empresa · pessoa jurídica

OCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A

Ativa PNCP · 3 09.296.159/0001-70 matriz · desde 11/12/2007

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Anônima Fechada
PorteDemais
Início de atividade11/12/2007
Capital socialR$ 42.744.269,88

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (17)
  • 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4292802 — Obras de montagem industrial
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 6462000 — Holdings de instituições não-financeiras
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DAS AMERICAS 07935 SAL 704, BARRA DA TIJUCA — RIO DE JANEIRO/RJ 22793081
Telefone(21) 39363228

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 508.976.183,49.

Contratação emergencial integrada da elaboração de projetos e execução das obras do Plano de Recuperação de Áreas Degradas (PRAD) do Aeroporto de Cargas de Anápolis, com área total de 157,50 ha, neste Estado.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · AGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO
Contrato
115
Processo
202500036012220 E 202500005025520
Assinatura
14/08/2025
Vigência
14/08/2025 a 14/05/2026
Valor global
R$ 37.615.683,59
CNPJ na fonte
09.296.159/0001-70
ver no PNCP
1.1 O presente contrato tem por objeto elaboração de projeto executivo e execução das obras e serviços de engenharia para a implementação da Adutora do Agreste Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 448.460.499,90 (quatrocentos e quarenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), a preços de dezembro de 2024. 1.2. Os Serviços objeto deste Contrato encontram – se descritos e caracterizados no Edital, Termo de Referência e ANEXOS, que são partes integrante deste Contrato.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF
Contrato
0.0275.00
Processo
59500.003291/2024-85
Assinatura
08/04/2025
Vigência
08/04/2025 a 09/10/2030
Valor global
R$ 448.460.499,90
CNPJ na fonte
09.296.159/0001-70
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA OBRA DO TERMINAL FLUVIAL TURÍSTICO ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NESTE ESTADO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO PARA · SECRET DE EST DE DESENV URBANO E OBRAS PUB
Contrato
53
Processo
2024/327433
Assinatura
30/10/2024
Vigência
31/10/2024 a 31/10/2027
Valor global
R$ 22.900.000,00
CNPJ na fonte
09.296.159/0001-70
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.296.159/0001-70. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARCO AURELIO ALVES REIS PF Diretor 51 a 60 anos 10/06/2024
OLIVIA REGINA DA SILVA VIEIRA PF Diretor 51 a 60 anos 29/05/2024

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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