empresa · pessoa jurídica
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ESCRITORIO SEDE DE GRUOO DE SANTA RITA
Nula
Transmissão de energia elétrica SANTA RITA / PB
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: ANULACAO DE INSCRICAO INDEVIDA
Capital socialR$ 770.348.771,33R$ 770,3 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade12/01/1978Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Anônima Aberta
Sócios e administradores7 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- Nome fantasia
- ESCRITORIO SEDE DE GRUOO DE SANTA RITA
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Aberta
- Capital social
- R$ 770.348.771,33
- Início de atividade
- 12/01/1978
- CNPJ
- 09.095.183/0003-02
- Estabelecimento
- Filial · SANTA RITA/PB
- Situação cadastral
- NulaDesde 12/01/1978
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal3512300 — Transmissão de energia elétrica
Endereço e contato
EndereçoRUA SIQUEIRA CAMPOS 30, CENTRO — SANTA RITA/PB 58300180
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DANIELE ARAUJO SALOMAO CASTELO | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 16/05/2013 |
| FERNANDO CEZAR MAIA | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 25/01/2023 |
| GIORELI DE SOUSA FILHO | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 14/03/2018 |
| GUILHERME DAMIANCE SOUZA | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 13/07/2026 |
| JOSE MARCOS CHAVES DE MELO | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 14/03/2018 |
| MARCIO MARIO ZIDAN | Pessoa física | Presidente | 51 a 60 anos | 13/10/2020 |
| MAURICIO PEREZ BOTELHO | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 14/12/2000 |
Outros estabelecimentos 36 filiais ver todas
09.095.183/0001-40Ativa
JOAO PESSOA/PB
09.095.183/0002-21Nula
BAYEUX/PB
09.095.183/0004-93Nula
CABEDELO/PB
09.095.183/0005-74Nula
CAMPINA GRANDE/PB
09.095.183/0006-55Baixada
AREIA/PB
09.095.183/0007-36Nula
PICUI/PB
09.095.183/0008-17Nula
JUAZEIRINHO/PB
09.095.183/0009-06Nula
MONTEIRO/PB
09.095.183/0010-31Baixada
UMBUZEIRO/PB
09.095.183/0011-12Nula
PATOS/PB
09.095.183/0012-01Nula
SOUSA/PB
09.095.183/0013-84Nula
PIANCO/PB
e mais 24 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
12
Valor total consolidado
R$ 3.338.570,96
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Previdenciária R$ 1.078.330,40Não previdenciária R$ 2.260.240,56
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 351392912 | Previdenciária | 07/03/2002 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 1.078.330,40 | |
| 4272100039091 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 23/04/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 460.995,56 |
| 4262300415901 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 19/04/2023 | Suspenso por decisão judicial | R$ 395.658,98 |
| 4222300164950 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 19/04/2023 | Suspenso por decisão judicial | R$ 371.194,79 |
| 4272100038877 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 23/04/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 334.177,66 |
| 4272100038958 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 23/04/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 309.902,01 |
| 4262300416118 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 19/04/2023 | Suspenso por decisão judicial | R$ 182.448,16 |
| 4262100074850 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 23/04/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 145.829,59 |
| 4262500215949 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 10/04/2025 | Suspenso por decisão judicial | R$ 35.061,58 |
| 4272300107309 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 19/04/2023 | Suspenso por decisão judicial | R$ 20.387,84 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
5 registros
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
1 registro
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Auto de infração · 1FN34L9B
- Nome na fonte
- ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
- Processo
- 02016.000500/2022-11
- Data
- 23/02/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 30.500,00
- Descrição
- Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência
- Localidade
- JOAO PESSOA/PB
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
Auto de infração · 301037
- Nome na fonte
- ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
- Processo
- 02016.000269/2010-22
- Data
- 20/04/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.000,00
- Descrição
- Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
- Localidade
- JOAO PESSOA/PB
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
Auto de infração · 490749
- Nome na fonte
- ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
- Processo
- 02016.000335/2010-64
- Data
- 20/04/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- JOAO PESSOA/PB
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
Auto de infração · 298010
- Nome na fonte
- ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
- Processo
- 02016.003028/2002-25
- Data
- 09/12/2002
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 150.000,00
- Descrição
- PROVOCAR INCENDIO EM MATA (CAATINGA) UMA AREA DE 100 HA. COORD.: LAT. 07º 14'15.1''S LONG. 037º 50'48.2'' W.
- Localidade
- JOAO PESSOA/PB
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
Auto de infração · 9074
- Nome na fonte
- ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
- Processo
- 02016.002936/2000-30
- Data
- 11/12/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.000,00
- Descrição
- CAUSAR DANOS DIRETO A UNIDADE DE CONSERVAÇAO, REBIO GUARIBAS MEDIANTE DESMATE EM UMA AREA DE 0,8 ha. CONF. LAUDO DE VIST. TÉCNICA.
- Localidade
- JOAO PESSOA/PB
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
Termo de embargo · 219850
- Nome na fonte
- ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
- Processo
- 02016000335201064
- Data
- 20/04/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADA A OBRA DE COLOCAÇÃO DE POSTES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (FALESIA PRAIA DO AMOR), OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE.
- Localidade
- Conde/PB
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 60 registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP60 contratos
60 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 41.852.458,39.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA PARAÍBA ,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PB
- Contrato
- 00003
- Processo
- 02016.001788/2024-11
- Assinatura
- 31/08/2026
- Vigência
- 31/08/2026 a —
- Valor global
- R$ 102.927,24
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IFPB/CAMPUS CAMPINA GRANDE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE
- Contrato
- 2026NE000247
- Processo
- 23325.004078.2026-83
- Assinatura
- 31/08/2026
- Vigência
- 31/08/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 200.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.INEXIGIBILIDADE 16/2024 09/2017, UASG 158474, NO ÂMBITO DO IFPB- CAMPUS CABEDELO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS CABEDELO
- Contrato
- 00003
- Processo
- 23170.002256/2024-81
- Assinatura
- 22/07/2026
- Vigência
- 09/08/2026 a 30/12/2071
- Valor global
- R$ 399.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO - GRUPO "A", PARA O FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA/CASA DE BOMBAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA JARAGUÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARA
- Contrato
- 12987
- Processo
- 25058.000844/2024-00
- Assinatura
- 16/07/2026
- Vigência
- 31/07/2026 a —
- Valor global
- R$ 107.522,28
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER com a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S.A., para atendimento da unidade consumidora instalada na edificação que abriga o Núcleo Cível do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
- Contrato
- 12805
- Processo
- 001.2026.053516
- Assinatura
- 14/07/2026
- Vigência
- 14/07/2026 a 14/07/2027
- Valor global
- R$ 60.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA E DAS SUAS UINDADES LOCAIS DE CAMPINA GRANDE E PATOS/PB.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
- Contrato
- 00465
- Processo
- 50613.002649/2024-19
- Assinatura
- 10/07/2026
- Vigência
- 10/07/2026 a —
- Valor global
- R$ 229.401,70
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA
TENSÃO PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES AO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, POR PRAZO
INDETERMINADO (CONFORME ART. 109 DA LEI 14.133/2021
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA
- Contrato
- 00012
- Processo
- 01201.000747/2025-21
- Assinatura
- 22/06/2026
- Vigência
- 22/06/2026 a 22/06/2031
- Valor global
- R$ 297.019,20
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE TRINCHEIRAS (PROEXC) – IFPB.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
- Contrato
- 12802
- Processo
- 23381.006046/2024-86
- Assinatura
- 09/06/2026
- Vigência
- 09/06/2026 a —
- Valor global
- R$ 73.964,64
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO CONTINUADO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DO IFPB CAMPUS-SOUSA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS SOUSA
- Contrato
- 00436
- Processo
- 23000.000544/2026-14
- Assinatura
- 03/06/2026
- Vigência
- 03/06/2026 a 03/06/2031
- Valor global
- R$ 162.378,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UC Nº 5/9980277-9, PERTENCENTE AO GRUPO A, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO H GU JP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
- Contrato
- 00017
- Processo
- 64590.001415/2025-47
- Assinatura
- 01/06/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a —
- Valor global
- R$ 194.706,48
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTICA PARA A UC Nº 5/1383290-2, PERTENCENTE AO GRUPO B, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO H GU JP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
- Contrato
- 00018
- Processo
- 64590.001415/2025-47
- Assinatura
- 01/06/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a —
- Valor global
- R$ 31.819,68
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE CORIOLANO DE MEDEIROS (CASA ROSADA) – IFPB.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
- Contrato
- 12801
- Processo
- 23381.006046/2024-86
- Assinatura
- 01/06/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a —
- Valor global
- R$ 185.717,04
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DO CAMPUS ESPERANÇA DO IFPB.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
- Contrato
- 12812
- Processo
- 23381.006046/2024-86
- Assinatura
- 01/06/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a —
- Valor global
- R$ 32.352,72
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO CONTINUADO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE (SÃO GONÇALO) DO IFPB-CAMPUS-SOUSA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS SOUSA
- Contrato
- 12803
- Processo
- 23000.000544/2026-14
- Assinatura
- 29/05/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 01/06/2031
- Valor global
- R$ 540.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO CONTINUADO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE (CVT) DO IFPB CAMPUS-SOUSA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS SOUSA
- Contrato
- 12804
- Processo
- 23000.000544/2026-14
- Assinatura
- 29/05/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 01/06/2031
- Valor global
- R$ 45.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS
- Contrato
- 00003
- Processo
- 23324.003359/2025-48
- Assinatura
- 28/05/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a —
- Valor global
- R$ 575.920,58
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE O CONSUMIDOR E A DISTRIBUIDORA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS JOÃO PESSOA
- Contrato
- 00006
- Processo
- 23326.012719/2025-82
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a —
- Valor global
- R$ 1.455.844,32
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO IFPB CAMPUS SANTA LUZIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED. DA PARAÍBA / CAMPUS SANTA LUZIA
- Contrato
- 12767
- Processo
- 23869.000188/2026-29
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 29/04/2031
- Valor global
- R$ 212.192,77
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPRIR, DE FORMA CONTÍNUA E SEGURA, A DEMANDA DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE AVES SILVESTRES/CEMAVE LOCALIZADA EM CABEDELO/PB
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
- Contrato
- 11596
- Processo
- 02070.001043/2025-71
- Assinatura
- 16/04/2026
- Vigência
- 16/04/2026 a 16/04/2031
- Valor global
- R$ 59.215,68
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADOS POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DO POLO DE INOVAÇÃO DE JOÃO PESSOA - IFPB
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
- Contrato
- 12710
- Processo
- 23381.006046/2024-86
- Assinatura
- 15/04/2026
- Vigência
- 24/04/2026 a 24/04/2031
- Valor global
- R$ 56.503,56
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATO DE ADESÃO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA (MGI/SGC/SRA/PB) E A ENERGISA S.A PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA GERÊNCIA DO TRABALHO EM CAMPINA GRANDE (PB) - UC: 5/3116491-6 , AGÊNCIA DO TRABALHO EM PATOS (PB) - UC: 5/20413-1 E AGÊNCIA DO TRABALHO EM CAJAZEIRAS (PB) - UC: 5/202219-2.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PB
- Contrato
- 00003
- Processo
- 10467.000105/2024-11
- Assinatura
- 20/03/2026
- Vigência
- 20/03/2026 a —
- Valor global
- R$ 47.709,42
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM PATOS NA PARAÍBA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB
- Contrato
- 11900
- Processo
- 08375.000907/2026-70
- Assinatura
- 13/03/2026
- Vigência
- 13/03/2026 a —
- Valor global
- R$ 60.996,36
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IFPB/CAMPUS CAMPINA GRANDE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE
- Contrato
- 2026NE000035
- Processo
- 23325.000641/2026-44
- Assinatura
- 02/03/2026
- Vigência
- 02/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 299.302,50
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PRAZO INDETERMINADO, COM ESTIMATIVA ANUAL VISANDO ATENDER ESPECIFICAMENTE AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS AO CAMPUS PRINCESA ISABEL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS PRINCESA ISABEL
- Contrato
- 12596
- Processo
- 23169.001452/2024-77
- Assinatura
- 24/02/2026
- Vigência
- 24/02/2026 a 24/02/2031
- Valor global
- R$ 117.939,12
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA- CUSC - PARA O 15º BI MTZ
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA
- Contrato
- 02399
- Processo
- 64240.009222/2024-24
- Assinatura
- 23/02/2026
- Vigência
- 23/02/2026 a 23/02/2031
- Valor global
- R$ 247.644,18
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA RITA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INS F EDU CIE TEC PARAIBA - CAMPUS SANTA RITA
- Contrato
- 00002
- Processo
- 23797.000976/2025-25
- Assinatura
- 23/02/2026
- Vigência
- 23/02/2026 a 23/02/2031
- Valor global
- R$ 179.667,90
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
Contratação do Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e Compra de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (CCER) , junto à concessionária fornecedora da localidade, visando garantir o atendimento seguro, contínuo e adequado às cargas atualmente instaladas na edificação que abriga a Promotoria de justiça de João Pessoa.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
- Contrato
- 12501
- Processo
- 001.2026.007098
- Assinatura
- 18/02/2026
- Vigência
- 18/02/2026 a 18/02/2069
- Valor global
- R$ 192.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE
- Contrato
- 2026NE000029
- Processo
- 23325.000641.2026-44
- Assinatura
- 12/02/2026
- Vigência
- 12/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 3.600,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
SERVIÇO CONTINUADO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O IFPB/CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · IFECT DA PARAIBA - CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
- Contrato
- 00002
- Processo
- 23800.001297/2024-96
- Assinatura
- 10/02/2026
- Vigência
- 12/02/2026 a 12/02/2031
- Valor global
- R$ 191.474,53
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA AGU NA PARAÍBA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO
- Contrato
- 00035
- Processo
- 00587.001935/2024-45
- Assinatura
- 16/01/2026
- Vigência
- 16/01/2026 a 16/01/2031
- Valor global
- R$ 241.885,67
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 37/2025, QUE TÊM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PB
- Contrato
- 12480
- Processo
- 10467.000229/2025-87
- Assinatura
- 07/01/2026
- Vigência
- 07/01/2026 a 07/01/2031
- Valor global
- R$ 939.160,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE O CONSUMIDOR E A DISTRIBUIDORA, A SER DISPONIBILIZADA NO
PONTO DE CONEXÃO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS PICUÍ
- Contrato
- 00001
- Processo
- 23167.002212/2025-91
- Assinatura
- 05/01/2026
- Vigência
- 05/01/2026 a 05/01/2031
- Valor global
- R$ 311.173,92
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DE ENERGIA ELÉTRICA POR TEMPO INDETERMINADO PARA O IFPB/CAMPUS PATOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS PATOS
- Contrato
- 12435
- Processo
- 23168.001097/2024-46
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 18/01/2026 a 18/01/2031
- Valor global
- R$ 600.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO EXCLUSIVO DO IFPB CAMPUS ITAPORANGA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · IFECT DA PARAÍBA - CAMPUS ITAPORANGA
- Contrato
- 12335
- Processo
- 23796.000857/2024-00
- Assinatura
- 16/10/2025
- Vigência
- 08/11/2025 a 08/11/2030
- Valor global
- R$ 396.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
SERVIÇO DE USO SERVIÇO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A B ADM GU JP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA
- Contrato
- 03093
- Processo
- 64240.009222/2024-24
- Assinatura
- 14/10/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 01/01/2031
- Valor global
- R$ 126.406,80
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E USO DO SISTEMA DE ENERGIA - PARA O 16º RC MEC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA
- Contrato
- 03868
- Processo
- 64240.009222/2024-24
- Assinatura
- 14/10/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 01/01/2031
- Valor global
- R$ 398.064,48
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS ITABAIANA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · IFECT DA PARAIBA - CAMPUS ITABAIANA
- Contrato
- 00003
- Processo
- 23798.001022/2023-68
- Assinatura
- 04/10/2025
- Vigência
- 04/10/2025 a 04/10/2026
- Valor global
- R$ 140.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE O CONSUMIDOR (DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE) E A DISTRIBUIDORA, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEXÃO, NOS PRAZOS PREVISTOS, PARA USO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB
- Contrato
- 12243
- Processo
- 08375.005836/2024-30
- Assinatura
- 21/08/2025
- Vigência
- 21/08/2025 a 21/08/2030
- Valor global
- R$ 118.821,48
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA - JOÃO PESSOA/PB, E A DISTRIBUIDORA, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEXÃO, NOS PRAZOS PREVISTOS, PARA USO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO, OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB
- Contrato
- 12242
- Processo
- 08375.005779/2024-99
- Assinatura
- 20/08/2025
- Vigência
- 09/09/2025 a 09/09/2030
- Valor global
- R$ 635.022,73
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA PARAÍBA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - PB
- Contrato
- 00004
- Processo
- 10467.000094/2025-50
- Assinatura
- 15/08/2025
- Vigência
- 15/08/2025 a 15/08/2030
- Valor global
- R$ 229.231,20
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE MÉDIA E ALTA TENSÃO 69 KV LOCALIZADO NA : BR 230 – ÁREA RURAL/ URBANA – CAMPINA GRANDE - PB, CONFORME OBRAS Nº. 22102669, 22102656, 22102651, 22102645, 22102641, 22500033, 22102668, 22102655, 22102653, 22102652, 8223-92 POC, 8223-92 CGD
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
- Contrato
- 00219
- Processo
- 50613.001894/2021-58
- Assinatura
- 16/06/2025
- Vigência
- 16/06/2025 a 15/06/2026
- Valor global
- R$ 3.255.076,57
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ENERGIA PELA ENERGISA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · MMA-DNOCS 2 DERUR-JOAO PESSOA/PB
- Contrato
- 00003
- Processo
- 59412.000102/2025-92
- Assinatura
- 12/06/2025
- Vigência
- 15/06/2025 a 15/06/2026
- Valor global
- R$ 150.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IFPB/CAMPUS CAMPINA GRANDE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE
- Contrato
- 2025NE000116
- Processo
- 23325.005018/2024-16
- Assinatura
- 05/06/2025
- Vigência
- 05/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 360.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE
- Contrato
- 2025NE000083
- Processo
- 23325.005018.2024-16
- Assinatura
- 22/05/2025
- Vigência
- 22/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 750.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA UNIDADES CONSUMIDORAS GRUPO "B" - 15º BI MTZ
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA
- Contrato
- 00402
- Processo
- 64240.008567/2024-60
- Assinatura
- 22/04/2025
- Vigência
- 22/04/2025 a 22/04/2030
- Valor global
- R$ 247.764,18
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO "B" - 16º RC MEC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA
- Contrato
- 00403
- Processo
- 64240.009222/2024-24
- Assinatura
- 22/04/2025
- Vigência
- 22/04/2025 a 22/04/2030
- Valor global
- R$ 398.184,48
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IFPB/CAMPUS CAMPINA GRANDE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE
- Contrato
- 2025NE000001
- Processo
- 23325.005018.2024-16
- Assinatura
- 21/01/2025
- Vigência
- 21/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 100.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 1.GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
- Contrato
- 00005
- Processo
- 64278.015989/2024-64
- Assinatura
- 16/12/2024
- Vigência
- 16/12/2024 a 16/12/2029
- Valor global
- R$ 412.212,00
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nas unidades do MPF/PB, localizadas nos seguintes municípios: João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
- Contrato
- 16
- Processo
- 1.24.000.000863/2024-75
- Assinatura
- 03/12/2024
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2055
- Valor global
- R$ 755.326,60
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB
- Contrato
- 00013
- Processo
- 08663.000633/2024-10
- Assinatura
- 29/11/2024
- Vigência
- 01/01/2025 a 01/01/2030
- Valor global
- R$ 579.300,96
- CNPJ na fonte
- 09.095.183/0001-40
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
12 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaCom registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
60 registros18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.095.183/0003-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.