empresa · pessoa jurídica

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

“DETRAN”

Ativa PNCP · 20 09.188.376/0001-46 matriz · desde 28/07/1998

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAutarquia Estadual ou do Distrito Federal
PorteDemais
Início de atividade09/05/1977
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoRUA EMILIA BATISTA CELANI 0 PREDIO, MANGABEIRA VII — JOAO PESSOA/PB 58058280
Telefone(83) 32162568

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 18/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP20 contratos

20 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 33.823,75.

ATENDER DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO. Processo 20.02.1300.0000025/2026-07 INEXIGIBILIDADE 3/2026 JOAO PESSOA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Contrato
31
Processo
20.02.1300.0000025/2026-07
Assinatura
27/01/2026
Vigência
27/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.714,56
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
ATENDER DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTESA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. Processo 20.02.1300.0000025/2026-07 INEXIGIBILIDADE 3/2026 CAMPINA GRANDE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Contrato
32
Processo
20.02.1300.0000025/2026-07
Assinatura
27/01/2026
Vigência
27/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 642,96
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
SOLEMP 83602-0285/2025 (EAMPE) FINALIDADE/APLICAÇÃO: LICENCIAMENTO ANUAL DE VIATURAS DA EAMPE. A/C: CABO GALIZA, SARGENTO SILAS, SARGENTO RIVALDO, TENENTE ERICK, TEN ARIELLY
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE
Contrato
2025NE000477
Processo
63133001205202583
Assinatura
05/06/2025
Vigência
05/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 420,84
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DESTA SFA-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
2025NE400080
Processo
21032.000126/2025-43
Assinatura
26/02/2025
Vigência
26/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 240,00
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DESTA SFA-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
2025NE400076
Processo
21032.000126/2025-43
Assinatura
20/02/2025
Vigência
20/02/2025 a 20/02/2030
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
EFETUAR O PAGAMENTO DOS LICENCIAMENTOS DOS VEICULOS PERTENCENTES A SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO. PROCESSO 20.02.1300.0000015/2025-86 INEXIGIBILIDADE 2/2025 JOAO PESSOA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Contrato
30
Processo
20.02.1300.0000015/2025-86
Assinatura
03/02/2025
Vigência
03/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.641,12
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
EFETUAR O PAGAMENTO DOS LICENCIAMENTOS DOS VEICULOS PERTENCENTES A PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 20.02.1300.0000015/2025-86 INEXIGIBILIDADE 2/2025 CAMPINA GRANDE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Contrato
31
Processo
20.02.1300.0000015/2025-86
Assinatura
03/02/2025
Vigência
03/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 820,56
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DE CARROS OFICIAIS DESTA SFA-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
2023NE400204
Processo
21032.000112/2023-68
Assinatura
17/08/2023
Vigência
17/08/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 230,00
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
2023NC012748, DE 09/08/23 (160073 – DGO) DIEX NR 2186-PEL MNT/15º BIMTZ, DE 04/08/23 PROC:DISP 21/2023-160175 REQ.:110 – PEL MNT/15 BIMTZ, 10/08/2023 FIND: PAGTO MULTAS DAS VTR ADM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA
Contrato
2023NE000693
Processo
64092.006575/2023-31
Assinatura
14/08/2023
Vigência
14/08/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 1.189,42
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
COBRIR DESPESAS COM REGULARIZACAO IPVA JUNTO AO DETRAN, NOTA DE CRÉDITO 2023NC003886 E 2023NC004093.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
Contrato
2023NE000136
Processo
08767.000643/2023-06
Assinatura
07/08/2023
Vigência
07/08/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 1.231,23
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
COBRIR DESPESAS COM REGULARIZACAO IPVA JUNTO AO DETRAN PB, REFERENTE TAXAS E IPVA DO VEÍCULO CAMINHÃO PLACA MOK 5414 PERTENCENTE A CTL OIAPOQUE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
Contrato
2023NE000120
Processo
08767.000643/2023-06
Assinatura
31/07/2023
Vigência
31/07/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 1.229,30
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DE CARROS OFICIAIS DESTA SFA-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
2023NE400199
Processo
21032000112/2023-68
Assinatura
26/07/2023
Vigência
26/07/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 460,00
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DE CARROS OFICIAIS DESTA SFA-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
2023NE400197
Processo
21032.000112/2023-68
Assinatura
26/07/2023
Vigência
26/07/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 230,00
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS -DIESEL - EM REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA SFA-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
2023NE400191
Processo
21032000112202368
Assinatura
17/07/2023
Vigência
17/07/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 460,00
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES A EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DESTA SFA-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
2023NE400171
Processo
21032.000112/2023-63
Assinatura
03/07/2023
Vigência
03/07/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 230,00
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES A EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DESTA SFA-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
2023NE400148
Processo
21032.000112/2023-68
Assinatura
16/06/2023
Vigência
16/06/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 690,00
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DE CARROS OFICIAIS DESTA SFA-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
2023NE400112
Processo
21032.000112/2023-68
Assinatura
11/05/2023
Vigência
11/05/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 460,00
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DE CARROS OFICIAIS DESTA SFA-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
2023NE400079
Processo
21032000112/2023-68
Assinatura
22/03/2023
Vigência
22/03/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 230,00
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
TAXAS DE LICENCIAMENTO DO ANO DE 2023 DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SFA-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
2023NE400033
Processo
21032.000112/2023-68
Assinatura
15/02/2023
Vigência
15/02/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 6.487,50
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP
SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DE CARROS OFICIAIS DESTA SFA-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
2023NE400034
Processo
21032.000112/2023-68
Assinatura
15/02/2023
Vigência
15/02/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 216,26
CNPJ na fonte
09.188.376/0001-46
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.188.376/0001-46. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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