empresa · pessoa jurídica
T DE O BARRETO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- T DE O BARRETO
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 50.000,00
- Início de atividade
- 11/01/2008
- CNPJ
- 09.315.988/0001-52
- Estabelecimento
- Matriz · SERRA DO MEL/RN
- Situação cadastral
- InaptaDesde 25/05/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
- 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4141900250807 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 11/06/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 178.854,08 |
| 4141700622158 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 14/06/2017 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 116.066,35 |
| 4142400851460 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 08/02/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 41.677,77 |
| 197324886 | Previdenciária | 20/01/2024 | Em cobrança | R$ 29.249,83 | |
| 4162300296060 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 20/03/2023 | Em cobrança · ajuizada | R$ 17.606,53 |
| 4162000040019 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 13/01/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 17.207,31 |
| 4162200437540 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 07/11/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 14.398,51 |
| 4161900367121 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 15/04/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 11.893,26 |
| 4162000450187 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 20/04/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 9.502,38 |
| 197324878 | Previdenciária | 20/01/2024 | Em cobrança | R$ 5.139,57 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- T DE O BARRETO ME
- Processo
- 02021.001784/2025-37
- Data
- 26/11/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SERRA DO MEL/RN
- CNPJ na fonte
- 09.315.988/0001-52
- Nome na fonte
- T DE O BARRETO ME
- Processo
- 02012.002367/2021-97
- Data
- 08/11/2021
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 11.400,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- IMPERATRIZ/MA
- CNPJ na fonte
- 09.315.988/0001-52
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.