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BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS

“BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS”

Ativa PNCP · 7 09.199.046/0001-56 matriz · desde 23/10/2007

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade23/10/2007
Capital socialR$ 300.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA RADIALISTA MONTEIRO NETO 1567 LOTE LOTE 065, LAGOA NOVA — NATAL/RN 59064140
Telefone(84) 32063876

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 18/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 409.468,80.

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, bem como para o auxílio à Procuradoria-Geral do Município no patrocínio e na defesa de causas judiciais e administrativas perante órgãos dos diversos entes da Administração Pública, no âmbito administrativo e judicial, envolvendo a seara cível, direito financeiro e trabalhista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SERRA CAIADA · Prefeitura
Contrato
8
Processo
11
Assinatura
10/03/2026
Vigência
10/03/2026 a 10/03/2027
Valor global
R$ 169.468,80
CNPJ na fonte
09.199.046/0001-56
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E APOIO NAS ÁREAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO À SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTANHAS · Prefeitura
Contrato
60
Processo
74
Assinatura
11/06/2025
Vigência
11/06/2025 a 11/06/2026
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
09.199.046/0001-56
ver no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em favor do Município de Boa Saúde/RN (atuação consultiva e jurisdicional), vinculados, principalmente, mas não exclusivamente, ao Direito Constitucional, ao Direito Administrativo, ao Tributário, ao Direito Previdenciário, ao Direito Financeiro e Orçamentário, a serem prestados por advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, que não estejam impedidos ou incompatíveis com o exercício profissional e que detenham notória especialização na forma da lei, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em complementação técnica à atuação da Procuradoria-Geral do Município, sendo sempre do órgão municipal o poder de dirigir/direcionar a distribuição e supervisão dos trabalhos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOA SAUDE · MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE
Contrato
10
Processo
54
Assinatura
27/01/2025
Vigência
27/01/2025 a 27/01/2026
Valor global
R$ 168.000,00
CNPJ na fonte
09.199.046/0001-56
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS. BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
2314
Processo
1461/2023
Assinatura
28/03/2024
Vigência
28/03/2024 a 27/03/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
09.199.046/0001-56
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
2317
Processo
1433/2023
Assinatura
12/03/2024
Vigência
12/03/2024 a 11/03/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
09.199.046/0001-56
ver no PNCP
SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS: MODALIDADE CÍVEL E CRIMINAL: ATOS E FEITOS JUDICIAIS, PRÉ-PROCESSUAIS/EXTRAJUDICIAIS, NATUREZA CÍVEL OU CRIMINAL (EXCLUI-SE REC. CRÉDITOS OU DPVAT, CONFORME PADRÃO CAIXA). BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
2305
Processo
1432/2023
Assinatura
07/03/2024
Vigência
07/03/2024 a 06/03/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
09.199.046/0001-56
ver no PNCP
SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADES DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TERCEIRIZADOS, NO ÂMBITO DA UNIDADE JURÍDICA JURIR/NA, CONFORME AD020 - BARROS, MARIZ E REBOUÇAS ADVOGADOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
5484
Processo
312/2023
Assinatura
03/07/2023
Vigência
14/12/2023 a 13/12/2024
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
09.199.046/0001-56
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.199.046/0001-56. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
AIMEE KARINE CRUZ BEZERRA PF Sócio sem Capital 31 a 40 anos 03/07/2026
ALINE SILVA MOREIRA PF Sócio sem Capital 21 a 30 anos 17/05/2024
BEATRIZ SILVEIRA SANTIAGO PF Sócio sem Capital 21 a 30 anos 06/07/2023
CAIO HENRIQUE BEZERRA REVOREDO PF Sócio sem Capital 31 a 40 anos 09/10/2023
CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA PF Sócio com Capital 41 a 50 anos 23/10/2007
DEYSE CASSIMIRO DE CANTALICE MORO PF Sócio sem Capital 31 a 40 anos 06/07/2023
FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO PF Sócio sem Capital 31 a 40 anos 06/07/2023
GABRIEL MARQUART PF Sócio sem Capital 21 a 30 anos 06/07/2023
GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 15/04/2011
ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 15/04/2011
JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA PF Sócio sem Capital 31 a 40 anos 06/07/2023
JULIANA MORAIS DE LACERDA MEDEIROS PF Sócio sem Capital 31 a 40 anos 09/10/2023
KALINE PEREIRA BESSA PF Sócio sem Capital 41 a 50 anos 06/07/2023
MURILO MARIZ DE FARIA NETO PF Sócio com Capital 41 a 50 anos 23/10/2007
RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS PF Sócio com Capital 41 a 50 anos 15/04/2011
RAUL ROCHA CHAVES PF Sócio sem Capital 31 a 40 anos 06/07/2023
ROBERTO FRANCISCO GUEDES LIMA FILHO PF Sócio sem Capital 21 a 30 anos 03/07/2026
THALITA MARIANNE DOS SANTOS SILVA PF Sócio sem Capital 21 a 30 anos 03/07/2026
WIDDYANE DE MELO NOBRE PF Sócio sem Capital 31 a 40 anos 06/07/2023

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