empresa · pessoa jurídica

TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA

TECPLAN TERRAPLENAGEM

Ativa matriz · situação desde 18/10/2007
Obras de terraplenagem BRUMADO / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 6.500.000,00R$ 6,5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade18/10/2007Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA
Nome fantasia
TECPLAN TERRAPLENAGEM
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 6.500.000,00
Início de atividade
18/10/2007
CNPJ
09.206.625/0001-89
Estabelecimento
Matriz · BRUMADO/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 18/10/2007
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4313400 — Obras de terraplenagem
CNAEs secundários (17)
  • 2330305 — Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA AURELIANO DE CARVALHO 86, CENTRO - SEDE — BRUMADO/BA 46100015
Telefone(77) 34411266 · (77) 99519897

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EDIMUNDO PEREIRA DA SILVA Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 04/09/2018
MADALENA MEIRA RIBAS SILVA Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 04/09/2018
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4
Valor total consolidado R$ 241.910,53
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 241.910,53
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5022100879924 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 02/08/2021 Benefício Fiscal R$ 109.840,35
5062102503149 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 02/08/2021 Benefício Fiscal R$ 61.739,20
5062002144554 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 10/06/2020 Benefício Fiscal R$ 57.806,29
5072000298934 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 10/06/2020 Benefício Fiscal R$ 12.524,69

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 13 registros

Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 64.373.578,10.

contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica no Povoado de Campo Seco, no Município de Brumado/BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BRUMADO · Prefeitura Municipal de Brumado
Contrato
0482
Processo
CE031/2026
Assinatura
01/07/2026
Vigência
01/07/2026 a 01/01/2027
Valor global
R$ 1.726.754,06
CNPJ na fonte
09.206.625/0001-89
ver no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de maquinas pesadas (horas máquinas), para atender as necessidades do Município.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA · Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
Contrato
139
Processo
022/2026
Assinatura
28/05/2026
Vigência
28/05/2026 a 27/05/2027
Valor global
R$ 2.068.060,00
CNPJ na fonte
09.206.625/0001-89
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Obras de Pavimentação Asfáltica na Sede do Município - Convenio com o Governo Estadual.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA · Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
Contrato
095
Processo
001/2026
Assinatura
17/04/2026
Vigência
17/04/2026 a 16/04/2027
Valor global
R$ 3.822.895,30
CNPJ na fonte
09.206.625/0001-89
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem superficial da Avenida Agnelo, localizada no Bairro Cidade das Esmeraldas, no Município de Brumado/BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BRUMADO · Prefeitura Municipal de Brumado
Contrato
0246
Processo
CE015/2026
Assinatura
10/04/2026
Vigência
10/04/2026 a 10/09/2026
Valor global
R$ 5.799.889,63
CNPJ na fonte
09.206.625/0001-89
ver no PNCP
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados, com operadores qualificados, combustível, manutenção preventiva e corretiva, transporte, insumos e acessórios necessários à plena operação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Brumado/BA, na execução de serviços de manutenção, recuperação e readequação das estradas vicinais do município, com extensão estimada de 1.900 km.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BRUMADO · Prefeitura Municipal de Brumado
Contrato
067/2026
Processo
PE 074/2025
Assinatura
28/01/2026
Vigência
28/01/2026 a 28/01/2027
Valor global
R$ 12.397.448,00
CNPJ na fonte
09.206.625/0001-89
ver no PNCP
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados, com operadores qualificados, combustível, manutenção preventiva e corretiva, transporte, insumos e acessórios necessários à plena operação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Brumado/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BRUMADO · Prefeitura Municipal de Brumado
Contrato
067
Processo
PE 074/2025
Assinatura
28/01/2026
Vigência
28/01/2026 a 28/01/2027
Valor global
R$ 12.397.448,00
CNPJ na fonte
09.206.625/0001-89
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na execução da pavimentação asfáltica na Rua Ana Lídia Viana Cardoso, no Bairro Novo Brumado, Município de Brumado/BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BRUMADO · Prefeitura Municipal de Brumado
Contrato
0967/2025
Processo
CE010/2025
Assinatura
29/12/2025
Vigência
29/12/2025 a 27/01/2026
Valor global
R$ 956.061,74
CNPJ na fonte
09.206.625/0001-89
ver no PNCP
CONTRATO Nº 352/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2025 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA · SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contrato
352
Processo
353
Assinatura
25/11/2025
Vigência
25/11/2025 a 25/11/2026
Valor global
R$ 7.779.440,00
CNPJ na fonte
09.206.625/0001-89
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas por hora trabalhada para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico – CDS e dos municípios de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho – BA Sistema de Registro de Preços – SRP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO · CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO
Contrato
028
Processo
011-2025-SRP
Assinatura
04/07/2025
Vigência
04/07/2025 a 04/04/2026
Valor global
R$ 15.558.880,00
CNPJ na fonte
09.206.625/0001-89
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recuperação de Paralelo e Asfalto em Barra de São João (Zona Rural) e Serviços de Reparos e Meios Fios e Calçadas - Sede do Município.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA · Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
Contrato
223A
Processo
050/2025
Assinatura
26/06/2025
Vigência
26/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 239.000,00
CNPJ na fonte
09.206.625/0001-89
ver no PNCP
A contratação de empresa para a locação de um caminhão tipo guincho com prancha, visando transportar 01 trator esteira saindo do Centro da Cidade de Bom Jesus da Lapa-Ba, até Morpará, e retomar com 01 Trator de pneu com roçadeira, para a cidade de Bom Jesus da Lapa, suprindo as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura neste Município de Morpará Ba.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORPARA · Prefeitura Municipal de Morpará
Contrato
054/2025 Dl
Processo
041/2025
Assinatura
20/05/2025
Vigência
20/05/2025 a 20/06/2025
Valor global
R$ 7.000,00
CNPJ na fonte
09.206.625/0001-89
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, na execução de serviços de pavimentação asfáltica no Povoado de Casa de Telha, neste município
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS · GABINETE DO EXECUTIVO
Contrato
258/2024
Processo
002/2024
Assinatura
13/08/2024
Vigência
13/08/2024 a 13/01/2025
Valor global
R$ 646.201,37
CNPJ na fonte
09.206.625/0001-89
ver no PNCP
Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Prestação de Serviços de Obras de Pavimentação Asfáltica no Projeto Formoso.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA · Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
Contrato
147
Processo
003/2024
Assinatura
08/05/2024
Vigência
08/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 974.500,00
CNPJ na fonte
09.206.625/0001-89
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.206.625/0001-89. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 70 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 5.518.000,00
Valor desembolsado R$ 5.518.000,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
06/03/2026
Local
BRUMADO · BA
Valor contratado
R$ 2.500.000,00
Valor desembolsado
R$ 2.500.000,00
Produto
BNDES FINAME · PROGRAMA BNDES RENOVA FROTA
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
13,35% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ da instituição financeira
90400888000142
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*06.625/0001-**
CNPJ vinculado
09.206.625/0001-89
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
26/02/2026
Local
BRUMADO · BA
Valor contratado
R$ 503.000,00
Valor desembolsado
R$ 503.000,00
Produto
BNDES FINAME · PROGRAMA BNDES RENOVA FROTA
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
13,37% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*06.625/0001-**
CNPJ vinculado
09.206.625/0001-89
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
26/02/2026
Local
BRUMADO · BA
Valor contratado
R$ 503.000,00
Valor desembolsado
R$ 503.000,00
Produto
BNDES FINAME · PROGRAMA BNDES RENOVA FROTA
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
13,37% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*06.625/0001-**
CNPJ vinculado
09.206.625/0001-89
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
26/02/2026
Local
BRUMADO · BA
Valor contratado
R$ 503.000,00
Valor desembolsado
R$ 503.000,00
Produto
BNDES FINAME · PROGRAMA BNDES RENOVA FROTA
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
13,37% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*06.625/0001-**
CNPJ vinculado
09.206.625/0001-89
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
18/02/2026
Local
BRUMADO · BA
Valor contratado
R$ 503.000,00
Valor desembolsado
R$ 503.000,00
Produto
BNDES FINAME · PROGRAMA BNDES RENOVA FROTA
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
13,37% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*06.625/0001-**
CNPJ vinculado
09.206.625/0001-89
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
18/02/2026
Local
BRUMADO · BA
Valor contratado
R$ 503.000,00
Valor desembolsado
R$ 503.000,00
Produto
BNDES FINAME · PROGRAMA BNDES RENOVA FROTA
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
13,37% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*06.625/0001-**
CNPJ vinculado
09.206.625/0001-89
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
18/02/2026
Local
BRUMADO · BA
Valor contratado
R$ 503.000,00
Valor desembolsado
R$ 503.000,00
Produto
BNDES FINAME · PROGRAMA BNDES RENOVA FROTA
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
13,37% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*06.625/0001-**
CNPJ vinculado
09.206.625/0001-89
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 4 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 13 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.