empresa · pessoa jurídica

MELLO & CASTRO ADVOGADOS

Ativa matriz · situação desde 16/11/2007
Serviços advocatícios PORTO ALEGRE / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 400.000,00R$ 400 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade16/11/2007Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores7 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
MELLO & CASTRO ADVOGADOS
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Capital social
R$ 400.000,00
Início de atividade
16/11/2007
CNPJ
09.272.765/0001-55
Estabelecimento
Matriz · PORTO ALEGRE/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 16/11/2007
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2019

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA PADRE CHAGAS 66 CONJ 502, MOINHOS DE VENTO — PORTO ALEGRE/RS 90570080
Telefone(51) 31052002

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 19/03/2018
AMANDA RODRIGUES DA SILVA Pessoa física Sócio sem Capital 21 a 30 anos 10/02/2026
DAISY FERNANDA KROEFF Pessoa física Sócio sem Capital 41 a 50 anos 23/07/2024
DANIELA WOYCICKOSKI GONCALVES Pessoa física Sócio sem Capital 41 a 50 anos 19/04/2021
FELIPE ESTORTI DE CASTRO Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 19/04/2021
LEONARDO TRICOT SALDANHA Pessoa física Sócio sem Capital 51 a 60 anos 03/09/2024
LUDHIANE FONTANA PEREIRA Pessoa física Sócio sem Capital 31 a 40 anos 29/05/2026
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 339.808,18.

Contratação de sociedade de advogados, em caráter não exclusivo, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com foco em matérias de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Administrativo, relacionadas a agentes públicos ou terceiros vinculados ao CAU/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS
Contrato
2
Processo
00176.001437/2025-15
Assinatura
05/03/2026
Vigência
23/04/2026 a 23/04/2027
Valor global
R$ 64.800,00
CNPJ na fonte
09.272.765/0001-55
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM FOCO EM MATÉRIAS DE DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO, RELACIONADAS A AGENTES PÚBLICOS OU TERCEIROS VINCULADOS AO CAU/RS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS
Contrato
00002
Processo
00176.001437/2025-15
Assinatura
05/03/2026
Vigência
23/04/2026 a 23/04/2027
Valor global
R$ 64.800,00
CNPJ na fonte
09.272.765/0001-55
ver no PNCP
1º Termo Aditivo - Prorroga-se o prazo de vigência do contrato ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando no dia 03 de fevereiro de 2026 e findando no dia 02 de fevereiro de 2027.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS) · CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS
Contrato
1
Processo
476910.003457/2025-10
Assinatura
21/01/2026
Vigência
03/02/2026 a 02/02/2027
Valor global
R$ 210.208,18
CNPJ na fonte
09.272.765/0001-55
ver no PNCP
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao CONTRATANTE, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, nas áreas cível, contratual, tributária, trabalhista, administrativa, constitucional, penal, digital, incluindo LGPD, e previdenciária, de acordo com as necessidades e demandas do CONTRATANTE, incluindo prestação de serviços de: assessoria, consultoria, e de contencioso, em juízo, ou fora dele, procedendo, a critério do CONTRATANTE e quando houver necessidade, a representação processual ou de conciliação em ações judiciais e extrajudiciais de interesse do CONTRATANTE, quando necessário, como execuções fiscais, ações cíveis, trabalhistas, penal, caso haja necessidade, seja como réu, autor, querelante ou querelado, executado, seja como terceiro, ou em qualquer outro tipo de participação processual, em toda e quaisquer instâncias judiciais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS) · CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS
Contrato
0001
Processo
476910.001632/2024-53
Assinatura
21/01/2025
Vigência
03/02/2025 a 02/02/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
09.272.765/0001-55
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 4 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.272.765/0001-55. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.