empresa · pessoa jurídica

M.N. CONSTRUCOES LTDA

“LUKS CONSTRUCOES”

Ativa PNCP · 12 09.373.909/0002-40 filial · desde 10/05/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada

PortePequeno porte (EPP)

Início de atividade10/05/2022

Capital socialR$ 600.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios

Endereço e contato

EndereçoRUA BEIRA RIO 3481, SETOR 2 — JARU/RO 76890000

Telefone(68) 99860420

E-mail[email protected]

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 6

Valor total consolidado R$ 668.248,97

Em cobrança R$ 0,000 inscrições

Corresponsável —nenhuma

Não previdenciária R$ 668.248,97

Inscrição	Origem	Receita	Data	Situação	Valor
2242401045799	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	21/10/2024	Benefício Fiscal	R$ 519.224,06
2242401178756	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	13/11/2024	Benefício Fiscal	R$ 145.685,07
2242401045446	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador	21/10/2024	Benefício Fiscal	R$ 2.520,67
2242401045284	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação	21/10/2024	Benefício Fiscal	R$ 315,07
2242401045365	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sescoop	21/10/2024	Benefício Fiscal	R$ 315,07
2242401045101	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial	21/10/2024	Benefício Fiscal	R$ 189,03

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 24.718.434,67.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICÍLIARES, NO MUNICÍPIO DE JORDÃO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JORDAO · MUNICIPIO DE JORDÃO/ AC
Contrato: 127
Processo: 62/2025
Assinatura: 03/08/2026
Vigência: 03/08/2026 a 06/01/2027
Valor global: R$ 318.916,00
CNPJ na fonte: 09.373.909/0001-60

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[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE JORDÃO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JORDAO · MUNICIPIO DE JORDÃO/ AC
Contrato: 126
Processo: 64
Assinatura: 07/07/2026
Vigência: 07/07/2026 a 01/05/2027
Valor global: R$ 1.616.032,85
CNPJ na fonte: 09.373.909/0001-60

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO ESTUDO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE LOCAL DE JI-PARANÁ.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RO
Contrato: 00336
Processo: 50622.002611/2025-18
Assinatura: 23/06/2026
Vigência: 23/06/2026 a 18/06/2027
Valor global: R$ 1.795.621,99
CNPJ na fonte: 09.373.909/0001-60

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Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revitalização do Ginásio Poliesportivo Hermilton Gadelha Pessoa, localizado no Município de Sena Madureira/AC, nos termos da planilha orçamentária em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
Contrato: 012
Processo: 4016.011962.00094/2025-86
Assinatura: 30/04/2026
Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026
Valor global: R$ 433.640,40
CNPJ na fonte: 09.373.909/0001-60

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Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo IV, incluindo infraestrutura completa, instalações hidráulicas, elétricas, sanitárias e acabamentos conforme normas técnicas vigentes.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA
Contrato: 74
Processo: 1891/2025
Assinatura: 23/07/2025
Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2026
Valor global: R$ 4.481.082,84
CNPJ na fonte: 09.373.909/0001-60

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CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO KARTÓDROMO, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E TUDO MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FIM DE .ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES SEMES

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JI-PARANA · Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
Contrato: 013/PGM/PMJP/2025
Processo: 000115/24
Assinatura: 04/04/2025
Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026
Valor global: R$ 8.725.676,24
CNPJ na fonte: 09.373.909/0001-60

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prestação de serviços de engenharia para a execução dos serviços de ampliação de 07 (sete) Escolas Rurais (LOTES III, IV e V), localizada no município de Sena Madureira no Estado do Acre,

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Contrato: 087
Processo: 0014.013896.00005/2025-72
Assinatura: 19/02/2025
Vigência: 19/02/2025 a 19/07/2025
Valor global: R$ 1.308.007,00
CNPJ na fonte: 09.373.909/0001-60

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prestação de serviços de engenharia para a execução dos serviços de ampliação de 07 (sete) Escolas Rurais (LOTES III, IV e V), localizada no município de Sena Madureira no Estado do Acre,

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Contrato: 087
Processo: 0014.013896.00005/2025-72
Assinatura: 19/02/2025
Vigência: 19/02/2025 a 19/07/2025
Valor global: R$ 1.308.007,00
CNPJ na fonte: 09.373.909/0001-60

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Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para a execução dos serviços de ampliação de 01 (uma) Escola Rural (LOTE I) localizada no Município de Sena Madureira no Estado do Acre.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Contrato: 506
Processo: 0014.013896.00381/2024-86
Assinatura: 14/11/2024
Vigência: 14/11/2024 a 14/04/2025
Valor global: R$ 399.923,00
CNPJ na fonte: 09.373.909/0001-60

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Proc. Adm. nº 1240/SEMCET/2024

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE · SEMECE - EDUCAÇÃO
Contrato: 0032/24
Processo: 000061/24
Assinatura: 13/06/2024
Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025
Valor global: R$ 2.792.387,32
CNPJ na fonte: 09.373.909/0001-60

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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA JVF CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato: 141/PGM/2024
Processo: 23957/2023
Assinatura: 06/05/2024
Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025
Valor global: R$ 764.000,00
CNPJ na fonte: 09.373.909/0001-60

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AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 019/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 23.957/2023/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção da Unidade Básica de Saúde, porte III, do Bairro Nova União III, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO. Valor estimado em R$ 1.019.872,02. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 019/2023 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 27/12/2023 até às 09h00min do dia 16/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 16/01/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 22 de dezembro de 2023. Valdesir Suhre Pregoeiro

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Contrato: 141/2024
Processo: 000400/23
Assinatura: 17/04/2024
Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025
Valor global: R$ 775.140,03
CNPJ na fonte: 09.373.909/0001-60

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.373.909/0002-40. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
MARIA NEIDE DA SILVA FRANCA	PF	Sócio-Administrador	51 a 60 anos	23/02/2026

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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09.373.909/0001-60Ativa RIO BRANCO/AC