empresa · pessoa jurídica
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 5.114.435.194,00
- Início de atividade
- 23/12/2008
- CNPJ
- 09.296.295/0008-36
- Estabelecimento
- Filial · ILHEUS/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 23/12/2008
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 5120000 — Transporte aéreo de carga
- 7719502 — Locação de aeronaves sem tripulação
- 5240199 — Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ABHI MANOJ SHAH | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 08/12/2022 |
| ANDRE GONCALVES DA CRUZ | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 05/06/2025 |
| DANIEL TKACZ | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 12/04/2024 |
Outros estabelecimentos 192 filiais ver todas
e mais 180 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 8062418030042 | Não previdenciária | R D Ativa-Comaer-Tarifa-Infor Aero/Tráf Aér/Meteorol/Nav Aér | 23/09/2024 | Benefício Fiscal | R$ 1.284.445.165,23 |
| 8061411340030 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Outras | 03/06/2014 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 387.922.146,80 |
| 8062429501165 | Não previdenciária | R D Ativa-Comaer-Tarifa-Infor Aero/Tráf Aér/Meteorol/Nav Aér | 12/12/2024 | Benefício Fiscal | R$ 248.889.044,09 |
| 8061414773930 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Outras | 03/06/2014 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 119.628.825,26 |
| 8062501660201 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 15/01/2025 | Benefício Fiscal | R$ 81.270.272,40 |
| 8042507053159 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 15/01/2025 | Benefício Fiscal | R$ 32.607.610,71 |
| 8042507052187 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 15/01/2025 | Benefício Fiscal | R$ 30.427.191,58 |
| 8042327293054 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 12/04/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 22.019.864,62 |
| 8072500464643 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 15/01/2025 | Benefício Fiscal | R$ 17.582.523,40 |
| 8042590188339 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 13/10/2025 | Benefício Fiscal | R$ 9.224.704,67 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 19 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
- Processo
- 02001.019125/2021-61
- Data
- 08/09/2021
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.500,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0002-40
- Nome na fonte
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
- Processo
- 02285.000525/2019-40
- Data
- 07/10/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.500,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0013-01
- Nome na fonte
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
- Processo
- 02285.000526/2019-94
- Data
- 07/10/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.500,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0013-01
- Nome na fonte
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
- Processo
- 02285.000421/2019-35
- Data
- 07/10/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.500,00
- Descrição
- Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0002-40
- Nome na fonte
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
- Processo
- 02285.000752/2019-75
- Data
- 07/10/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.500,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0013-01
- Nome na fonte
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
- Processo
- 02285.000750/2019-86
- Data
- 07/10/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.500,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0013-01
- Nome na fonte
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
- Processo
- 02285.000527/2019-39
- Data
- 07/10/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.500,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0013-01
- Nome na fonte
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
- Processo
- 02285.000416/2019-22
- Data
- 07/10/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.500,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0002-40
- Nome na fonte
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
- Processo
- 02285.000754/2019-64
- Data
- 07/10/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.500,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0013-01
- Nome na fonte
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
- Processo
- 02285.000523/2019-51
- Data
- 07/10/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.500,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0013-01
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 19 registros.
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
0 ativos
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 056775444
- Categoria
- ETC
- Situação
- PENDENTE
- Localidade
- BARUERI/SP
- Primeiro cadastro
- 27/03/2024
- Data da situação
- 06/08/2025
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0001-60
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
7 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 40.300.556,35.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- GUAIBA CAMARA MUNICIPAL · CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS
- Contrato
- 731
- Processo
- 61230/2026
- Assinatura
- 30/09/2026
- Vigência
- 30/09/2026 a 31/10/2026
- Valor global
- R$ 5.145,24
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0001-60
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA
- Contrato
- 00023
- Processo
- 67101.002525/2025-89
- Assinatura
- 25/08/2026
- Vigência
- 25/08/2026 a 25/08/2029
- Valor global
- R$ 5.320.353,54
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0001-60
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA
- Contrato
- 00017
- Processo
- 67101.002186/2025-31
- Assinatura
- 25/08/2026
- Vigência
- 25/08/2026 a 25/08/2029
- Valor global
- R$ 2.979.451,86
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0148-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 005543
- Processo
- 897
- Assinatura
- 13/05/2025
- Vigência
- 13/05/2025 a 13/05/2025
- Valor global
- R$ 878,79
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0001-60
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · Supremo Tribunal Federal
- Contrato
- 83
- Processo
- 010479/2024
- Assinatura
- 29/10/2024
- Vigência
- 29/10/2024 a 28/10/2029
- Valor global
- R$ 7.500.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0001-60
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA
- Contrato
- 00048
- Processo
- 67101.000885/2024-65
- Assinatura
- 29/08/2024
- Vigência
- 29/08/2024 a 29/08/2027
- Valor global
- R$ 9.282.255,78
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0001-60
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD
- Contrato
- 00013
- Processo
- 08200.004148/2023-73
- Assinatura
- 18/07/2024
- Vigência
- 19/07/2024 a 19/07/2029
- Valor global
- R$ 15.212.471,14
- CNPJ na fonte
- 09.296.295/0033-47
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.