empresa · pessoa jurídica

PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA

Ativa matriz · situação desde 29/06/2002
Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria SANTANA DO MATOS / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 450.000,00R$ 450 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade21/08/1985Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 450.000,00
Início de atividade
21/08/1985
CNPJ
09.374.422/0001-00
Estabelecimento
Matriz · SANTANA DO MATOS/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 29/06/2002
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal1091102 — Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
CNAEs secundários (4)
  • 1091101 — Fabricação de produtos de panificação industrial
  • 4632003 — Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
  • 4729602 — Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
  • 5611201 — Restaurantes e similares

Endereço e contato

EndereçoRUA CEL BARACHO 16, CENTRO — SANTANA DO MATOS/RN 59520000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARIA DE ARAUJO FERREIRA Pessoa física Sócio-Administrador superior a 80 anos 21/08/1985
WILSON JOSE FERREIRA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 13/07/2023

Outros estabelecimentos 6 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 6
Valor total consolidado R$ 124.060,53
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 124.060,53
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4152400227542 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 27/12/2024 Benefício Fiscal R$ 69.600,76
4152300093218 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 01/03/2023 Benefício Fiscal R$ 13.058,41
4152300097710 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 01/03/2023 Benefício Fiscal R$ 13.058,41
4152300097981 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 01/03/2023 Benefício Fiscal R$ 13.058,41
4152300095695 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 01/03/2023 Benefício Fiscal R$ 11.680,02
4152300098015 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 01/03/2023 Benefício Fiscal R$ 3.604,52

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 514598
Nome na fonte
PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA
Processo
02021.000055/2008-62
Data
10/01/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 150,00
Descrição
NO MOMENTO DA FISCALIZAÇÃO A EMPRESA ACIMA NÃO APRESENTOU CERTIFICADO DE REGULARIDADE.
Localidade
SANTANA DO MATOS/RN
CNPJ na fonte
09.374.422/0001-00
Auto de infração · 414243
Nome na fonte
PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA
Processo
02021.000054/2008-18
Data
10/01/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.000,00
Descrição
Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada.
Localidade
SANTANA DO MATOS/RN
CNPJ na fonte
09.374.422/0001-00

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 18 registros

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP18 contratos

18 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 192.284,40.

EMPENHO DE DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AOS ALUNOS, CONFORME PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO 59/2023 UASG 153103. PROCESSO 23424.000297.2024-11
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INSTITUTO FEDERAL DO RN/CÂMPUS PARNAMIRIM
Contrato
2025NE000027
Processo
23424.000297.2024-11
Assinatura
04/06/2025
Vigência
04/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 9.996,00
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
EMPENHO DE DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AOS ALUNOS, CONFORME PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO 59/2023 UASG 153103. PROCESSO 23515.000840.2025-34
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INSTITUTO FEDERAL DO RN/CÂMPUS PARNAMIRIM
Contrato
2025NE000028
Processo
23515.000840.2025-34
Assinatura
04/06/2025
Vigência
04/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
SM 14710/2025 UNIDADE DE CUSTO 11.37
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Contrato
2025NE001209
Processo
23077146318202342
Assinatura
21/05/2025
Vigência
21/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 18.990,00
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
85.61 - FNDE - PNAE/NEI / PNAE/NE SM Nº 4246/2025 GENEROS ALIMENTICIOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Contrato
2025NE000285
Processo
23077.024872/2025-31
Assinatura
19/02/2025
Vigência
19/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.919,60
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
SM 1716/2025 UNIDADE DE CUSTO 11.37
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Contrato
2025NE000192
Processo
23077146318202342
Assinatura
06/02/2025
Vigência
06/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 18.186,00
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DO IFRN CAMPUS JOÃO CÂMARA, CORRESPONDENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 UASG: 153103 (UFRN), NA QUALIFICAÇÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE, CONFORME O OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2024-COAES/DG/JC/RE/IFRN E CDO 46/2024 - DIAD/DG/JC/RE/IFRN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS JOãO CâMARA
Contrato
2024NE000187
Processo
23134.003407.2024-54
Assinatura
24/12/2024
Vigência
24/12/2024 a 24/12/2025
Valor global
R$ 27.489,00
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
SM 34160/2024 UNIDADE DE CUSTO 11.37
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Contrato
2024NE004114
Processo
23077146318202342
Assinatura
04/12/2024
Vigência
04/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 12.990,00
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
SM 31338/2024 UNIDADE DE CUSTO 19.05
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Contrato
2024NE004121
Processo
23077146318202342
Assinatura
04/12/2024
Vigência
04/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 960,00
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
SM 29618/2024 UNIDADE DE CUSTO 11.37
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Contrato
2024NE003286
Processo
23077146318202342
Assinatura
31/10/2024
Vigência
31/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 12.990,00
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
EMPENHO DE DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO CAMPUS PARNAMIRIM, CONFORME PREGÃO 59.2023 E UASG: 153103, NO QUAL O CAMPUS PARNAMIRIM ENTROU COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE. PROCESSO 23424.002697.2024-53
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INSTITUTO FEDERAL DO RN/CÂMPUS PARNAMIRIM
Contrato
2024NE000164
Processo
23424.002697.2024-53
Assinatura
25/10/2024
Vigência
25/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 12.990,00
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
SM 27218/2024 UNIDADE DE CUSTO 19.05
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Contrato
2024NE002950
Processo
23077146318202342
Assinatura
11/10/2024
Vigência
11/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 960,00
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
UNIDADE DE CUSTO: RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS (11.37) SM: 21878/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Contrato
2024NE002238
Processo
RESTAURANTES UNIVERS
Assinatura
06/09/2024
Vigência
06/09/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 6.495,00
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
85.62 - FNDE - PNAE/EAJ SM Nº.: 17219/2024 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Contrato
2024NE001494
Processo
23077.146318/2023-42
Assinatura
23/07/2024
Vigência
23/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 7.899,00
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EM´PRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SEMURB.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal
Contrato
07/2024
Processo
13
Assinatura
12/07/2024
Vigência
12/07/2024 a 11/07/2025
Valor global
R$ 22.915,00
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
SM 15936/2024 UNIDADE DE CUSTO 11.00.00.47.03
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Contrato
2024NE001373
Processo
23077146318202342
Assinatura
09/07/2024
Vigência
09/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 25.485,00
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
85.61 - FNDE - PNAE/NEI SOLICITAÇÃO DE EMPENHO DE MATERIAIS Nº.: 14635/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Contrato
2024NE001263
Processo
23077.146318/2023-42
Assinatura
27/06/2024
Vigência
27/06/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 2.659,80
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
PREGÃO - 3/2023 - MEJC REQUISIÇÃO 2023 Nº 5901
Papel
Fornecedor principal
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
Contrato
2023NE001127
Processo
23528.017425/2023-17
Assinatura
30/10/2023
Vigência
30/10/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 1.180,00
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP
REQUISIÇÃO 4265/2023- PREGÃO 3/2023-MEJC-155015- AUTORIZAÇÃO DESPACHO - SEI GAD/MEJC-UFRN (31559129) - PROCESSO SEI 23528.011874/2023-43
Papel
Fornecedor principal
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
Contrato
2023NE000809
Processo
23528.011874/2023-43
Assinatura
25/07/2023
Vigência
25/07/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 1.180,00
CNPJ na fonte
09.374.422/0003-63
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.374.422/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 40 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 534.264,00
Valor desembolsado R$ 534.264,00
BNDES FINAME LEASING
Tipo
Automática
Contratação
24/01/2008
Local
SANTANA DO MATOS · RN
Valor contratado
R$ 197.676,00
Valor desembolsado
R$ 197.676,00
Produto
BNDES FINAME LEASING · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
6,8% · custo total da operação
Prazos
0 meses de carência · 45 meses de amortização
Setor
INDUSTRIA · ALIMENTO E BEBIDA
Subsetor CNAE
FABRICACAO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL
CNPJ da instituição financeira
00162760000103
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*74.422/0001-**
CNPJ vinculado
09.374.422/0001-00
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
09/11/2007
Local
NATAL · RN
Valor contratado
R$ 157.500,00
Valor desembolsado
R$ 157.500,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS VINCULADOS - FAT DEPÓSITOS ESPECIAIS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5%
Prazos
0 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
INDUSTRIA · ALIMENTO E BEBIDA
Subsetor CNAE
FABRICACAO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
CNPJ da instituição financeira
60814191000157
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*74.422/0001-**
CNPJ vinculado
09.374.422/0001-00
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
01/11/2002
Local
SANTANA DO MATOS · RN
Valor contratado
R$ 32.400,00
Valor desembolsado
R$ 32.400,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
6%
Prazos
0 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
INDUSTRIA · ALIMENTO E BEBIDA
Subsetor CNAE
FABRICACAO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
CNPJ da instituição financeira
60814191000157
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*74.422/0001-**
CNPJ vinculado
09.374.422/0001-00
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
22/10/2002
Local
SANTANA DO MATOS · RN
Valor contratado
R$ 146.688,00
Valor desembolsado
R$ 146.688,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
6%
Prazos
0 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
INDUSTRIA · ALIMENTO E BEBIDA
Subsetor CNAE
FABRICACAO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
CNPJ da instituição financeira
60814191000157
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*74.422/0001-**
CNPJ vinculado
09.374.422/0001-00
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 6 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 18 registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.