empresa · pessoa jurídica

PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANO

“FAZENDA SAO FRANCISCO”

Ativa PNCP · 17 10.222.786/0001-45 matriz · desde 08/07/2008

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAssociação Privada

PorteDemais

Início de atividade08/07/2008

Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoVIA BENJAMIN CONSTANT S/N, INTERIOR — NOVA BASSANO/RS 95340000

Telefone(54) 32732346

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP17 contratos

17 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 650.622,94.

Contratação de serviços especializados de instituição, em caráter emergencial, visando o acolhimento institucional de dependente químico e/ou alcoolista, conforme despacho judicial nº 50082373.2026.8.21.0079/RS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO · PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO
Contrato: 61
Processo: 000285/26
Assinatura: 22/05/2026
Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027
Valor global: R$ 30.000,00
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO · PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO
Contrato: 56
Processo: 000215/26
Assinatura: 07/04/2026
Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027
Valor global: R$ 30.000,00
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de acolhimento institucional em Comunidade Terapeutica ou estabelecimento similar

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ARVOREZINHA · ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Contrato: 000117
Processo: 309
Assinatura: 05/01/2026
Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2026
Valor global: R$ 16.000,00
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de acolhimento institucional em Comunidade Terapeutica ou estabelecimento similar

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ARVOREZINHA · ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Contrato: 006139
Processo: 309
Assinatura: 10/12/2025
Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2025
Valor global: R$ 3.036,00
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de acolhimento institucional em Comunidade Terapeutica ou estabelecimento similar

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ARVOREZINHA · ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Contrato: 005373
Processo: 309
Assinatura: 30/10/2025
Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2025
Valor global: R$ 12.144,00
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO/ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DECORRENTE DO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS (ÁLCOOL E DROGAS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE COXILHA · Prefeitura Municipal de Coxilha
Contrato: 73
Processo: 73/2025
Assinatura: 23/05/2025
Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026
Valor global: R$ 5.338,50
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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Credenciamento Para Contratação de Serviços de Acolhimento em Comunidade Terapêutica na Categoria Adulto Para Dependentes Químicos

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE · PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE
Contrato: 56
Processo: 32/2025
Assinatura: 13/05/2025
Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026
Valor global: R$ 195.999,60
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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Prestação de serviços de acolhimento institucional em estabelecimento do tipo Comunidade Terapêutica, voluntária e/ou involuntária (compulsória), com e/ou sem determinação judicial, com atendimento especializado para pacientes/usuários de substâncias psicoativas, álcool, crack e outras drogas, de ambos os sexos, adultos ou adolescentes para o Município de Não-Me-Toque/RS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE · Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
Contrato: 115
Processo: 115/2025
Assinatura: 16/04/2025
Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026
Valor global: R$ 4.081,92
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA PORTADOR DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE RONDINHA · Município de Rondinha
Contrato: 28
Processo: 087
Assinatura: 01/04/2025
Vigência: 01/04/2025 a 27/12/2025
Valor global: R$ 13.500,00
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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Contratação de prestação de serviços especializados de instituição de longa permanência, visando o acolhimento institucional de dependentes químicos e alcoolistas, de ambos os sexos, em regime de internação voluntária, involuntária ou compulsória.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO · PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO
Contrato: 35
Processo: 000098/25
Assinatura: 21/03/2025
Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES (REGULADAS PELA RDC ANVISA N° 29/2011), CONHECIDAS POPULARMENTE COMO COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES VOLUNTÁRIAS, EM ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), PARA PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS, MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, PODENDO ESTAR EM SITUAÇÃO DE RUA OU NÃO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Contrato: 21
Processo: 77
Assinatura: 17/02/2025
Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2027
Valor global: R$ 123.665,64
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 08/2023, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE L. Z. H., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5002074-26.2024.8.21.0135/RS E SOLICITAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OFÍCIO Nº 617/2024,

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Fundo Municipal De Saúde - Tapejara
Contrato: 567/2024
Processo: 6391/2024
Assinatura: 25/09/2024
Vigência: 25/09/2024 a 24/12/2024
Valor global: R$ 7.500,00
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 08/2023, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE D. V., CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OFÍCIO Nº 622/2024, documentação anexada ao Processo.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Fundo Municipal De Saúde - Tapejara
Contrato: 566/2024
Processo: 6402/2024
Assinatura: 25/09/2024
Vigência: 25/09/2024 a 24/12/2024
Valor global: R$ 7.500,00
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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Serviços de acolhimento institucional em estabelecimento do tipo Comunidade Terapêutica, voluntária ou involuntária(compulsória), com ou sem determinação judicial, com atendimento especializado para pacientes/usuários de substâncias psicoativas, álcool, crack e outras drogas, de ambos os sexos, adultos ou adolescentes, e contratação de serviços de internação voluntária ou involuntária(compulsória) de curta duração, em Hospital Geral ou Clínica Especializada, com ou sem determinação judicial, para pacientes/usuários de substâncias psicoativas, álcool, crack e outras drogas, de ambos os sexos, adultos ou adolescentes

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE · Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
Contrato: 264
Processo: 264/2024
Assinatura: 08/08/2024
Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025
Valor global: R$ 109.913,28
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 08/2023, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE L. E. T

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Fundo Municipal De Saúde - Tapejara
Contrato: 454/2024
Processo: 4789/2024
Assinatura: 16/07/2024
Vigência: 18/07/2024 a 16/10/2024
Valor global: R$ 7.500,00
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 08/2023, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE D. da S., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5001498-33.2024.8.21.0135/RS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Fundo Municipal De Saúde - Tapejara
Contrato: 447/2024
Processo: 4749/2024
Assinatura: 15/07/2024
Vigência: 15/07/2024 a 08/10/2024
Valor global: R$ 7.500,00
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM INSTITUIÇÃO DE RECUPERAÇÃO TOXICOLÓGICA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Contrato: 30/2024
Processo: 76/2024
Assinatura: 27/06/2024
Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025
Valor global: R$ 16.944,00
CNPJ na fonte: 10.222.786/0001-45

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.222.786/0001-45. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
LUIS ROQUE GAZARO	PF	Presidente	61 a 70 anos	30/04/2024

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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