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INSTITUTO POTIGUAR DE CULTURA E CIDADANIA

“INSTITUTO POTIGUAR DE CULTURA E CIDADANIA”

Ativa PNCP · 8 09.295.195/0001-19 matriz · desde 19/08/2020

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAssociação Privada
PorteDemais
Início de atividade08/01/2008
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
CNAEs secundários (30)
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 4929902 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 5229099 — Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente
  • 5914600 — Atividades de exibição cinematográfica
  • 6010100 — Atividades de rádio
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7319099 — Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7721700 — Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
  • 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8413200 — Regulação das atividades econômicas
  • 8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
  • 8591100 — Ensino de esportes
  • 8592901 — Ensino de dança
  • 8592902 — Ensino de artes cênicas, exceto dança
  • 8592903 — Ensino de música
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 8599605 — Cursos preparatórios para concursos
  • 8650001 — Atividades de enfermagem
  • 8660700 — Atividades de apoio à gestão de saúde
  • 9001901 — Produção teatral
  • 9001902 — Produção musical
  • 9001904 — Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
  • 9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
  • 9102302 — Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
  • 9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
  • 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA DO SUL 173, ONEZIMO MAIA — JANDUIS/RN 59690000
Telefone(84) 99821031

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 162.044,00.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CULTURAL, COMPREENDENDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS A EDITAIS PÚBLICOS DE FOMENTO À CULTURA, BEM COMO A PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS DESTINADOS À VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES, AGENTES CULTURAIS E GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAU-RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PARAU · Municipio de Paraú
Contrato
28
Processo
32
Assinatura
30/06/2026
Vigência
30/06/2026 a 30/06/2027
Valor global
R$ 24.844,00
CNPJ na fonte
09.295.195/0001-19
ver no PNCP
contratação de empresa especializada em produção cultural e eventos. O objetivo é a viabilização e execução do Festival Cultural e do projeto Cine Cultural, visando o fomento das artes e o lazer da população deste município.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Contrato
88
Processo
109
Assinatura
13/05/2026
Vigência
13/05/2026 a 13/05/2027
Valor global
R$ 56.600,00
CNPJ na fonte
09.295.195/0001-19
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços técnicos de pareceristas destinados a análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO · SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO
Contrato
030/2026
Processo
038/2026
Assinatura
24/04/2026
Vigência
24/04/2026 a 24/04/2027
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
09.295.195/0001-19
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria cultural para implantação, elaboração, gestão e acompanhamento da execução dos editais da PNAB– Ciclo II, em atenção a secretaria municipal de Cultura.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAJA · MUNICIPIO DE ITAJÁ
Contrato
35
Processo
7101000010
Assinatura
14/04/2026
Vigência
14/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
09.295.195/0001-19
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica, Organização da Sociedade Civil – OSC para prestação de serviço em distribuição gratuita de produtos culturais bem como, orientações para agentes culturais, conforme a Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, Decreto de Regulamentação Federal 11.740/2023, no Municipio de Parau-RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PARAU · Municipio de Paraú
Contrato
41
Processo
36
Assinatura
30/06/2025
Vigência
30/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 20.200,00
CNPJ na fonte
09.295.195/0001-19
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO E INICIAÇÃO AUDIOVISUAL, BEM COMO, ESTRATÉGIAS DE CINECLUBISMO, CONFORME ART. 6º, INCISO III, EI COMPLEMENTAR 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO QUE DIZ RESPEITO A IMPLEMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA FORMAÇÃO EM RAFAEL GODEIRO/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO · SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
Contrato
20240130.
Processo
20240130
Assinatura
23/12/2024
Vigência
23/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 17.000,00
CNPJ na fonte
09.295.195/0001-19
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica, de apoio para prestação de serviços em assistência administrativa, assessoria, consultoria, avaliação de projetos da política nacional Aldir Blanc (PNAB)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó
Contrato
049/2024
Processo
031/2024
Assinatura
23/05/2024
Vigência
23/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 23.300,00
CNPJ na fonte
09.295.195/0001-19
ver no PNCP
Contratação de Serviços de apoio administrativo em Assessoria e Consultoria, com atenção a implementação da Lei Paulo Gustavo, Lei complementar 122/2022, em favor desde município de Campo Grande/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE · Prefeitura
Contrato
102501
Processo
23102402
Assinatura
25/10/2023
Vigência
25/10/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 10.100,00
CNPJ na fonte
09.295.195/0001-19
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.295.195/0001-19. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
LIBEGNA MORAIS BEZERRA PF Presidente 21 a 30 anos 29/07/2024

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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