empresa · pessoa jurídica

REGINALDO SANTOS SOUZA

PENA LOCACOES E SERVICOS

Ativa matriz · situação desde 05/06/2008
Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem SAO MIGUEL DAS MATAS / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 1.000.000,00R$ 1 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade05/06/2008Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
REGINALDO SANTOS SOUZA
Nome fantasia
PENA LOCACOES E SERVICOS
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 1.000.000,00
Início de atividade
05/06/2008
CNPJ
09.623.192/0001-67
Estabelecimento
Matriz · SAO MIGUEL DAS MATAS/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 05/06/2008
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2017

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4789008 — Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
CNAEs secundários (74)
  • 1340501 — Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
  • 1414200 — Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
  • 1521100 — Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material
  • 1811301 — Impressão de jornais
  • 1811302 — Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
  • 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
  • 1813099 — Impressão de material para outros usos
  • 1822999 — Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação
  • 3250706 — Serviços de prótese dentária
  • 3299003 — Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
  • 3299004 — Fabricação de painéis e letreiros luminosos
  • 3314707 — Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
  • 3314712 — Manutenção e reparação de tratores agrícolas
  • 3314713 — Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta
  • 3314716 — Manutenção e reparação de tratores, exceto agrícolas
  • 3329501 — Serviços de montagem de móveis de qualquer material
  • 3600602 — Distribuição de água por caminhões
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 4520002 — Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores
  • 4520003 — Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
  • 4520005 — Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
  • 4520007 — Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4642702 — Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
  • 4643502 — Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem
  • 4645101 — Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
  • 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
  • 4755501 — Comércio varejista de tecidos
  • 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
  • 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4782201 — Comércio varejista de calçados
  • 4782202 — Comércio varejista de artigos de viagem
  • 4789001 — Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
  • 4789002 — Comércio varejista de plantas e flores naturais
  • 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
  • 4789006 — Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 5229002 — Serviços de reboque de veículos
  • 5620101 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
  • 5620102 — Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
  • 5911102 — Produção de filmes para publicidade
  • 5920100 — Atividades de gravação de som e de edição de música
  • 6130200 — Telecomunicações por satélite
  • 6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
  • 6311900 — Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7312200 — Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
  • 7319004 — Consultoria em publicidade
  • 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
  • 7420002 — Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas
  • 7420004 — Filmagem de festas e eventos
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
  • 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
  • 7733100 — Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
  • 8219901 — Fotocópias
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8230002 — Casas de festas e eventos

Endereço e contato

EndereçoRUA CONEGO POMPILIO 64, CENTRO — SAO MIGUEL DAS MATAS/BA 44580000
Telefone(75) 88154400 · (75) 36311844

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 28.451,96
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 28.451,96
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5041902284791 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 21/06/2019 Benefício Fiscal R$ 24.984,36
5042208769539 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 19/09/2022 Benefício Fiscal R$ 3.467,60

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros

Contratos públicos atualizado até 22/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 36.500,00.

Contratação de empresa especializada em balonismo, visando à realização de 03 (três) horas de vôos cativo em balão de ar quente tripulado por passageiros, durante o evento em homenagem aos 145 anos de emancipação politica de Santo Antônio de Jesus-Ba, no dia 29 de maio de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
Contrato
851
Processo
3192/2025
Assinatura
07/05/2025
Vigência
07/05/2025 a 07/07/2025
Valor global
R$ 14.000,00
CNPJ na fonte
09.623.192/0001-67
ver no PNCP
Contratação de empresa exclusiva especializada em balonismo, visando à realização de 05 (cinco) horas de vôos cativo em balão de ar quente tripulado por passageiros, durante o 2º Encontro dos Cafeicultores e Turismo Rural do Município e Ibicoara, nos dias 05 e 06 de abril de 2024, na sede do Município de Ibicoara.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IBICOARA · Prefeitura Municipal de Ibicoara
Contrato
122
Processo
019/2024
Assinatura
01/04/2024
Vigência
01/04/2024 a 02/05/2024
Valor global
R$ 22.500,00
CNPJ na fonte
09.623.192/0001-67
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos 2 registros22/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.623.192/0001-67. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.