empresa · pessoa jurídica
PAULO ERNANI DE MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS
PAULO ERNANI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Ativa
Serviços advocatícios ARACAJU / SE
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 100.000,00R$ 100 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade11/01/2008Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Simples Pura
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PAULO ERNANI DE MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Nome fantasia
- PAULO ERNANI ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Simples Pura
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Início de atividade
- 11/01/2008
- CNPJ
- 09.364.966/0001-82
- Estabelecimento
- Matriz · ARACAJU/SE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 11/01/2008
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios
Endereço e contato
Telefone(79) 32321324
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES | Pessoa física | Sócio com Capital | 51 a 60 anos | 11/01/2008 |
| PAULO ERNANI DE MENEZES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 11/01/2008 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP14 contratos
14 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.268.000,00.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, NAS CAUSAS QUE ENVOLVEM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
- Contrato
- 189
- Processo
- 189/2026
- Assinatura
- 09/04/2026
- Vigência
- 09/04/2026 a 09/04/2027
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.364.966/0001-82
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços singulares de consultoria jurídica para o município de Boquim/SE através de atuação junto á Procuradoria Geral do Município(e demais Secretarias e setores correlacionados); e compreendendo matérias especializadas de direito ambiental e técnico - ambiental, saneamento básico( água, esgoto e resíduos sólidos), planejamento urbanístico, regularização fundiária, parcelamento e uso do solo urbano, políticas públicas estruturantes, políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, terceiro setor, parcerias público – privadas , instrumentos tributários, sistemas tarifários, taxas e preços públicos, governança urbana, inovação constitucional, bem como temas correlatos à questão ambiental, à causa animal, à Planta Genérica de Valores, e ao desenvolvimento urbano sustentável.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOQUIM · MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE
- Contrato
- 04
- Processo
- 20261102005
- Assinatura
- 29/01/2026
- Vigência
- 29/01/2026 a 29/01/2027
- Valor global
- R$ 204.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.364.966/0001-82
O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das in formações e recursos administrativos e impugnações junto ao setor vinculado ao Município; Consultoria para a adoção de medidas de modernização nas licitações e ações judiciais oriundas de processos licitatórios do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGADO, conforme especificado na proposta da contratada percebido pelo CONTRATANTE, detalhada no Termo De Referência, parte integrante deste instrumento e de acordo com as especificações
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO
- Contrato
- 001
- Processo
- 001/2026
- Assinatura
- 02/01/2026
- Vigência
- 02/01/2026 a 02/01/2027
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.364.966/0001-82
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das in formações e recursos administrativos e impugnações junto ao setor vinculado ao Município;
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALGADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
- Contrato
- 006
- Processo
- 006/2026
- Assinatura
- 02/01/2026
- Vigência
- 02/01/2026 a 02/01/2027
- Valor global
- R$ 204.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.364.966/0001-82
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DA FOLHA/SE
- Contrato
- 02
- Processo
- 001
- Assinatura
- 02/01/2026
- Vigência
- 02/01/2026 a 02/01/2027
- Valor global
- R$ 96.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.364.966/0001-82
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR E ESPECIALIZADOS VOLTADOS AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL, ENVOLVENDO CAUSAS AFETAS AO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO CONTENCIOSO CÍVEL DA EDUCAÇAO, COM TODAS AS ATIVIDADES INERENTES, AS JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NOS PROCESSOS DISCIPLINARES, BEM COMO NAS COMISSÕES EXISTENTES; INTERPOSIÇÃO DE AÇÕES RESGUARDO DE DIREITOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS · Governo Municipal de Ribeirópolis
- Contrato
- 16/2025
- Processo
- INEXIGIBILIDADE 15/2025 - PM
- Assinatura
- 21/01/2025
- Vigência
- 21/01/2025 a 20/01/2026
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.364.966/0001-82
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as áreas administrativa e judicial, envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das informações e recursos administrativos e impugnações junto ao setor vinculado ao Município; Consultoria para a adoção de medidas de modernização nas licitações incluindo ETP, Termo de referência, Minutas e ações oriundos de processos licitatórios do Município
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA
- Contrato
- 03
- Processo
- 03/2025
- Assinatura
- 16/01/2025
- Vigência
- 16/01/2025 a 16/01/2026
- Valor global
- R$ 240.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.364.966/0001-82
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E COMPLEMENTAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO VOLTADOS AS ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, ENVOLVENDO CAUSAS AFETAS AO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE VOLTADOS NA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE IMPLIQUEM NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; NO DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS MAIS EFICIENTES DE CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS E IMPUGNAÇÕES JUNTO AO SETOR VINCULADO AO MUNICÍPIO; CONSULTORIA PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES INCLUINDO ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTAS E AÇÕES ORIUNDOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DESDOBRAMENTOS JUDICIAIS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA
- Contrato
- 03
- Processo
- 03/2025
- Assinatura
- 16/01/2025
- Vigência
- 16/01/2025 a 16/01/2026
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.364.966/0001-82
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das in formações e recursos administrativos e impugnações junto ao setor vinculado ao Município; Consultoria para a adoção de medidas de modernização nas licitações e ações judiciais oriundas de processos licitatórios do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGADO, conforme especificado na proposta da contratada percebido pelo CONTRATANTE, detalhada no Termo De Referência, parte integrante deste instrumento e de acordo com as especificações .
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO
- Contrato
- 002
- Processo
- 002/2025
- Assinatura
- 08/01/2025
- Vigência
- 08/01/2025 a 08/01/2026
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.364.966/0001-82
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR E COMPLEMENTAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO VOLTADOS AS ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, ENVOLVENDO CAUSAS AFETAS AO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALGADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
- Contrato
- 004
- Processo
- 004/2025
- Assinatura
- 08/01/2025
- Vigência
- 08/01/2025 a 08/01/2026
- Valor global
- R$ 204.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.364.966/0001-82
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de procedimentos mais eficientes de controle das in formações e recursos administrativos e impugnações junto ao setor vinculado ao Município; Consultoria para a adoção de medidas de modernização nas licitações e ações judiciais oriundas de processos licitatórios do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificado na proposta da contratada percebido pelo CONTRATANTE, detalhada no Termo De Referência, parte integrante deste instrumento e de acordo com as especificações .
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SALGADO
- Contrato
- 002
- Processo
- 002/2025
- Assinatura
- 08/01/2025
- Vigência
- 08/01/2025 a 08/01/2026
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.364.966/0001-82
SOLICITAÇÃO DE DESPESA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, DE NATUREZA SINGULAR E COMPLEMENTAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPOO, ESPECIALMENTE REPRESENTAR EXTRA E JUDIDICIALMENTE OS TITULARES E OS MENBROS DO FUNDO MUICIPAL DE SAÚDE, ELABORAÇÃO DE PEÇAS INFORMATIVAS E DEFENSIVAS, ELABORAÇÃO DE PARECERES, ACONPANHAMENTO E/OU AJUIZAMENTO DE AÇÕES DENTRE OUTROS. PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ
- Contrato
- 03
- Processo
- 03/2025
- Assinatura
- 02/01/2025
- Vigência
- 02/01/2025 a 02/01/2026
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.364.966/0001-82
[LICITANET] - Contratação de serviços especializados em consultoria na área de licitações e contratos, objetivando a assessoria da Lei 14.133/2021, com a edição dos regulamentos necessários à aplicação da sobredita legislação, além da representação da Administração Pública em Ações Civis perante a justiça.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE POCO VERDE · MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE
- Contrato
- 002/2025
- Processo
- 002
- Assinatura
- 02/01/2025
- Vigência
- 02/01/2025 a 02/01/2026
- Valor global
- R$ 240.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.364.966/0001-82
[LICITANET] - contratação de empresa especializada para prestar os serviços de consultoria e assessoria juridica
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA · MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE
- Contrato
- 02
- Processo
- 001
- Assinatura
- 02/01/2025
- Vigência
- 02/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 240.000,00
- CNPJ na fonte
- 09.364.966/0001-82
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos
14 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.364.966/0001-82. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.