empresa · pessoa jurídica

ART PROJETOS E SERVICOS LTDA

ART PROJETOS

Ativa matriz · situação desde 15/07/2008
Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas SANTA MARIA DA VITORIA / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 800.000,00R$ 800 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/07/2008Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores4 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
ART PROJETOS E SERVICOS LTDA
Nome fantasia
ART PROJETOS
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 800.000,00
Início de atividade
15/07/2008
CNPJ
10.194.106/0001-27
Estabelecimento
Matriz · SANTA MARIA DA VITORIA/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 15/07/2008
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
CNAEs secundários (51)
  • 2539001 — Serviços de usinagem, tornearia e solda
  • 3329501 — Serviços de montagem de móveis de qualquer material
  • 3701100 — Gestão de redes de esgoto
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 3900500 — Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
  • 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
  • 4221905 — Manutenção de estações e redes de telecomunicações
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4329105 — Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração
  • 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7119702 — Atividades de estudos geológicos
  • 7119704 — Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
  • 7120100 — Testes e análises técnicas
  • 7410202 — Design de interiores
  • 7410203 — Design de produto
  • 7410299 — atividades de design não especificadas anteriormente
  • 7420002 — Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas
  • 7420005 — Serviços de microfilmagem
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 8219901 — Fotocópias

Endereço e contato

EndereçoTRAVESSA OSVALDO CRUZ 381 SALA 01, CENTRO — SANTA MARIA DA VITORIA/BA 47640000
Telefone(77) 34831399 · (77) 34831399

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALEXSANDRO DO VALE TEIXEIRA Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 23/08/2023
IZANNA MARA DE QUEIROZ TEIXEIRA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 13/05/2016
LUCAS DA SILVA GONCALVES BRAGA Pessoa física Sócio 21 a 30 anos 23/08/2023
MAURICIO CALDEIRA COSTA Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 30/04/2021
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros

Contratos públicos atualizado até 22/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.229.416,36.

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para consultoria e assessoramento em especificações, estudos de viabilidade técnica, análises, fiscalizações, laudos, levantamentos, projetos de engenharia completos, projetos de incêndio, pareceres e vistorias em obras e serviços demandados pelo Município de Santa Maria da Vitória – Bahia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA
Contrato
147
Processo
PROC. ADM. 032/2026
Assinatura
14/05/2026
Vigência
14/05/2026 a 14/05/2027
Valor global
R$ 449.069,00
CNPJ na fonte
10.194.106/0001-27
ver no PNCP
Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para elaboração de projetos, acompanhamento, fiscalização e responsabilidade técnica de obras deste Município
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CANAPOLIS · Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Contrato
006
Processo
004/2026
Assinatura
05/01/2026
Vigência
05/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 195.504,60
CNPJ na fonte
10.194.106/0001-27
ver no PNCP
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para consultoria e assessoramento técnico, abrangendo elaboração de especificações, estudos de viabilidade técnica, análises, fiscalização, laudos, levantamentos, projetos de incêndio, projetos de engenharia, pareceres e vistorias em obras e serviços demandados pelo Município de Santa Maria da Vitória – Bahia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA · MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA
Contrato
385
Processo
PORC. ADM. 132/2025
Assinatura
05/08/2025
Vigência
05/08/2025 a 05/08/2026
Valor global
R$ 123.185,20
CNPJ na fonte
10.194.106/0001-27
ver no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para levantamento e elaboração de projeto básico, memorial descritivo, planilha de custo, cronograma físico financeiro, acompanhamento e apoio a fiscalização de futuro contrato de execução de obras de reforma, readequação e ampliação do Prédio da Sede da Câmara Municipal de Santana - BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA · Câmara Municipal de Santana
Contrato
026
Processo
PROC. ADM. 027/2025
Assinatura
25/06/2025
Vigência
25/06/2025 a 22/12/2025
Valor global
R$ 37.607,96
CNPJ na fonte
10.194.106/0001-27
ver no PNCP
Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para elaboração de projetos, acompanhamento, fiscalização e responsabilidade técnica de obras deste Município.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CANAPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - BA
Contrato
005
Processo
002/2025
Assinatura
09/01/2025
Vigência
09/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 191.747,40
CNPJ na fonte
10.194.106/0001-27
ver no PNCP
Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para elaboração de projetos, acompanhamento, fiscalização e responsabilidade técnica de obras deste Município.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CANAPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - BA
Contrato
003
Processo
002/2025
Assinatura
02/01/2025
Vigência
02/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 191.747,40
CNPJ na fonte
10.194.106/0001-27
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO CIVIL, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PARATINGA · SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Contrato
104/2024
Processo
096/2024
Assinatura
16/05/2024
Vigência
16/05/2024 a 30/09/2024
Valor global
R$ 40.554,80
CNPJ na fonte
10.194.106/0001-27
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos 7 registros22/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.194.106/0001-27. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.