CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI)

EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AOS OBJETIVOS EXPRESSOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO ATRAVÉS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS (ADMINISTRATIVA, DE CONTRATAÇÕES E DE ASSUNTOS JURÍDICOS) INSTITUÍDAS E REGULAMENTADAS PELO ESTATUTO DO CISAMAVI E PELA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 17/03/2022 E DAS GERÊNCIAS TEMÁTICAS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO. PD 282/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AOS OBJETIVOS EXPRESSOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISAMAVI, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS COMPARTILHADOS NO ÂMBITO DA GERÊNCIA TEMÁTICA DE SAÚDE. PD 422/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CISAMAVI ATRAVÉS DE GERÊNCIAS EXECUTIVAS E TEMÁTICAS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO. PROCESSO DIGITAL Nº 1496/2025.

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI)

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI)

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI)

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI).

CONTRATAÇÃO DIRETA NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI).

CONTRATAÇÃO DIRETA NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI).

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI), ATRAVÉS DE CONTRATO DE PROGRAMA - GERÊNCIAS TEMÁTICAS E EXECUTIVAS

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI), ATRAVÉS DE CONTRATO DE PROGRAMA - GERÊNCIAS TEMÁTICAS E EXECUTIVAS

1.1. Constitui objeto do presente contrato a execução de ações relativas aos objetivos expressos no Contrato de Consórcio Público, através das Gerências Executivas (Administrativa, de Contratações e de Assuntos Jurídicos) instituídas e regulamentadas pelo Estatuto do CISAMAVI e pela Resolução nº 03, de 17/03/2022 e das Gerências Temáticas, visando a implementação de ações programáticas e de gerenciamento de serviços compartilhados no âmbito do Consórcio, sendo: 1.1.1. ITEM I: Gerência Temática de Saúde instituída e regulamentada pela Resolução nº 06, de 17/03/2022. 1.1.2. ITEM II: Gerência Temática de Agricultura, Pecuária e Abastecimento instituída e regulamentada pela Resolução nº 04, de 17/03/2022. 1.1.3. ITEM III: Gerência Temática de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda instituída e regulamentada pela Resolução nº 07, de 17/03/2022, à qual se encontram vinculados os seguintes objetos: 1.1.3.1. SUBITEM A: gestão e manutenção do Aeroporto Regional do Alto Vale do Itajaí, na forma da Resolução CISAMAVI nº 08, de 17/03/2022 e mediante convênio a ser formalizado entre o CISAMAVI e os Municípios de Rio do Sul e Lontras, responsáveis pela gestão do aeroporto; 1.1.3.2. SUBITEM B: manutenção de escavadeira hidráulica recebida do Estado de Santa Catarina através do Termo de Cessão de uso bem móvel TCU nº 0112022 - Proc. SIE 20195/2022, através do qual o Estado cede ao CISAMAVI equipamento com as seguintes especificações: Prefixo EH-0011; Marca/modelo: XCMG/XE215BR; Placa: RXW-6F93; CHASSI XUG02152ANPA01117; Patrimônio: 7962, SIE - Secretaria de Infraestrutura do Estado; 1.1.4. ITEM IV: Gerência Temática de Meio Ambiente, instituída e regulamentada pela Resolução nº 05, de 17/03/2022.

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ (CISAMAVI), ATRAVÉS DE CONTRATO DE PROGRAMA - GERÊNCIAS EXECUTIVAS: ADMINISTRATIVA, DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DE CONTRATAÇÕES.

Execução de ações relativas aos objetivos expressos no Contrato de Consórcio Público, através das Gerências Executivas (Administrativa, de Contratações e de Assuntos Jurídicos) instituídas e regulamentadas pelo Estatuto do CISAMAVI e pela Resolução nº 03, de 17/03/2022 e das Gerências Temáticas, visando a implementação de ações programáticas e de gerenciamento de serviços compartilhados no âmbito do Consórcio.

Execução de ações relativas aos objetivos expressos no Contrato de Consórcio Público, através das Gerências Executivas (Administrativa, de Contratações e de Assuntos Jurídicos) instituídas e regulamentadas pelo Estatuto do CISAMAVI e pela Resolução nº 03, de 17/03/2022 e das Gerências Temáticas, visando a implementação de ações programáticas e de gerenciamento de serviços compartilhados no âmbito do Consórcio.