empresa · pessoa jurídica
19 DE ABRIL COMERCIO LTDA
19 DE ABRIL
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- 19 DE ABRIL COMERCIO LTDA
- Nome fantasia
- 19 DE ABRIL
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 1.200.000,00
- Início de atividade
- 30/11/2007
- CNPJ
- 09.295.914/0001-00
- Estabelecimento
- Matriz · APUI/AM
- Situação cadastral
- AtivaDesde 29/06/2022
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 4729602 — Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
- 4711302 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| HELIOMAR MOURA RIBEIRO | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 30/11/2007 |
| MARIA DENIZE LELO SANTIAGO NETTA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 08/11/2023 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2142301863620 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 22/06/2023 | Benefício Fiscal | R$ 78.348,99 |
| 2162300513078 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 29/05/2023 | Benefício Fiscal | R$ 40.518,56 |
| 2142301434851 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 29/05/2023 | Benefício Fiscal | R$ 16.102,36 |
| 195640446 | Previdenciária | 20/07/2024 | Benefício Fiscal | R$ 15.314,82 | |
| 2142301863892 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | 22/06/2023 | Benefício Fiscal | R$ 8.416,57 |
| 2142301434770 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 29/05/2023 | Benefício Fiscal | R$ 6.904,53 |
| 2142301863701 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 22/06/2023 | Benefício Fiscal | R$ 5.049,91 |
| 2142301864198 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | 22/06/2023 | Benefício Fiscal | R$ 5.049,91 |
| 195640438 | Previdenciária | 20/07/2024 | Benefício Fiscal | R$ 4.386,62 | |
| 2142301864007 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | 22/06/2023 | Benefício Fiscal | R$ 3.366,51 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
1 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 63.840,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE APUI · Prefeitura Municipal de Apuí
- Contrato
- TC 043/2025
- Processo
- 000066/25
- Assinatura
- 03/07/2025
- Vigência
- 03/07/2025 a 31/08/2025
- Valor global
- R$ 63.840,00
- CNPJ na fonte
- 09.295.914/0001-00
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.