empresa · pessoa jurídica
CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 10.000.000,00
- Início de atividade
- 27/11/2017
- CNPJ
- 09.323.098/0007-88
- Estabelecimento
- Filial · CAMPINA GRANDE/PB
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/11/2017
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS ROCHA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 15/01/2026 |
| JOSE DE ARIMATEIA ROCHA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 20/08/1997 |
| RENATO DIAS DOS SANTOS ROCHA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 12/03/2004 |
Outros estabelecimentos 12 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 7 registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTI LTDA
- Processo
- 02016.002272/2018-38
- Data
- 15/10/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 15.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINA GRANDE/PB
- CNPJ na fonte
- 09.323.098/0001-92
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTI LTDA
- Processo
- 02016.000063/2015-15
- Data
- 03/12/2014
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINA GRANDE/PB
- CNPJ na fonte
- 09.323.098/0001-92
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTI LTDA
- Processo
- 02016.000506/2010-55
- Data
- 29/06/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 9.000,00
- Descrição
- Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- CAMPINA GRANDE/PB
- CNPJ na fonte
- 09.323.098/0001-92
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTI LTDA
- Processo
- 02016.000503/2010-11
- Data
- 29/06/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 15.000,00
- Descrição
- Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais.
- Localidade
- CAMPINA GRANDE/PB
- CNPJ na fonte
- 09.323.098/0001-92
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTI LTDA
- Processo
- 02005002249201953
- Data
- 15/10/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 9.1933 · Desmatamento
- Descrição
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63. Fica embargada uma de 4,98 hectares , conforme Vertices descrito na carta imagem.
- Localidade
- Campina Grande/PB
- CNPJ na fonte
- 09.323.098/0001-92
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTI LTDA
- Processo
- 02016000503201011
- Data
- 29/06/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 2.0
- Descrição
- FICA APREENDIDOS 01 ESCAVADEIRA CATERPILAR , MODELO 320 DLME, COR AMARELA, CHASSI Nº*CAT032ODVA8F00711*, MÁQUINA DE ESTEIRA, ANO 2008. E FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 2,3165HA NO POLIGONO. 1º 07º15´27,83'' E 035º51´43,24'', 2º 07º15´2761'' E 035º51´33,63'', 3º 07º15´33,20'' E 035º51´36,62'' E 4º 07º15´33,63'' E 035º51´41,48''
- Localidade
- Campina Grande/PB
- CNPJ na fonte
- 09.323.098/0001-92
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTI LTDA
- Processo
- 02016000506201055
- Data
- 29/06/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 2.0
- Descrição
- FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 2,4036HA.
- Localidade
- Campina Grande/PB
- CNPJ na fonte
- 09.323.098/0001-92
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 184.837.411,78.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB
- Contrato
- 16176
- Processo
- 576
- Assinatura
- 07/08/2026
- Vigência
- 07/08/2026 a 07/08/2027
- Valor global
- R$ 14.980.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.323.098/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- Contrato
- 00058
- Processo
- 31.201.003155.2026
- Assinatura
- 29/07/2026
- Vigência
- 29/07/2026 a 19/05/2028
- Valor global
- R$ 71.526.037,00
- CNPJ na fonte
- 09.323.098/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- Contrato
- 00043
- Processo
- 31.201.005930.2025
- Assinatura
- 27/05/2026
- Vigência
- 27/05/2026 a 15/06/2028
- Valor global
- R$ 43.016.161,25
- CNPJ na fonte
- 09.323.098/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTE · SEC. DE EST. DA INFRA. DOS REC. HÍD. E DO MEIO AMB.
- Contrato
- 00016
- Processo
- 31.000.000040.2026
- Assinatura
- 25/05/2026
- Vigência
- 25/05/2026 a 25/12/2026
- Valor global
- R$ 7.548.533,40
- CNPJ na fonte
- 09.323.098/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB
- Contrato
- 2.08.018
- Processo
- 9.08.02/2025
- Assinatura
- 23/09/2025
- Vigência
- 23/09/2025 a 16/01/2027
- Valor global
- R$ 38.554.542,31
- CNPJ na fonte
- 09.323.098/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PATOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
- Contrato
- 229
- Processo
- 010/2023
- Assinatura
- 01/02/2024
- Vigência
- 01/02/2024 a 26/04/2025
- Valor global
- R$ 9.212.137,82
- CNPJ na fonte
- 09.323.098/0001-92
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.