empresa · pessoa jurídica
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
“EBC TV BRASIL”
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Natureza jurídicaEmpresa Pública
PorteDemais
Início de atividade19/09/2008
Capital socialR$ 415.097.358,51
Atividade econômica CNAE
CNAE principal6021700 — Atividades de televisão aberta
CNAEs secundários (1)
- 6010100 — Atividades de rádio
Endereço e contato
EndereçoRUA DA RELACAO 18 ANDAR 11, CENTRO — RIO DE JANEIRO/RJ 20231110
Telefone(61) 37995221
E-mail[email protected]
Registros públicos fontes oficiais complementares
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
CEIS
nenhum registro nesta foto
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CNEP
nenhum registro nesta foto
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
CEPIM
nenhum registro nesta foto
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Leniência
nenhum registro nesta foto
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
MTE · Lista
nenhum registro nesta foto
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
MTE · CEAC
nenhum registro nesta foto
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
nenhum registro nesta foto
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
nenhum registro nesta foto
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP932 contratos
932 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 257.275.285,95.
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA OU ELETRÔNICA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · COMISSAO DE OBRAS DO 3º GRUPAM.DE ENGENHARIA
- Contrato
- 00009
- Processo
- 65328.002569/2026-18
- Assinatura
- 20/09/2026
- Vigência
- 20/09/2026 a 20/09/2031
- Valor global
- R$ 80.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI Nº 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI Nº 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO Nº 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO Nº 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
- Contrato
- 00029
- Processo
- 23117.031171/2026-16
- Assinatura
- 20/09/2026
- Vigência
- 11/11/2026 a 11/11/2027
- Valor global
- R$ 120.718,52
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL/NACIONAL, JUNTO À EBC (EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO IFC CAMPUS CAMBORIU, QUE DEVE SER OBRIGATORIAMENTE FEITA POR INTERMÉDIO DA EBC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
- Contrato
- 00163
- Processo
- 23350.001989/2026-41
- Assinatura
- 16/09/2026
- Vigência
- 01/10/2026 a 01/10/2031
- Valor global
- R$ 9.999,60
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RS
- Contrato
- 00004
- Processo
- 11080.000226/2026-21
- Assinatura
- 11/09/2026
- Vigência
- 01/10/2026 a 01/10/2031
- Valor global
- R$ 100.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA
- Contrato
- 00182
- Processo
- 25057.012028/2026-11
- Assinatura
- 10/09/2026
- Vigência
- 10/09/2026 a 10/09/2031
- Valor global
- R$ 191.890,05
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO 25°BC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 25 BATALHAO DE CACADORES
- Contrato
- 00007
- Processo
- 64024.009743/2025-16
- Assinatura
- 03/09/2026
- Vigência
- 22/09/2026 a 22/09/2027
- Valor global
- R$ 5.442,72
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE SALVADOR
- Contrato
- 00009
- Processo
- 67224.001633/2026-29
- Assinatura
- 31/08/2026
- Vigência
- 31/08/2026 a 31/08/2026
- Valor global
- R$ 311.376,60
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE SALVADOR
- Contrato
- 00009
- Processo
- 67224.001633/2026-29
- Assinatura
- 31/08/2026
- Vigência
- 31/08/2026 a 31/08/2031
- Valor global
- R$ 311.376,60
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. (EBC), EMPRESA PÚBLICA FEDERAL VINCULADA À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, CONSISTENTES NA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, REGIONAL OU NACIONAL, EM MÍDIA IMPRESSA OU ELETRÔNICA, COMO CONDIÇÃO PARA EFICÁCIA, PRODUÇÃO DE EFEITOS, PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PRATICADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES, COMPRAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAGUARI · SECRETARIA DE LOGISTICA, LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- Contrato
- 151
- Processo
- PL-57
- Assinatura
- 31/08/2026
- Vigência
- 31/08/2026 a 31/08/2027
- Valor global
- R$ 31.187,40
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM
- Contrato
- 00009
- Processo
- 64492.003637/2026-93
- Assinatura
- 27/08/2026
- Vigência
- 27/08/2026 a 27/08/2027
- Valor global
- R$ 2.923,32
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS JOÃO PESSOA
- Contrato
- 00004
- Processo
- 23326.012189/2025-72
- Assinatura
- 25/08/2026
- Vigência
- 25/08/2026 a 25/08/2031
- Valor global
- R$ 59.332,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS E DE DIVULGAÇÃO NO FORMATO IMPRESSO E ELETRÔNICO EM JORNAIS, INTERNET, RÁDIO E TELEVISÃO DAS DEMANDAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS · UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
- Contrato
- 00052
- Processo
- 23205.014006/2026-19
- Assinatura
- 24/08/2026
- Vigência
- 16/09/2026 a 15/09/2031
- Valor global
- R$ 1.250.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
- Contrato
- 00008
- Processo
- 0001279-27.2024.4.05.7300
- Assinatura
- 20/08/2026
- Vigência
- 20/08/2026 a 19/08/2031
- Valor global
- R$ 64.325,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INSTITUTO FED. DA BAHIA-STO ANTONIO DE JESUS
- Contrato
- 00021
- Processo
- 23847.000494/2026-13
- Assinatura
- 20/08/2026
- Vigência
- 20/08/2026 a 20/08/2031
- Valor global
- R$ 43.666,65
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE (DSEI/ALSE).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA AL/SE
- Contrato
- 00008
- Processo
- 25034.000332/2026-75
- Assinatura
- 19/08/2026
- Vigência
- 05/04/2027 a 04/04/2028
- Valor global
- R$ 30.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
Contratação de serviços de publicidade legal junto à Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE M. GERAIS
- Contrato
- 2595
- Processo
- 47/2026
- Assinatura
- 19/08/2026
- Vigência
- 19/08/2026 a 19/08/2031
- Valor global
- R$ 129.600,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA · SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
- Contrato
- 00005
- Processo
- 00350.011130/2025-64
- Assinatura
- 19/08/2026
- Vigência
- 19/08/2026 a 19/08/2027
- Valor global
- R$ 100.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, INCISO I, COMBINADO COM O § 1º, DA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 8º, INCISO VII, DA LEI Nº 11.652/2008 E DO ART. 9º, § 3º, DO DECRETO Nº 6.555/2008, NO TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDO NO DOCUMENTO SEI Nº 6189679, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM; EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
- Contrato
- 05014
- Processo
- 48610.207225/2026-81
- Assinatura
- 14/08/2026
- Vigência
- 16/08/2026 a 16/08/2031
- Valor global
- R$ 360.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAP, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8O, INCISO VII, E § 2O, INCISO II, DA LEI NO 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1O DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO
- Contrato
- 00005
- Processo
- 23249.011225/2026-21
- Assinatura
- 14/08/2026
- Vigência
- 14/08/2026 a 14/08/2031
- Valor global
- R$ 293.580,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI Nº 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI Nº 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO Nº 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO Nº 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DA CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB
- Contrato
- 00010
- Processo
- 08663.008308/2024-97
- Assinatura
- 07/08/2026
- Vigência
- 07/08/2026 a 06/08/2031
- Valor global
- R$ 99.322,85
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RN
- Contrato
- 00008
- Processo
- 10469.000114/2026-53
- Assinatura
- 04/08/2026
- Vigência
- 04/08/2026 a 04/08/2031
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CUIABA
- Contrato
- 00009
- Processo
- 25049.001997/2025-56
- Assinatura
- 29/07/2026
- Vigência
- 29/07/2026 a 29/07/2027
- Valor global
- R$ 82.105,56
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 6 REGIAO MILITAR
- Contrato
- 00017
- Processo
- 64299.013093/2026-64
- Assinatura
- 23/07/2026
- Vigência
- 23/07/2026 a 23/07/2027
- Valor global
- R$ 6.026,43
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
PUBLICIDADE LEAGAL EBC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
- Contrato
- 00012
- Processo
- 67532.001094/2026-44
- Assinatura
- 21/07/2026
- Vigência
- 21/07/2026 a 21/07/2027
- Valor global
- R$ 65.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. 1.2. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PE
- Contrato
- 00008
- Processo
- 08400.006576/2026-27
- Assinatura
- 21/07/2026
- Vigência
- 28/09/2026 a 28/09/2031
- Valor global
- R$ 174.963,50
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ
- Contrato
- 00001
- Processo
- 64300.002949/2026-90
- Assinatura
- 20/07/2026
- Vigência
- 20/07/2026 a 20/07/2027
- Valor global
- R$ 4.497,68
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
TERMO ADITIVO POR MAIS 12 MESES JUNTO A EBC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
- Contrato
- 00003
- Processo
- 64031.007283/2025-01
- Assinatura
- 20/07/2026
- Vigência
- 05/08/2026 a 05/08/2027
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
- Contrato
- 00007
- Processo
- 53400-009061/2026-33
- Assinatura
- 17/07/2026
- Vigência
- 17/07/2026 a 17/07/2031
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF
- Contrato
- 00016
- Processo
- 53400.009143/2026-88
- Assinatura
- 17/07/2026
- Vigência
- 17/07/2026 a 17/07/2031
- Valor global
- R$ 33.346,50
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAP, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL– SICOM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · MEX-20REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/MS
- Contrato
- 00001
- Processo
- 64669.000936/2026-26
- Assinatura
- 15/07/2026
- Vigência
- 25/07/2026 a 25/07/2027
- Valor global
- R$ 2.283,30
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS CONTRATO PADRÃO - PUBLICIDADE LEGAL 73 CONTRATO PADRÃO - PUBLICIDADE LEGAL (0295399) SEI 53400-008847/2026-33 / PG. 1 COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
- Contrato
- 00034
- Processo
- 67230.004745/2026-52
- Assinatura
- 09/07/2026
- Vigência
- 09/07/2026 a 09/07/2027
- Valor global
- R$ 212.217,28
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-BA
- Contrato
- 00002
- Processo
- 10580.000045/2026-00
- Assinatura
- 08/07/2026
- Vigência
- 08/07/2026 a 08/07/2031
- Valor global
- R$ 3.000.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
- Contrato
- 00005
- Processo
- 64036.005941/2024-91
- Assinatura
- 07/07/2026
- Vigência
- 07/07/2026 a 06/07/2027
- Valor global
- R$ 331.485,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP
- Contrato
- 00059
- Processo
- 10880.000281/2026-33
- Assinatura
- 07/07/2026
- Vigência
- 07/07/2026 a 07/07/2031
- Valor global
- R$ 1.388.792,30
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL EM FAVOR DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE MARABA
- Contrato
- 00069
- Processo
- 53400-008383/2026-65
- Assinatura
- 06/07/2026
- Vigência
- 06/07/2026 a 06/07/2031
- Valor global
- R$ 66.156,90
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO A SER PRESTADO PELA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO
- Contrato
- 00007
- Processo
- 63160.001460/2025-07
- Assinatura
- 06/07/2026
- Vigência
- 06/07/2026 a 06/07/2031
- Valor global
- R$ 5.100,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato Originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 03/07/2026 e término em 03/07/2027.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-RN
- Contrato
- 1.1
- Processo
- 13/2025
- Assinatura
- 03/07/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 03/07/2027
- Valor global
- R$ 3.424,92
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAP, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO
DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INT. DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
- Contrato
- 00300
- Processo
- 63514.000058/2026-21
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2031
- Valor global
- R$ 11.220,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às
determinações contidas no art. 74, cap, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INT. DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
- Contrato
- 731060/2026-003/00
- Processo
- 63514.000058/2026-21
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2031
- Valor global
- R$ 11.220,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE
- Contrato
- 00048
- Processo
- 64084.005396/2026-29
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/06/2027
- Valor global
- R$ 3.582,26
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA SOB DEMANDA, EXIGIDOS PELA LEI Nº14.133/21, BEM COMO DE OUTRAS NECESSIDADES, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS
- Contrato
- 00005
- Processo
- 64292.007219/2026-21
- Assinatura
- 29/06/2026
- Vigência
- 29/06/2026 a 28/06/2031
- Valor global
- R$ 275.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
Publicação de avisos de Licitação e outras matérias de interesse do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso em jornais de grande circulação.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MT
- Contrato
- 04
- Processo
- 0150033.00000006/2026-94
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 24/06/2031
- Valor global
- R$ 1.551,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DA MARINHA
- Contrato
- 00012
- Processo
- 61228.000182/2025-13
- Assinatura
- 19/06/2026
- Vigência
- 19/06/2026 a 17/06/2031
- Valor global
- R$ 19.230,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONTRATAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, PELA EBC, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS
- Contrato
- 00003
- Processo
- 25025.000853/2026-31
- Assinatura
- 18/06/2026
- Vigência
- 18/06/2026 a 17/06/2027
- Valor global
- R$ 9.653,28
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO · CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO
- Contrato
- C-010
- Processo
- SEI Nº 26.000296/2026-18
- Assinatura
- 17/06/2026
- Vigência
- 10/08/2026 a 09/08/2027
- Valor global
- R$ 283.618,20
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-GO
- Contrato
- 00003
- Processo
- 08662.001522/2026-94
- Assinatura
- 16/06/2026
- Vigência
- 16/06/2026 a 16/06/2031
- Valor global
- R$ 105.781,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE,obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO
- Contrato
- 19
- Processo
- 25.19.000011056-4
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 08/06/2026 a 08/06/2027
- Valor global
- R$ 36.039,80
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX
- Contrato
- 00007
- Processo
- 64101.005388/2026- 27
- Assinatura
- 03/06/2026
- Vigência
- 03/06/2026 a 02/06/2031
- Valor global
- R$ 21.204,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARA/CAMPUS CRATO
- Contrato
- 00009
- Processo
- 23265.000204/2026-82
- Assinatura
- 03/06/2026
- Vigência
- 03/06/2026 a 03/06/2031
- Valor global
- R$ 120.406,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
ONTRATACAO DE SERVICOS DE DISTRIBUICAO DE IPUBLICIDADE LEGAL MPRESSA E/OU ELETRÔNICA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS
- Contrato
- 00033
- Processo
- 23372.000923/2026-86
- Assinatura
- 03/06/2026
- Vigência
- 03/06/2026 a 03/06/2031
- Valor global
- R$ 300.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.168.704/0001-42
Mais 882 contratos na base; a ficha mostra os 50 mais recentes.
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.168.704/0002-23. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIA SOARES PELLEGRINO | PF | Presidente | 41 a 50 anos | 23/02/2024 |
| BRAULIO COSTA RIBEIRO | PF | Diretor | 41 a 50 anos | 22/04/2024 |
| DAVID BUTTER NUNES | PF | Diretor | 41 a 50 anos | 09/04/2026 |
| RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA | PF | Diretor | 51 a 60 anos | 14/08/2025 |
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…