empresa · pessoa jurídica
JAIME T. MOURA E CIA LTDA.
POSTO PAULISTINHA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- JAIME T. MOURA E CIA LTDA.
- Nome fantasia
- POSTO PAULISTINHA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 120.000,00
- Início de atividade
- 13/05/1980
- CNPJ
- 09.352.634/0001-88
- Estabelecimento
- Matriz · ALAGOA NOVA/PB
- Situação cadastral
- AtivaDesde 19/03/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FABIANA TRAVASSOS DE MOURA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 21/12/2020 |
| FABIO TRAVASSOS MOURA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 21/12/2020 |
| JAIME TRAVASSOS DE MOURA | Pessoa física | Sócio | 71 a 80 anos | 21/12/2020 |
| JAIME TRAVASSOS DE MOURA FILHO | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 21/12/2020 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- JAIME T MOURA E CIA LTDA
- Processo
- 02016.001310/2016-73
- Data
- 18/07/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CABEDELO/PB
- CNPJ na fonte
- 09.352.634/0002-69
- Nome na fonte
- JAIME T MOURA E CIA LTDA
- Processo
- 02016.001210/2016-47
- Data
- 08/07/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ALAGOA NOVA/PB
- CNPJ na fonte
- 09.352.634/0001-88
- Nome na fonte
- JAIME T MOURA E CIA LTDA
- Processo
- 02016.000632/2012-71
- Data
- 05/06/2012
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- CABEDELO/PB
- CNPJ na fonte
- 09.352.634/0002-69
- Nome na fonte
- JAIME T MOURA E CIA LTDA
- Processo
- 02016.001728/2002-85
- Data
- 11/06/2002
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- FUNCIONAR ESTABELECIMENTO POTENCIALMENTE POLUIDOR SEM A LICENCA DE OPERACAO EXPEDIDA PELO ORGAO COMPETENTE
- Localidade
- ALAGOA NOVA/PB
- CNPJ na fonte
- 09.352.634/0001-88
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
3 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 10.750.000,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
- Contrato
- 26
- Processo
- 260123PE00011
- Assinatura
- 25/02/2026
- Vigência
- 25/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 4.555.500,00
- CNPJ na fonte
- 09.352.634/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
- Contrato
- 12
- Processo
- 250107PE00004
- Assinatura
- 31/01/2025
- Vigência
- 31/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.750.500,00
- CNPJ na fonte
- 09.352.634/0001-88
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
- Contrato
- 49
- Processo
- 240205PE00001
- Assinatura
- 29/02/2024
- Vigência
- 29/02/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 2.444.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.352.634/0001-88
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.