empresa · pessoa jurídica
DIATOMITA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- DIATOMITA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Início de atividade
- 18/04/2008
- CNPJ
- 09.512.695/0001-65
- Estabelecimento
- Matriz · AQUIRAZ/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 29/05/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ADEVALDO ROCHA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 18/04/2008 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3061501130380 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 04/12/2015 | Em cobrança · ajuizada | R$ 322.936,03 |
| 3061601159045 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 18/11/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 267.397,96 |
| 3021600456284 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 18/11/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 130.244,55 |
| 3061601158901 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 18/11/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 117.220,15 |
| 471660906 | Previdenciária | 02/02/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 94.365,46 | |
| 3062501289409 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 24/10/2025 | Em cobrança | R$ 84.147,48 |
| 3071500125908 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 04/12/2015 | Em cobrança · ajuizada | R$ 69.985,12 |
| 3062401256711 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 29/07/2024 | Em cobrança | R$ 62.536,48 |
| 3062300438776 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 13/02/2023 | Em cobrança | R$ 59.265,37 |
| 3071600269774 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 18/11/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 57.936,03 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros
Fiscalização ambiental foto 02/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- DIATOMITA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
- Processo
- 02007.001394/2015-73
- Data
- 20/07/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- AQUIRAZ/CE
- CNPJ na fonte
- 09.512.695/0001-65
- Nome na fonte
- DIATOMITA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
- Processo
- 02007.000709/2011-31
- Data
- 16/03/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- AQUIRAZ/CE
- CNPJ na fonte
- 09.512.695/0001-65
- Nome na fonte
- DIATOMITA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
- Processo
- 02007.000708/2011-97
- Data
- 15/03/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- AQUIRAZ/CE
- CNPJ na fonte
- 09.512.695/0001-65
- Nome na fonte
- DIATOMITA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
- Data
- 30/11/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargada a atividade da empresa, pela falta de licença ambiental. Conforme processo n. 02007000708/2011-97, fls. 21.
- Localidade
- Aquiraz/CE
- CNPJ na fonte
- 09.512.695/0001-65
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 28/10/2026 · 30/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 02/11/2026 · 28/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 02/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 06/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.