empresa · pessoa jurídica

ESSENCIA PORTUGUESA INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA

Ativa matriz · situação desde 18/03/2008
Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho PORTO FELIZ / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 500.000,00R$ 500 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade18/03/2008Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
ESSENCIA PORTUGUESA INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 500.000,00
Início de atividade
18/03/2008
CNPJ
09.437.400/0001-33
Estabelecimento
Matriz · PORTO FELIZ/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 18/03/2008
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal1042200 — Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho
CNAEs secundários (9)
  • 2222600 — Fabricação de embalagens de material plástico
  • 2312500 — Fabricação de embalagens de vidro
  • 2591800 — Fabricação de embalagens metálicas
  • 4637103 — Comércio atacadista de óleos e gorduras
  • 4639702 — Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
  • 4686902 — Comércio atacadista de embalagens
  • 4649499 — Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 6821802 — Corretagem no aluguel de imóveis
  • 6810202 — Aluguel de imóveis próprios

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA DOUTOR ANTONIO PIRES DE ALMEIDA 31 KM SP-97 KM 25/234M, PALMITAL — PORTO FELIZ/SP 18547300
Telefone(15) 32611068

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Estrangeiro Sócio — 24/02/2025
JUAN CARVALHO GALONI Pessoa física Administrador 21 a 30 anos 24/02/2025
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 34
Valor total consolidado R$ 1.225.936,54
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 1.225.936,54
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8061305237395 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 08/11/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 220.691,98
8061702874243 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Outras multas 01/11/2017 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 193.154,61
8042353039100 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 05/06/2023 Benefício Fiscal R$ 134.540,25
8021302309507 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 08/11/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 117.750,54
8061305237204 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 08/11/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 91.948,60
8062103559721 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 03/05/2021 Benefício Fiscal R$ 79.669,65
8062001762420 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Outras multas 05/02/2020 Benefício Fiscal R$ 57.779,42
8042353039372 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 05/06/2023 Benefício Fiscal R$ 53.681,33
8061908273512 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Outras multas 11/04/2019 Benefício Fiscal R$ 44.305,61
8071301934862 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 08/11/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 36.994,92

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa · última foto disponível

LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

ESSENCIA PORTUGUESA INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA
Modalidade
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Limite informado
US$ 50.000
Situação
ATIVA
Competência
12/10/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 34 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registroÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.437.400/0001-33. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.