empresa · pessoa jurídica

NOGUEIRA E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

“NOGUEIRA E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS”

Ativa PNCP · 6 09.456.209/0001-39 matriz · desde 28/03/2008

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade28/03/2008
Capital socialR$ 22.500,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA ATILIO PEREIRA DE OLIVEIRA 453 ANDAR PRIMEIRO BLOCO C, SANDOVAL MORAES — GUANAMBI/BA 46430000
Telefone(77) 34520271

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 583.234,32.

REAJUSTE DO VALOR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI · Câmara Municipal de Guanambi
Contrato
005/2025-03
Processo
05
Assinatura
16/01/2026
Vigência
16/01/2026 a 15/01/2027
Valor global
R$ 104.923,92
CNPJ na fonte
09.456.209/0001-39
ver no PNCP
REGISTRO DE INDICE DE REAJUSTE DE VALOR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI · Câmara Municipal de Guanambi
Contrato
005/2025-02
Processo
05
Assinatura
16/01/2026
Vigência
16/01/2026 a 15/01/2027
Valor global
R$ 100.636,80
CNPJ na fonte
09.456.209/0001-39
ver no PNCP
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI · Câmara Municipal de Guanambi
Contrato
005/2025-01
Processo
04
Assinatura
30/12/2025
Vigência
01/01/2026 a 21/12/2026
Valor global
R$ 100.636,80
CNPJ na fonte
09.456.209/0001-39
ver no PNCP
[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos jurídicos especializados na assessoria e consultoria jurídicas, visando a elaboração de Pareceres Jurídicos, sejam escritos, sejam orais, pertinentes aos Atos Administrativos da Mesa Diretora da Câmara Municipal, observando-se os princípios e as normas constitucionais e infraconstitucionais regedores da Administração Pública, com o fito de oferecer fundamentação jurídica e auxílio na tomada de decisões, bem como assessoria jurídica em Direito Administrativo e Constitucional, notadamente em processos legislativos e no manejo de ações judiciais e na defesa dessa Câmara de Vereadores em todas as esferas e instâncias judiciais
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI · CÂMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI - BA
Contrato
05/2025
Processo
05/2025IN
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 100.636,80
CNPJ na fonte
09.456.209/0001-39
ver no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, englobando respostas às notificações oriundas do Tribunal de Contas dos Municípios, elaboração de respostas para diligências, notificações, denúncias, termos de ocorrências, atendimentos às consultas relacionadas para o exercício de 2025, acompanhamento de todos os processos judiciais envolvendo a Câmara e acompanhamento das sessões legislativas, quando solicitado.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS
Contrato
001
Processo
001/2025
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 86.400,00
CNPJ na fonte
09.456.209/0001-39
ver no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, englobando respostas às notificações oriundas do Tribunal de Contas dos Municípios, elaboração de respostas para diligências, notificações, denúncias, termos de ocorrências, atendimentos às consultas relacionadas para o exercício de 2025, acompanhamento de todos os processos judiciais envolvendo a Câmara Municipal de Rio do Pires - Bahia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
RIO DO PIRES CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Rio do Pires
Contrato
001
Processo
001/2025
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 10/01/2026
Valor global
R$ 90.000,00
CNPJ na fonte
09.456.209/0001-39
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.456.209/0001-39. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOSE LUCIO NOGUEIRA PF Sócio com Capital 71 a 80 anos 23/07/2025
LUANA SANTOS SOUZA PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 11/12/2014

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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