empresa · pessoa jurídica
DECISAO SUPERMERCADO LTDA
MERCADINHO DECISAO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- DECISAO SUPERMERCADO LTDA
- Nome fantasia
- MERCADINHO DECISAO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 200.000,00
- Início de atividade
- 06/09/2011
- CNPJ
- 09.082.111/0002-40
- Estabelecimento
- Filial · PRINCESA ISABEL/PB
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 14/03/2017
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
- 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
- 4721103 — Comércio varejista de laticínios e frios
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 01/03/2023 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4242302556583 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 12/06/2023 | Em cobrança · ajuizada | R$ 49.395,63 |
| 4222600208902 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 27/04/2026 | Em cobrança | R$ 36.280,17 |
| 4262600317034 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 27/04/2026 | Em cobrança | R$ 24.778,46 |
| 4252200055175 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 08/04/2022 | Em cobrança | R$ 16.195,26 |
| 4222500107780 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 10/02/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 9.462,32 |
| 4262500175033 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 10/02/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 8.516,08 |
| 4262600316909 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 27/04/2026 | Em cobrança | R$ 7.795,39 |
| 4252200070301 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 08/04/2022 | Em cobrança | R$ 4.227,67 |
| 4242602216117 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 27/04/2026 | Em cobrança | R$ 4.093,80 |
| 4272600127070 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 27/04/2026 | Em cobrança | R$ 1.688,98 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
3 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 186.077,64.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONS DE ESC DA ESC EST DE 1 GRAU DEP NOMINANDO M DINIZ · EPB-CONSELHO E E E 1 G. DEP.NOMINANDO M.DINIZ
- Contrato
- 01
- Processo
- SEE-PRC-2024/16772
- Assinatura
- 04/06/2024
- Vigência
- 04/06/2024 a 30/10/2024
- Valor global
- R$ 39.865,00
- CNPJ na fonte
- 09.082.111/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA DE 1 GRAU NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO · EPB-CONSELHO E DE 1 GRAU N.S. DO BOM CONSELHO
- Contrato
- 05
- Processo
- SEE-PRC-2024/20974
- Assinatura
- 23/04/2024
- Vigência
- 23/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 139.752,04
- CNPJ na fonte
- 09.082.111/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA ESTAUDUAL DE 1 GRAU GAMA E MELO · EPB-CONSELHO E.E.1 E 2 G.GAMA E MELO
- Contrato
- 03
- Processo
- 03/2024
- Assinatura
- 25/03/2024
- Vigência
- 25/03/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 6.460,60
- CNPJ na fonte
- 09.082.111/0001-69
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.