empresa · pessoa jurídica

CONSTRUTORA SANTOS E DORNELLES LTDA

“CONSTRUTORA SANTOS E DORNELLES”

Ativa PNCP · 4 09.378.828/0001-52 matriz · desde 21/02/2008

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade21/02/2008
Capital socialR$ 100.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
CNAEs secundários (10)
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA HELIO BIGUILINI 66, CENTRO — TENENTE PORTELA/RS 98500000
Telefone(55) 96310209 · (55) 96627105

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 73
Valor total consolidado R$ 409.085,16
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 409.085,16
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
22601354258.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 17/04/2026 Benefício Fiscal R$ 63.921,33
22601350775.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 17/04/2026 Benefício Fiscal R$ 40.482,47
62601692500.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 17/04/2026 Benefício Fiscal R$ 36.830,21
62601692683.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 17/04/2026 Benefício Fiscal R$ 32.268,10
42108434147.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 16/08/2021 Benefício Fiscal R$ 27.161,44
62601695437.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 17/04/2026 Benefício Fiscal R$ 22.920,49
62601691520.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 17/04/2026 Benefício Fiscal R$ 16.944,67
62601697057.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 17/04/2026 Benefício Fiscal R$ 16.239,11
62601696913.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 17/04/2026 Benefício Fiscal R$ 15.254,56
62601694384.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 17/04/2026 Benefício Fiscal R$ 9.629,76

e mais 63 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.313.577,54.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de contratação de empresa do ramo pertinente para executar pavimentação com pedras irregulares de Esquina Massoti até Linha da Praia, conforme Termo de Convênio 2025/5230, Processo 25/2600-0001149-8, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico (Anexo I) e demais projetos e cronogramas que acompanham o edital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL · MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS
Contrato
54
Processo
53
Assinatura
13/07/2026
Vigência
13/07/2026 a 13/07/2027
Valor global
R$ 1.164.900,00
CNPJ na fonte
09.378.828/0001-52
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA PARA SÃO PIO X, COM ÁREA DE 2.880,00M²
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE REDENTORA · MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS
Contrato
141
Processo
121
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 a 08/01/2026
Valor global
R$ 255.278,04
CNPJ na fonte
09.378.828/0001-52
ver no PNCP
Pavimentação com pedras irregulares da Rua Jocó Arthur Drexler e Rua Carlos Berndt no Muncípio de Esperança do Sul, conforme Memorial Descritivo, Projeto, Planilha Orçamentária e Cronograma anexo ao presente processo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL · MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS
Contrato
53
Processo
99
Assinatura
30/12/2024
Vigência
31/12/2024 a 29/06/2025
Valor global
R$ 282.999,50
CNPJ na fonte
09.378.828/0001-52
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES BASALTICAS (CALÇAMENTO), A SER EXECUTADO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAIS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS
Contrato
60
Processo
29/2024
Assinatura
15/05/2024
Vigência
15/05/2024 a 23/09/2024
Valor global
R$ 610.400,00
CNPJ na fonte
09.378.828/0001-52
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.378.828/0001-52. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOELSO REIS DORNELLES PF Sócio 31 a 40 anos 22/09/2021
LUIS CARLOS DOS SANTOS PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 21/02/2008

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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