empresa · pessoa jurídica

OLIVEIRA & CEZARIO LTDA

“PANIFICADORA SANTA DE PAULA”

Ativa PNCP · 24 09.203.121/0001-05 matriz · desde 01/11/2007

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade01/11/2007
Capital socialR$ 40.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2008

Atividade econômica CNAE

CNAE principal1091102 — Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
CNAEs secundários (1)
  • 5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Endereço e contato

EndereçoRUA ROMUALDO ROLIM 234 TERREO, CENTRO — CAJAZEIRAS/PB 58900000
Telefone(83) 35311364 · (83) 99384547

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP24 contratos

24 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 246.933,62.

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT PROF CRISPIM COELHO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONS DA ESCOLA EST DE 1 E 2 GRAUS PROF CRISPIM COELHO · EPB-CONSELHO EE DE 1º 2ºG PROF CRISPIM COELHO
Contrato
12
Processo
SEE-PRC-2026/21377
Assinatura
03/06/2026
Vigência
03/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 6.650,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT PROF CRISPIM COELHO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONS DA ESCOLA EST DE 1 E 2 GRAUS PROF CRISPIM COELHO · EPB-CONSELHO EE DE 1º 2ºG PROF CRISPIM COELHO
Contrato
13
Processo
SEE-PRC-2026/21377
Assinatura
03/06/2026
Vigência
03/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 8.204,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM DOM MOISES COELHO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DOM MOISES COELHO · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M. DOM MOISES COELHO
Contrato
14
Processo
SEE-PRC-2026/20076
Assinatura
02/06/2026
Vigência
02/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 11.685,92
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM DOM MOISES COELHO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DOM MOISES COELHO · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M. DOM MOISES COELHO
Contrato
10
Processo
SEE-PRC-2026/14185
Assinatura
13/04/2026
Vigência
13/04/2026 a 01/06/2026
Valor global
R$ 3.170,80
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT PROF CRISPIM COELHO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONS DA ESCOLA EST DE 1 E 2 GRAUS PROF CRISPIM COELHO · EPB-CONSELHO EE DE 1º 2ºG PROF CRISPIM COELHO
Contrato
08
Processo
SEE-PRC-2026/10974
Assinatura
26/03/2026
Vigência
26/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 6.510,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela CONTRATANTE, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONS DA ESCOLA EST DE 1 E 2 GRAUS PROF CRISPIM COELHO · EPB-CONSELHO EE DE 1º 2ºG PROF CRISPIM COELHO
Contrato
03
Processo
SEE-PRC-2025/22665
Assinatura
13/06/2025
Vigência
13/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 34.400,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela CONTRATANTE, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONS DA ESCOLA EST DE 1 E 2 GRAUS PROF CRISPIM COELHO · EPB-CONSELHO EE DE 1º 2ºG PROF CRISPIM COELHO
Contrato
07
Processo
SEE-PRC-2025/22665
Assinatura
13/06/2025
Vigência
13/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 8.244,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEF MONSENHOR JOÃO MILANES, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONS JOAO MILANES · EPB-CONSELHO E.E. ENS. FUND. MONS. J. MILANÊS
Contrato
11
Processo
SEE-PRC-2025/20395
Assinatura
03/06/2025
Vigência
03/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 5.600,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEF MONSENHOR JOÃO MILANES, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONS JOAO MILANES · EPB-CONSELHO E.E. ENS. FUND. MONS. J. MILANÊS
Contrato
12
Processo
SEE-PRC-2025/20395
Assinatura
03/06/2025
Vigência
03/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 4.200,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 1039 alunos matriculados na EEFM PROF MANOEL MANGUEIRA LIMA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA EEFM PROF MANOEL MANGUEIRA LIMA · EPB-CONSELHO E.E.F.M. PROF. MANOEL M. LIMA
Contrato
06
Processo
01
Assinatura
26/05/2025
Vigência
26/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 9.800,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 1039 alunos matriculados na EEFM PROF MANOEL MANGUEIRA LIMA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA EEFM PROF MANOEL MANGUEIRA LIMA · EPB-CONSELHO E.E.F.M. PROF. MANOEL M. LIMA
Contrato
03
Processo
01
Assinatura
26/05/2025
Vigência
26/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 9.800,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM DOM MOISES COELHO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DOM MOISES COELHO · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M. DOM MOISES COELHO
Contrato
08
Processo
SEE-PRC-2025/15544
Assinatura
15/05/2025
Vigência
15/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 14.970,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT CRISTIANO CARTAXO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DA PARAIBA · CONSELHO DA ESCOLA EST.1 2 GRAUS CRIS.CARTAXO
Contrato
08
Processo
SEE-PRC-2025/16404
Assinatura
08/05/2025
Vigência
08/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 22.500,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECI BONIFACIO SARAIVA DE MOURA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO BONIFACIO SARAIVA DE MOURA · EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. BONIFACIO S. DE MOURA
Contrato
06
Processo
SEE-PRC-2025/15250
Assinatura
28/04/2025
Vigência
28/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 8.960,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 820 alunos matriculados na EEFM Monsenhor Constantino Vieira, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA EEEFM MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA · EPB-CONSELHO E.E.E.F.M.M CONSTANTINO VIEIRA
Contrato
05
Processo
SEE-PRC-2024/25095
Assinatura
10/07/2024
Vigência
10/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 4.491,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 820 alunos matriculados na EEFM Monsenhor Constantino Vieira, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA EEEFM MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA · EPB-CONSELHO E.E.E.F.M.M CONSTANTINO VIEIRA
Contrato
06
Processo
SEE-PRC-2024/25095
Assinatura
10/07/2024
Vigência
10/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 9.031,90
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 739 alunos matriculados na EEFM PROF MANOEL MANGUEIRA LIMA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA EEFM PROF MANOEL MANGUEIRA LIMA · EPB-CONSELHO E.E.F.M. PROF. MANOEL M. LIMA
Contrato
02
Processo
SEE-PRC-2024/23791
Assinatura
01/07/2024
Vigência
01/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 1.397,20
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 739 alunos matriculados na EEFM PROF MANOEL MANGUEIRA LIMA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA EEFM PROF MANOEL MANGUEIRA LIMA · EPB-CONSELHO E.E.F.M. PROF. MANOEL M. LIMA
Contrato
05
Processo
SEE-PRC-2024/23791
Assinatura
01/07/2024
Vigência
01/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 7.584,80
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 734 alunos matriculados na EEEFM DOM MOISES COELHO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DOM MOISES COELHO · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M. DOM MOISES COELHO
Contrato
04
Processo
SEE-PRC-2024/17207
Assinatura
08/05/2024
Vigência
08/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 9.980,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 734 alunos matriculados na EEEFM DOM MOISES COELHO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DOM MOISES COELHO · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M. DOM MOISES COELHO
Contrato
08
Processo
SEE-PRC-2024/17207
Assinatura
08/05/2024
Vigência
08/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 7.984,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 238 alunos matriculados na ECI BONIFACIO SARAIVA DE MOURA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO BONIFACIO SARAIVA DE MOURA · EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. BONIFACIO S. DE MOURA
Contrato
02
Processo
SEE-PRC-2024/15705
Assinatura
22/04/2024
Vigência
22/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 17.600,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
O presente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela CONTRATANTE, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONS DA ESCOLA EST DE 1 E 2 GRAUS PROF CRISPIM COELHO · EPB-CONSELHO EE DE 1º 2ºG PROF CRISPIM COELHO
Contrato
02
Processo
01
Assinatura
02/04/2024
Vigência
02/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 25.200,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 739 alunos matriculados na EEEF Monsenhor João Milanês, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONS JOAO MILANES · EPB-CONSELHO E.E. ENS. FUND. MONS. J. MILANÊS
Contrato
01
Processo
SEE-PRC-2024/28375
Assinatura
11/03/2024
Vigência
11/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 3.770,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 739 alunos matriculados na EEEF Monsenhor João Milanês, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONS JOAO MILANES · EPB-CONSELHO E.E. ENS. FUND. MONS. J. MILANÊS
Contrato
4
Processo
SEE-PRC-2024/28375
Assinatura
11/03/2024
Vigência
11/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 5.200,00
CNPJ na fonte
09.203.121/0001-05
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.203.121/0001-05. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
PAULA FRASSINETTI OLIVEIRA CEZARIO PF Sócio 31 a 40 anos 20/10/2016
PAULO ALMEIDA CEZARIO PF Sócio-Administrador 71 a 80 anos 20/10/2016

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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