empresa · pessoa jurídica

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PIRACICABA I - SPE LTDA.

“PARQUE RESIDENCIAL DAMHA I E II”

Ativa 09.645.831/0001-95 matriz · desde 18/06/2008

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade18/06/2008
Capital socialR$ 5.395.499,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA MIGUEL DAMHA 225 SALA 9, PARQUE RESIDENCIAL DAMHA — PRESIDENTE PRUDENTE/SP 19053681
Telefone(18) 21017144 · (18) 21017103

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 7
Valor total consolidado R$ 1.573.578,67
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 1.573.578,67
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8062130054503 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multas código eleit. leis conexas 22/12/2021 Benefício Fiscal R$ 1.390.183,21
8061901370024 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 21/02/2019 Benefício Fiscal R$ 69.660,69
8021900739904 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 21/02/2019 Benefício Fiscal R$ 57.237,09
8061901611757 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 25/02/2019 Benefício Fiscal R$ 38.575,65
8071900595224 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 21/02/2019 Benefício Fiscal R$ 14.341,48
8022004303320 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 13/04/2020 Benefício Fiscal R$ 1.924,20
8062018763026 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 22/06/2020 Benefício Fiscal R$ 1.656,35

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.645.831/0001-95. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. PJ Sócio 08/12/2020
MARCO AURELIO EUGENIO DAMHA PF Administrador 51 a 60 anos 18/06/2008
MARIO MUCIO EUGENIO DAMHA PF Administrador 51 a 60 anos 18/06/2008
RESIDENCIAL DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PJ Sócio 18/06/2008

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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