CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMO FARMACOLÓGICO - MEDICAMENTOS).

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMO FARMACOLÓGICO - MEDICAMENTOS).

DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS FARMACOLOGICOS, DEST. A MANUT. DAS ATIVIDADES DA UPA - UNID. DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME O.F. N. 51067/2026. P.E. N. 001/2026. A.R.P. N. 005/2026. EMENDA PARLAMENTAR DA DEP. FEDERAL ADRIANA ACORSI.

DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS FARMACOLOGICOS, DEST. A MANUT. DAS ATIVIDADES DA UNIDADES BASICAS DE SAUDE - PSF, CONFORME O.F. N. 51064/2026. P.E. N. 001/2026. A.R.P. N. 005/2026. EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL JEFERSON RODRIGUES.

EMPENHO REFERENTE AO PREGÃO 036/2025, ARP 043/2026, PARA ATENDER DEMANDA DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E COMPLEXO HOSPITALAR.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO ANEXO.

FONTE: 181064 CC: 569568464-8 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

CONTRATO DO SALDO REMANESCENTE DA ARP 047-2025, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055-2025, PROCESSO: 2025013264 PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS-GO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E CONGÊNERES, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABECEIRAS – GO, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005002402 SES/GO

FONTE: 181064 CC: 569568464-8 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS E APROVADOS PARA FORNECIMENTO DE TAIS MEDICAMENTOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, ORIGINADOS POR MANDADOS JUDICIAIS OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO 002/2026, ARP. 018/2026, PROCESSO 2025066382CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA FARMACIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (FARMACIA DE ALTO CUSTO), SITUADA NO ENDERECO: RUA 3 N. 179, ESQ. C/ 2. AVENIDA, CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-040., FONE: (64) 99313-9949 OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

CONTRATO N°210/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°12482/2026, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO E A EMPRESA CALLMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMO FARMACOLÓGICO - MEDICAMENTOS) PARA ATENDER A UPA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMO FARMACOLÓGICO - MEDICAMENTOS) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (SORO E INSULINA) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E OUTRO INSUMO HOSPITALAR, EM CUMPRIMENTO DE EMENDA ESTADUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO: 305, PORTARIA Nº 1085/2024 NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. GEORGE MORAIS.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E OUTRO INSUMO HOSPITALAR, EM CUMPRIMENTO DE EMENDA ESTADUAL PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO: 305, PORTARIA Nº 1085/2024 NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. GEORGE MORAIS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°049/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°12482/2026, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CALLMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°4603/2026, PREGÃO PRESENCIAL N°19/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°10253/2026, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

3ª Liberação Contratual de Sistema de Registro de Preços – SRP Nº. 067/2025/SMCL/PVH – PE Nº. 90089/2025/SML/PVH – Processo Administrativo Nº. 00600.0017200/2025-90-e e migrado ao sistema SEI processo nº 005.005687/2025-96 – Aquisição de Medicamentos “FRASCOS E BISNAGAS I”.

3ª Liberação Contratual de Sistema de Registro de Preços – SRP Nº. 067/2025/SMCL/PVH – PE Nº. 90089/2025/SML/PVH – Processo Administrativo Nº. 00600.0017200/2025-90-e e migrado ao sistema SEI processo nº 005.005687/2025-96 – Aquisição de Medicamentos “FRASCOS E BISNAGAS I”.

Eventual aquisição de material farmacológico (medicamentos) – Na Apresentação Ampola, frasco-ampola e bolsa/frasco, Identificado Inicialmente Como: “SOROS E INJETÁVEIS II”

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE MATERIAL HOSPITALAR ( INSUMOS ), CONFORME PROCESO ANEXO.

FONTE: 181064 CC: 569568464-8 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMO FARMACOLÓGICO - MEDICAMENTOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLAUDIONOR COUTO RORIZ.

FONTE: 181064 CC: 569568464-8 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Aquisição de medicamentos provenientes de recursos de emendas parlamentares, Propostas nº 07021/2025-07/SESAU, nº 07015/2025-09/SESAU e Convênio nº 556/2025/PGE/SESAU

[LICITANET] - [LICITANET] - Aquisição de medicamentos provenientes de recursos de emendas parlamentares, Propostas nº 07021/2025-07/SESAU, nº 07015/2025-09/SESAU e Convênio nº 556/2025/PGE/SESAU para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMACIA BASICA, CONFORME PROCESSO ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO ANEXO.

3º. GERENCIAMENTO - SRPP Nº 051/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) “SOROS E INJETÁVEIS”

Aquisição de medicamentos e Insumos, referente ao remanescente da Emenda Estadual 202500005012788.

FONTE: 181064 CC: 569568464-8 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

CC-575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

CC-575215173-9 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR,

REFERE-SE AO EMPENHO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°036/2025, ARP N°043/2026 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS À FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL E AO COMPLEXO HOSPITALAR DE SANTA HELENA DE GOIÁS, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

CC-575215173-9 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

CC-575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

FONTE: 181064 CC: 569568464-8 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMO HOSPITALAR) PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.EMENDA PARLAMENTAR N. 36000710396202500 - COMISSÃO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMO HOSPITALAR) PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLAUDIONOR COUTO RORIZ.EMENDA PARLAMENTAR N. 36000710396202500 - COMISSÃO.