empresa · pessoa jurídica

LEOLINO SANTOS NETO

“CLINICA SANTA MARIA”

Ativa PNCP · 7 10.217.233/0001-02 matriz · desde 15/07/2008

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade15/07/2008
Capital socialR$ 5.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8630503 — Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Endereço e contato

EndereçoRUA TEIXEIRA DE FREITAS S/N CASA, CENTRO — SANTA MARIA DA VITORIA/BA 47640000
Telefone(77) 34891887 · (77) 34831595

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 147.041,90
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 147.041,90
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5042103076975 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 28/06/2021 Benefício Fiscal R$ 110.309,82
5042105359915 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 23/08/2021 Benefício Fiscal R$ 36.732,08

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.039.820,00.

A finalidade deste Contrato é garantir aos munícipes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de profissional de saúde autônomo ou pessoa jurídica, a prestação de serviços médicos no Hospital Municipal de Santana da localidade de Santana/BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
180/2026
Processo
050/2026
Assinatura
06/08/2026
Vigência
06/08/2026 a 06/08/2027
Valor global
R$ 600.000,00
CNPJ na fonte
10.217.233/0001-02
ver no PNCP
CONTRATO Nº 02.22/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
02.22
Processo
02
Assinatura
26/01/2026
Vigência
26/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 550.320,00
CNPJ na fonte
10.217.233/0001-02
ver no PNCP
CONTRATO Nº 20.116/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
20.116
Processo
020
Assinatura
03/11/2025
Vigência
03/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 157.000,00
CNPJ na fonte
10.217.233/0001-02
ver no PNCP
CONTRATO Nº 20.08/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
20.08
Processo
20.08/2025
Assinatura
10/02/2025
Vigência
10/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 258.500,00
CNPJ na fonte
10.217.233/0001-02
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de Médico pediatra em plantão de 12 horas, na Unidade Básica de Saúde da Família Mãe Joana.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SERRA DOURADA · Prefeitura Municipal de Serra Dourada
Contrato
36/2025
Processo
CR 3/2024
Assinatura
17/01/2025
Vigência
17/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 216.000,00
CNPJ na fonte
10.217.233/0001-02
ver no PNCP
CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓCHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIOSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA · Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
Contrato
07.110/2024
Processo
007/2024
Assinatura
12/09/2024
Vigência
12/09/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 32.500,00
CNPJ na fonte
10.217.233/0001-02
ver no PNCP
CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA · Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
Contrato
07.52/2024
Processo
007/2024
Assinatura
19/02/2024
Vigência
19/02/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 225.500,00
CNPJ na fonte
10.217.233/0001-02
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.217.233/0001-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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