empresa · pessoa jurídica

LUSALINE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

LUSALINE

Ativa matriz · situação desde 28/04/2008
Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente BELO HORIZONTE / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 1.000,00R$ 1 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade28/04/2008Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
LUSALINE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
Nome fantasia
LUSALINE
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.000,00
Início de atividade
28/04/2008
CNPJ
09.610.560/0001-32
Estabelecimento
Matriz · BELO HORIZONTE/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 28/04/2008
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (3)
  • 6911702 — Atividades auxiliares da justiça
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 9002701 — Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA ALVARES CABRAL 593 SALA: 1501;, CENTRO — BELO HORIZONTE/MG 30170000
Telefone(31) 32132170

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALINE GONZALES ASSUMPCAO NEVES Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 02/04/2012
DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 28/04/2008
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 98.000,00.

Realização da palestra “Defensoria Pública na Tutela Coletiva e na Coletivização da Tutela Individual”, a ser ministrada pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO ACRE · DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE
Contrato
22
Processo
0305.03495/2026-77
Assinatura
16/09/2026
Vigência
17/09/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
09.610.560/0001-32
ver no PNCP
Contratação de palestra, de forma presencial, a ser realizada em 22 de junho de 2026, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, com o tema “A atuação da Defensoria Pública no processo coletivo e a coletivização da tutela individual”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Contrato
67
Processo
3001.103022.2026
Assinatura
09/06/2026
Vigência
09/06/2026 a 07/09/2026
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
09.610.560/0001-32
ver no PNCP
Contratação da Empresa LUSALINE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 09.610.560/0001-32, para contratação de palestra voltada ao direito processual civil, que será realizada no dia 11 de novembro de 2025, na modalidade presencial, com duração de 1 (uma) hora, a ser ministrada no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, como parte da programação da Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Contrato
66
Processo
25.0.000131954-2
Assinatura
03/11/2025
Vigência
04/11/2025 a 04/11/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
09.610.560/0001-32
ver no PNCP
Contratação direta por meio de inexigibilidade que tem por objeto a contratação do palestrante DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES, por intermédio da empresa LUSALINE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ/MF 09.610.560/0001-32, para a III Semana Jurídica em comemoração ao Mês do Defensor Público
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
Contrato
2025NE00008
Processo
25.0.000003818-3
Assinatura
22/05/2025
Vigência
22/05/2025 a 22/08/2025
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
09.610.560/0001-32
ver no PNCP
Contratação de profissionais e/ou empresas para a 2ª Semana Jurídica de 2023, que será realizada na forma presencial, no período de 16 a 20 de outubro de 2023, perfazendo o total de 32 horasaula.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Contrato
2023NE000769
Processo
8835/2023
Assinatura
05/10/2023
Vigência
05/10/2023 a 20/10/2023
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
09.610.560/0001-32
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 5 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.610.560/0001-32. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.