empresa · pessoa jurídica
M A BATISTA
KIPAO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- M A BATISTA
- Nome fantasia
- KIPAO
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 01/05/1994
- CNPJ
- 09.286.824/0002-25
- Estabelecimento
- Filial · CAJAZEIRAS/PB
- Situação cadastral
- AtivaDesde 22/10/2021
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 396898238 | Previdenciária | 09/07/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 128.360,90 | |
| 369440935 | Previdenciária | 02/10/2010 | Em cobrança · ajuizada | R$ 122.772,58 | |
| 4242401484980 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 05/04/2024 | Em cobrança | R$ 116.023,06 |
| 4242405840772 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 01/11/2024 | Em cobrança | R$ 95.272,43 |
| 413083950 | Previdenciária | 22/03/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 70.452,86 | |
| 198614853 | Previdenciária | 06/04/2024 | Em cobrança | R$ 55.971,80 | |
| FGPB201700120 | FGTS | Contribuições FGTS | 16/05/2017 | Em cobrança · ajuizada | R$ 49.668,63 |
| 399465936 | Previdenciária | 30/12/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 46.884,64 | |
| 4222100153610 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 07/06/2021 | Em cobrança | R$ 44.577,36 |
| 4262100390506 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 07/06/2021 | Em cobrança | R$ 40.119,60 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 13 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- MA BATISTA
- Processo
- 02016.001477/2014-72
- Data
- 14/12/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAJAZEIRAS/PB
- CNPJ na fonte
- 09.286.824/0001-44
- Nome na fonte
- MA BATISTA
- Processo
- 02016.000793/2004-55
- Data
- 15/06/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500,00
- Descrição
- TER EM DEPÓSITO PRODUTO FLORESTAL, LENHA SEM COBERTURA DA ATPF. 5,0 ST.
- Localidade
- CAJAZEIRAS/PB
- CNPJ na fonte
- 09.286.824/0001-44
- Nome na fonte
- MA BATISTA
- Processo
- 02016.000977/2003-34
- Data
- 22/05/2003
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 500,00
- Descrição
- DEIXAR DE APRESENTAR AS FICHAS DE CONTROLE MENSAL NO PRAZO FIXADO PELO IBAMA. PERIODO DE JANEIRO/2003 A ABRIL/2003.
- Localidade
- CAJAZEIRAS/PB
- CNPJ na fonte
- 09.286.824/0001-44
- Nome na fonte
- MA BATISTA
- Processo
- 02016.000132/2002-68
- Data
- 28/12/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500,00
- Descrição
- RECEBER PRODUTO FLORESTAL SEM COBERTURA DA ATPF.''05 ST DE LENHA NATIVA''
- Localidade
- CAJAZEIRAS/PB
- CNPJ na fonte
- 09.286.824/0001-44
- Nome na fonte
- MA BATISTA
- Processo
- 02016.000133/2002-11
- Data
- 28/12/2001
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 500,00
- Descrição
- DEIXAR DE APRESENTAR AS FICHAS DE CONTROLE MENSAL NO PRAZO ESTABELECIDO PELO IBAMA. PERIODO: JAN A DEZ/2001
- Localidade
- CAJAZEIRAS/PB
- CNPJ na fonte
- 09.286.824/0001-44
- Nome na fonte
- MA BATISTA
- Processo
- 02016.002982/2002-09
- Data
- 27/11/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 400,00
- Descrição
- TER EM DEPOSITO 02 ST DE LENHA NATIVA SEM A COBERTURA DA ATPF.
- Localidade
- CAJAZEIRAS/PB
- CNPJ na fonte
- 09.286.824/0001-44
- Nome na fonte
- MA BATISTA
- Processo
- 02016.001787/2000-91
- Data
- 21/07/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 300,00
- Descrição
- DEIXAR DE APRESENTAR, NO PRAZO DETERMINADO PELO IBAMA, A PRIMEIRA VIA DA ATPF, REFERENTE AOS PRODUTOS RECEBIDOS DURANTE O MÊS.
- Localidade
- CAJAZEIRAS/PB
- CNPJ na fonte
- 09.286.824/0001-44
- Nome na fonte
- MA BATISTA
- Processo
- 02016.001413/1999-81
- Data
- 20/04/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 350,00
- Descrição
- RECEBEU E CONSUMIU 100 ST LENHA S/ ATPF-MAR A DEZ/98
- Localidade
- CAJAZEIRAS/PB
- CNPJ na fonte
- 09.286.824/0001-44
- Nome na fonte
- MA BATISTA
- Processo
- 02016.001432/1999-25
- Data
- 20/04/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 250,00
- Descrição
- DEIXOU DE APRES FICHA CONTROLE MENSAL-JAN A DEZ/98
- Localidade
- CAJAZEIRAS/PB
- CNPJ na fonte
- 09.286.824/0001-44
- Nome na fonte
- MA BATISTA
- Processo
- 02016.003948/1997-05
- Data
- 18/12/1997
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 200,00
- Localidade
- CAJAZEIRAS/PB
- CNPJ na fonte
- 09.286.824/0001-44
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 13 registros.
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.