado
- R$ 37.800,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJ462
- Juros
- 4,1%
- Prazos
- 3 meses de carência · 45 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
- Porte na fonte BNDES
- MICRO
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*47.857/0001-**
- CNPJ vinculado
- 09.047.857/0001-31
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.