empresa · pessoa jurídica
CERAMICA JARDIM LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- CERAMICA JARDIM LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 09/03/1977
- CNPJ
- 09.183.922/0001-56
- Estabelecimento
- Matriz · MULUNGU/PB
- Situação cadastral
- InaptaDesde 26/03/2019
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MARICELIA XAVIER DA SILVA MELO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 19/03/2007 |
| ROSINEIDE MACEDO DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 16/07/2001 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 408578840 | Previdenciária | 25/01/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 81.462,25 | |
| 4240500361413 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SIMPLES | 30/05/2005 | Em cobrança · ajuizada | R$ 54.844,52 |
| 4261100337860 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 11/10/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 50.403,75 |
| 400602903 | Previdenciária | 28/09/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 48.213,94 | |
| 4241200098065 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SIMPLES | 18/05/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 29.659,65 |
| 400602962 | Previdenciária | 28/09/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 26.943,68 | |
| 4261100337780 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 11/10/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 24.858,93 |
| 4240400336204 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SIMPLES | 10/08/2004 | Em cobrança · ajuizada | R$ 23.630,74 |
| 408578831 | Previdenciária | 25/01/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 20.222,48 | |
| 4220600253758 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 26/06/2006 | Em cobrança · ajuizada | R$ 13.126,74 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 8 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- CERAMICA JARDIM LTDA
- Processo
- 02016.000269/2016-18
- Data
- 05/01/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MULUNGU/PB
- CNPJ na fonte
- 09.183.922/0001-56
- Nome na fonte
- CERAMICA JARDIM LTDA
- Processo
- 02016.001544/2011-14
- Data
- 20/12/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- MULUNGU/PB
- CNPJ na fonte
- 09.183.922/0001-56
- Nome na fonte
- CERAMICA JARDIM LTDA
- Processo
- 02016.001546/2011-03
- Data
- 20/12/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.
- Localidade
- MULUNGU/PB
- CNPJ na fonte
- 09.183.922/0001-56
- Nome na fonte
- CERAMICA JARDIM LTDA
- Processo
- 02016.001252/2007-97
- Data
- 30/10/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada.
- Localidade
- MULUNGU/PB
- CNPJ na fonte
- 09.183.922/0001-56
- Nome na fonte
- CERAMICA JARDIM LTDA
- Processo
- 02016.000283/2007-21
- Data
- 20/03/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- FAZER FUNCIONAR INDUSTRIA DE CERÂMICA, SEM LICENÇA DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
- Localidade
- MULUNGU/PB
- CNPJ na fonte
- 09.183.922/0001-56
- Nome na fonte
- CERAMICA JARDIM LTDA
- Processo
- 02016.001383/2001-89
- Data
- 30/05/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 8.700,00
- Descrição
- RECEBER, ADQUIRIR, PARA FINS INDUSTRIAIS 87 ST. DE LENHA.
- Localidade
- MULUNGU/PB
- CNPJ na fonte
- 09.183.922/0001-56
- Nome na fonte
- CERAMICA JARDIM LTDA
- Processo
- 02016.002380/1997-05
- Data
- 14/08/1997
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500,00
- Localidade
- MULUNGU/PB
- CNPJ na fonte
- 09.183.922/0001-56
- Nome na fonte
- CERAMICA JARDIM LTDA
- Processo
- 02016.000901/1997-27
- Data
- 18/03/1997
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 100,00
- Localidade
- MULUNGU/PB
- CNPJ na fonte
- 09.183.922/0001-56
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.