empresa · pessoa jurídica
SAO BENTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- SAO BENTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 300.000,00
- Início de atividade
- 30/01/2008
- CNPJ
- 09.356.377/0001-52
- Estabelecimento
- Matriz · SAO JOSE DE PIRANHAS/PB
- Situação cadastral
- InaptaDesde 31/01/2019
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DAMIAO CAVALCANTI DOS SANTOS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 22/03/2013 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4241800005971 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 09/03/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 2.977.135,14 |
| 4241800005890 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 09/03/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.176.399,88 |
| 4241800006005 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 09/03/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 468.245,26 |
| 4241800006609 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | 09/03/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 390.203,41 |
| 4241800006510 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Regulamentar Descump Obrig Acessória Prev | 09/03/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 157.030,41 |
| 4241800006943 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi | 09/03/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 156.423,91 |
| 4241600478060 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 29/07/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 121.551,75 |
| 4241800006862 | Não previdenciária | R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI | 09/03/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 104.281,69 |
| 4241800006358 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi | 09/03/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 77.696,44 |
| 4241800007087 | Não previdenciária | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | 09/03/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 62.567,53 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 1 registro
Sanções, impedimentos e acordos foto 28/10/2026 · 30/10/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 1 ocorrência · 30/10/2026
- Processo
- 08000473520164058202
- Órgão
- 1º Grau - TRF5 / Seção Judiciária da Paraíba / Varas / Juizo / 8ª VARA FEDERAL - SOUSA/PB
- Início
- 11/09/2024
- Fim
- 11/09/2029
- Fundamento
- LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE DO ART. 9°, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, QUANDO HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE OITO A DEZ ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ TRÊS VEZES O VALOR DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS; II - NA HIPÓTESE DO ART. 10, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, SE CONCORRER ESTA CIRCUNSTÂNCIA, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE CINCO A OITO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ DUAS VEZES O VALOR DO DANO E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE CINCO ANOS; III - NA HIPÓTESE DO ART. 11, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, SE HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE TRÊS A CINCO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ CEM VEZES O VALOR DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELO AGENTE E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS.
- CNPJ na fonte
- 09.356.377/0001-52
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 02/11/2026 · 28/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 02/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 02/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 06/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.