empresa · pessoa jurídica

ARIOVALDO DUTRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA

“ALEMAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO”

Ativa PNCP · 5 09.275.508/0001-77 matriz · desde 14/12/2007

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade14/12/2007
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2021

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral

Endereço e contato

EndereçoRUA JULIO DE CASTILHOS 1553 SETOR 2 QUADRA75 LOTE 2, CENTRO — CACAPAVA DO SUL/RS 96570000
Telefone(55) 32811193

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 66.098,05.

Dispensa de licitacao com base no artigo 75 inciso III alinea a da Lei n 14.133 2021 para compra de materiais de manutencao predial nao adjudicados no processo licitatorio do edital 3868 2025. RECURSO 1706 Desd. Rec. 4500 CONTA 624023 5 C.C. 11554 Emenda Parlamentar Reginete Bispo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
010713
Processo
374
Assinatura
25/11/2025
Vigência
25/11/2025 a 25/11/2025
Valor global
R$ 34.766,75
CNPJ na fonte
09.275.508/0001-77
ver no PNCP
Aquisicao de material de construcao com entrega imediata para atender as necessidades emergenciais de reforma de pontes danificadas pelas fortes chuvas ocorridas no Municipio no mes de junho de 2025. e Aquisicao de material de construcao com entrega imediata para atender as necessidades emergenciais de reforma de pontes danificadas pelas fortes chuvas ocorridas no Municipio no mes de junho de 2025. e Aquisicao de material de construcao com entrega imediata para atender as necessidades emergenciais de reforma de pontes danificadas pelas fortes chuvas ocorridas no Municipio no mes de junho de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
007216
Processo
215
Assinatura
11/08/2025
Vigência
11/08/2025 a 11/08/2025
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
09.275.508/0001-77
ver no PNCP
Contratacao emergencial diante das circunstancias declarada pelo Decreto Executivo n 5744 de 07 de fevereiro de 2025 que reconhece a grave estiagem que afeta as areas rurais do municipio de Cacapava do Sul faz se necessaria a aquisicao emergencial de materiais de construcao para viabilizar a instalacao da rede de abastecimento de agua no Rincao de Lurdes. A localidade sofre ha meses com a escassez hidrica sendo que a Secretaria de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural tem realizado o transporte emergencial de agua ha mais de 45 dias fornecendo aproximadamente 30 mil litros de agua potavel aos moradores da regiao. Como medida estrutural para mitigar os impactos da estiagem e reduzir a dependencia do transporte emergencial no ano de 2024 foi perfurado um poco artesiano. No entanto para que a agua captada possa ser disponibilizada a comunidade de forma continua e segura e essencial a construcao da rede de distribuicao ate a caixa d agua. Diante da urgencia da situacao e da necessidade de assegurar o acesso a agua potavel a populacao afetada a aquisicao dos materiais de construcao necessarios sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 que permite a contratacao direta em situacoes de emergencia ou calamidade publica quando houver risco de dano ou prejuizo a continuidade do servico publico essencial. A medida se justifica pela impossibilidade de aguardar os prazos ordinarios de um processo licitatorio visto que a demora na aquisicao comprometeria a saude e o bem estar da populacao atingida. A contratacao emergencial garantira a execucao imediata da obra necessaria minimizando os efeitos da estiagem e assegurando um abastecimento adequado de agua para a comunidade. Assim considerando a situacao excepcional e a necessidade inadiavel da instalacao da infraestrutura hidrica a presente aquisicao atende aos requisitos legais para a contratacao direta garantindo a efetividade das acoes emergenciais ado
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
002219
Processo
48
Assinatura
10/03/2025
Vigência
10/03/2025 a 10/03/2025
Valor global
R$ 3.565,80
CNPJ na fonte
09.275.508/0001-77
ver no PNCP
Aquisicao de manta asfaltica visando a doacao as pessoas que tiveram o telhado de suas residencias danificados pelas chuvas que tem assolado nosso municipio. e Aquisicao de lonas pretas visando a doacao as pessoas que tiveram o telhado de suas residencias danificados pacialmente ou na totalidade pelas chuvas que tem assolado nosso municipio.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
010686
Processo
386
Assinatura
03/12/2024
Vigência
03/12/2024 a 03/12/2024
Valor global
R$ 1.215,50
CNPJ na fonte
09.275.508/0001-77
ver no PNCP
Aquisicao de materiais para distribuir para a populacao atingida pela situacao de emergencia nas areas urbana e rural do Municipio de Cacapava do Sul RS afetadas por chuvas intensas que atingiram o municipio do dia 26 de abril de 2024 em diante Situacao de Emergencia decretada via Decreto Executivo n 5.618 de 30 de abril de 2024. CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO POR SITUACAO EMERGENCIAL AMPARADA NO ART. 75 VIII DA LEI N 14.133 2021. Recurso do FUNDEC do Municipio de Cacapava do Sul criado atraves da Lei Municipal n 4.603 2023 com Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC regulamentada no Decreto Executivo Municipal n 5.532 2023 e Aquisicao de materiais para distribuir para a populacao atingida pela situacao de emergencia nas areas urbana e rural do Municipio de Cacapava do Sul RS afetadas por chuvas intensas que atingiram o municipio do dia 26 de abril de 2024 em diante Situacao de Emergencia decretada via Decreto Executivo n 5.618 de 30 de abril de 2024. CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO POR SITUACAO EMERGENCIAL AMPARADA NO ART. 75 VIII DA LEI N 14.133 2021. Recurso do FUNDEC do Municipio de Cacapava do Sul criado atraves da Lei Municipal n 4.603 2023 com Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC regulamentada no Decreto Executivo Municipal n 5.532 2023 e Aquisicao de materiais para distribuir para a populacao atingida pela situacao de emergencia nas areas urbana e rural do Municipio de Cacapava do Sul RS afetadas por chuvas intensas que atingiram o municipio do dia 26 de abril de 2024 em diante Situacao de Emergencia decretada via Decreto Executivo n 5.618 de 30 de abril de 2024. CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO POR SITUACAO EMERGENCIAL AMPARADA NO ART. 75 VIII DA LEI N 14.133 2021. Recurso do FUNDEC do Municipio de Cacapava do Sul criado atraves da Lei Municipal n 4.603 2023 com Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC reg
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
004086
Processo
110
Assinatura
17/05/2024
Vigência
17/05/2024 a 17/05/2024
Valor global
R$ 21.550,00
CNPJ na fonte
09.275.508/0001-77
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.275.508/0001-77. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ARIOVALDO DUTRA DE OLIVEIRA PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 14/04/2014
ELSA MARIA DIAS DE OLIVEIRA PF Sócio 51 a 60 anos 14/04/2014

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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