empresa · pessoa jurídica

SOLAR CONSTRUCAO, SERVICOS E LOCACAO LTDA

SOLAR CONSTRUTORA

Inapta matriz · situação desde 25/05/2026
Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas UPANEMA / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES

Capital socialR$ 250.000,00R$ 250 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade05/06/2008Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
SOLAR CONSTRUCAO, SERVICOS E LOCACAO LTDA
Nome fantasia
SOLAR CONSTRUTORA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 250.000,00
Início de atividade
05/06/2008
CNPJ
09.619.072/0001-96
Estabelecimento
Matriz · UPANEMA/RN
Situação cadastral
InaptaDesde 25/05/2026
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
CNAEs secundários (18)
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221905 — Manutenção de estações e redes de telecomunicações
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 9102302 — Restauração e conservação de lugares e prédios históricos

Endereço e contato

EndereçoRUA ANTONIO VITORINO 302, SANTA PAZ — UPANEMA/RN 59670000
Telefone(84) 33250520 · (84) 99982572

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ERTON LUIZ ROCHA BEZERRA Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 15/05/2009
FRANCISCA DAS CHAGAS XAXA Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 22/04/2010
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 33
Valor total consolidado R$ 515.273,94
Em cobrança R$ 515.273,9433 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 48.227,80Previdenciária R$ 23.399,64Não previdenciária R$ 443.646,50
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4162300569805 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 26/06/2023 Em cobrança R$ 126.485,74
4122300225791 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 26/06/2023 Em cobrança R$ 49.569,71
FGRN202501066 FGTS Contribuições FGTS 19/12/2025 Em cobrança R$ 47.025,41
4162300569996 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 26/06/2023 Em cobrança R$ 45.843,87
4122100012239 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 19/03/2021 Em cobrança R$ 45.655,85
4172300135110 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 26/06/2023 Em cobrança R$ 26.312,56
4122500140676 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 21/02/2025 Em cobrança R$ 24.437,27
4162100015520 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 19/03/2021 Em cobrança R$ 24.246,97
4162500207362 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 21/02/2025 Em cobrança R$ 21.993,54
4162100015440 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 19/03/2021 Em cobrança R$ 19.655,27

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 33 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 515,3 mil em cobrança
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.619.072/0001-96. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.