empresa · pessoa jurídica

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO AMAZONAS - IEPTB-AM

CARTORIOS DE PROTESTO - IEPTB-AM

Ativa matriz · situação desde 14/04/2008

Atividades associativas não especificadas anteriormente MANAUS / AM

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal

Início de atividade14/04/2008Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaDemaisAssociação Privada

Sócios e administradores6 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO AMAZONAS - IEPTB-AM
Nome fantasia: CARTORIOS DE PROTESTO - IEPTB-AM
Natureza jurídica: Associação Privada
Capital social: R$ 0,00
Início de atividade: 14/04/2008
CNPJ: 09.577.844/0001-74
Estabelecimento: Matriz · MANAUS/AM
Situação cadastral: AtivaDesde 14/04/2008
Regime tributário: Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DJALMA BATISTA 1719 SALA 710A 7PAV ATLANTI, CHAPADA — MANAUS/AM 69050010

Telefone(92) 36220620 · (92) 94912676

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
ARIVAN DE CARVALHO NUNES	Pessoa física	Diretor	51 a 60 anos	14/04/2008
CLOVES BARBOSA DE SIQUEIRA	Pessoa física	Presidente	61 a 70 anos	11/08/2009
DAVID GOMES DAVID	Pessoa física	Administrador	61 a 70 anos	28/11/2023
GEIZA ELEM SOUZA DE MATOS	Pessoa física	Administrador	31 a 40 anos	28/11/2023
SILVANA MARTINS DA SILVA LIMA	Pessoa física	Diretor	31 a 40 anos	28/11/2023
VICTOR CALIOPE DE AGUIAR	Pessoa física	Administrador	31 a 40 anos	28/11/2023

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 7 registros Contratos com o poder público PNCP · 10/11/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros

Contratos públicos atualizado até 10/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 288.447,80.

Serviços especializado de encaminhamentos de títulos e outros documentos de dívida sem a cobrança antecipada dos emolumentos de protesto.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS · CONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONAS
Contrato: 10
Processo: 00149.000326/2026-08
Assinatura: 29/07/2026
Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2028
Valor global: R$ 98.700,60
CNPJ na fonte: 09.577.844/0001-74

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Contratação do INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO AMAZONAS – IEPTB/AM, para a prestação dos serviços públicos delegados de recepção, distribuição, apontamento e processamento eletrônico de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) e demais títulos passíveis de protesto extrajudicial do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região – CREFONO9, por meio da Central de Remessa de Arquivos (CRA), nos termos da legislação vigente.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 9ª REG
Contrato: 05
Processo: 11/2026
Assinatura: 08/06/2026
Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2028
Valor global: R$ 0,01
CNPJ na fonte: 09.577.844/0001-74

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O objeto da contratação compreende a disponibilização de sistema integrado que centraliza o recebimento, a distribuição e o acompanhamento eletrônico de títulos e documentos de dívida encaminhados a protesto em todo o território nacional.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 20A REGIAO · CONSELHO REG DE FISI E TER OCUP DA 20ª REGIAO
Contrato: PAD 004
Processo: PAD 004 2026
Assinatura: 28/05/2026
Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027
Valor global: R$ 9,19
CNPJ na fonte: 09.577.844/0001-74

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O presente termo aditivo tem por objeto o REAJUSTE e ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA do Contrato nº 11/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
Contrato: 00011
Processo: 00228.001047/2024-10
Assinatura: 19/03/2026
Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027
Valor global: R$ 49.626,00
CNPJ na fonte: 09.577.844/0001-74

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O presente termo aditivo tem por objeto o REAJUSTE e ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA do Contrato nº 11/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. A alteração de cláusula tem por finalidade incluir previsão expressa de cobrança de taxa referente à emissão de boletos, no valor de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) por unidade, a ser aplicada conforme a quantidade de boletos efetivamente emitidos durante a execução contratual. O presente Termo Aditivo também tem por finalidade promover a atualização, por meio de reajuste, dos valores constantes na Cláusula Segunda do Contrato, mediante aplicação de reajuste no percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), em conformidade com as condições efetivamente praticadas na execução contratual.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
Contrato: 00012
Processo: 00228.001047/2024-10
Assinatura: 19/03/2026
Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027
Valor global: R$ 49.626,00
CNPJ na fonte: 09.577.844/0001-74

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Encaminhamento de títulos e outros documentos de dívida sem a cobrança antecipada dos emolumentos de protesto, convênio com IEPTB – AM (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Amazonas).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
Contrato: 11
Processo: 00228.001047/2024-10
Assinatura: 19/03/2025
Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026
Valor global: R$ 49.356,00
CNPJ na fonte: 09.577.844/0001-74

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Contratação da empresa Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - IPTB para encaminhamento dos títulos ou outros documentos da dívida de que seja credor o CRO/AM, e a execução de procedimentos de distribuição dos títulos de dívida protesto e os procedimentos relativos ao protesto pelos tabelionatos filiados ao IEPTB-AM, com recebimento das custas e dos emolumentos notariais dos títulos ou outros documentos de dívida, sendo diferida para o ato de do pagamento em cartório, desistência do protesto ou cancelamento do protesto, como encargo do devedor.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
Contrato: 0006
Processo: 0022/2024
Assinatura: 16/05/2024
Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2026
Valor global: R$ 41.130,00
CNPJ na fonte: 09.577.844/0001-74

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros09/11/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros09/11/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros28/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros09/11/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros03/11/2026

CEACMTESem registros09/11/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros09/11/2026

EmbargosIbamaSem registros09/11/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros09/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros09/11/2026

PNCPContratos públicos 7 registros10/11/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026

ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros11/11/2026

ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026

CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 7

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.577.844/0001-74. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/11/2026

ANEEL · SIGASem registros vinculados11/11/2026

ANEEL · RALIESem registros vinculados04/11/2026

CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.