empresa · pessoa jurídica
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Aberta
- Capital social
- R$ 667.013.209,00
- Início de atividade
- 21/07/2008
- CNPJ
- 10.234.027/0001-00
- Estabelecimento
- Matriz · CATAGUASES/MG
- Situação cadastral
- AtivaDesde 21/07/2008
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FERNANDO CEZAR MAIA | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 26/12/2022 |
| MAURICIO PEREZ BOTELHO | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 20/06/2022 |
| NICOLAS JUAN OCTAVIO PINON DE MANFREDI | Pessoa física | Presidente | 41 a 50 anos | 08/11/2022 |
Outros estabelecimentos 5 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 7 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA
- Processo
- 02001.031714/2024-61
- Data
- 02/10/2024
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 340.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MACAPA/AP
- CNPJ na fonte
- 10.234.027/0001-00
- Nome na fonte
- LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA
- Processo
- 02001.033033/2023-56
- Data
- 26/09/2023
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.510.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ORIXIMINA/PA
- CNPJ na fonte
- 10.234.027/0001-00
- Nome na fonte
- LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA
- Processo
- 02001.002801/2016-09
- Data
- 06/05/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BRASILIA/DF
- CNPJ na fonte
- 10.234.027/0001-00
- Nome na fonte
- LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA SA
- Processo
- 02004.000300/2013-15
- Data
- 27/08/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.930,00
- Descrição
- Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.
- Localidade
- ALMEIRIM/PA
- CNPJ na fonte
- 10.234.027/0003-64
- Nome na fonte
- LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA
- Processo
- 02004.000291/2013-54
- Data
- 13/08/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 7.500.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- MACAPA/AP
- CNPJ na fonte
- 10.234.027/0001-00
- Nome na fonte
- LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA
- Processo
- 02004.000206/2012-77
- Data
- 09/08/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Infração da Flora não classificada - Advertência
- Localidade
- MACAPA/AP
- CNPJ na fonte
- 10.234.027/0001-00
- Nome na fonte
- LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA.
- Processo
- 02004000291201354
- Data
- 13/08/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADA A INSTALAÇÃO A QUALQUER ATIVIDADE QUE VISE A INSTALAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO NO TRECHO DE 230KV JURUPARI/LARAJAL/MACAPÁ ATÉ QUE SEJAM COMPROVADAMENTE ATENDIDAS AS RECOMENDAÇÕES ÍTEM 3 - FLS. 16 À 18 DO RELATÓRIO DE VISTORIA Nº 06/13-NLA. EXCETUE-SE DO PRESENTE EMBARGO AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES, À RECUPERAÇÃO DO DANO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL.
- Localidade
- Macapá/AP
- CNPJ na fonte
- 10.234.027/0001-00
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.