empresa · pessoa jurídica

CONSTRUTORA JMP LTDA

J M P ENGENHARIA

Ativa matriz · situação desde 26/11/2007
Obras de terraplenagem CAXIAS / MA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 2.500.000,00R$ 2,5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/11/2007Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA JMP LTDA
Nome fantasia
J M P ENGENHARIA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 2.500.000,00
Início de atividade
26/11/2007
CNPJ
09.215.942/0001-61
Estabelecimento
Matriz · CAXIAS/MA
Situação cadastral
AtivaDesde 26/11/2007
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4313400 — Obras de terraplenagem
CNAEs secundários (17)
  • 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA PIRAJA 2830, PIRAJA — CAXIAS/MA 65608420
Telefone(99) 35213310

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
PAULO LEITAO MACHADO FILHO Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 17/09/2008
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 13
Valor total consolidado R$ 352.478,24
Em cobrança R$ 176.472,953 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 176.472,95Previdenciária R$ 72.738,70Não previdenciária R$ 103.266,59
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
FGMA201500177 FGTS Contribuições FGTS 10/06/2015 Em cobrança R$ 105.563,68
157235149 Previdenciária 29/06/2019 Benefício Fiscal R$ 52.297,33
FGMA201500176 FGTS Contribuições FGTS 10/06/2015 Em cobrança R$ 48.710,60
3151800140378 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 14/11/2018 Benefício Fiscal R$ 32.430,92
3151800140106 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 14/11/2018 Benefício Fiscal R$ 22.270,30
CSMA201500178 FGTS Contribuições LC110 (FGTS) 10/06/2015 Em cobrança R$ 22.198,67
3151800140297 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 14/11/2018 Benefício Fiscal R$ 21.987,59
3151800164471 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 14/11/2018 Benefício Fiscal R$ 19.001,19
157235157 Previdenciária 29/06/2019 Benefício Fiscal R$ 12.974,48
460461699 Previdenciária 02/02/2018 Benefício Fiscal R$ 6.100,56

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.690.451,00.

Contratação de empresa especializada para construção de uma creche, implantado em 05 (cinco) blocos: distribuídos entre as funções administrativa, de serviços e multiuso e blocos pedagógicos e um pátio coberto e área externa para playgrounds, torre de água e estacionamento, modelo TIPO 02 padrões FNDE, no bairro Safira, localizado no Município de Paço do Lumiar – MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Educação
Contrato
036
Processo
819/2026
Assinatura
30/07/2026
Vigência
30/07/2026 a 30/01/2028
Valor global
R$ 3.690.451,00
CNPJ na fonte
09.215.942/0001-61
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 13 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 1 registro16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 176,5 mil em cobrança PNCP · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.215.942/0001-61. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.