empresa · pessoa jurídica

CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

SOARES FILHO&MACHADO DE CARVALHO ADVOGADOS

Ativa matriz · situação desde 29/07/2008

Serviços advocatícios ITABUNA / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade29/07/2008Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Nome fantasia: SOARES FILHO&MACHADO DE CARVALHO ADVOGADOS
Natureza jurídica: Sociedade Unipessoal de Advocacia
Capital social: R$ 10.000,00
Início de atividade: 29/07/2008
CNPJ: 10.293.065/0001-26
Estabelecimento: Matriz · ITABUNA/BA
Situação cadastral: AtivaDesde 29/07/2008
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2017

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA AZIZ MARON S/N ANDAR 12 SALA 1202 B EDIF JEQUITIBA TRADE CENT, JARDIM VITORIA — ITABUNA/BA 45605905

Telefone(73) 91163006

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO	Pessoa física	Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil	41 a 50 anos	29/07/2008

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 6 registros Contratos com o poder público PNCP · 10/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 607.700,00.

O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviço profissional especializado de assessoria, consultoria, supervisão na realização de trabalhos de implementação e operacionalização dos procedimentos de normas administrativas voltadas ao setor da educação com criação, adaptação, reforma de normas internas e em manual de rotina administrativas acompanhamento da execução dos processos administrativo e de pagamento tudo com ênfase ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Lei 13709/2018 para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Maraú-BA, conforme atendendo às especificações constantes na proposta de preço e demais anexos constantes no Processo Administrativo nº 51/2026.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MARAU · Prefeitura Municipal de Maraú
Contrato: CT-122-2026
Processo: 051-2026
Assinatura: 18/03/2026
Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027
Valor global: R$ 48.000,00
CNPJ na fonte: 10.293.065/0001-26

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de propositura de ações judiciais de execução fiscais da dívida ativa tributária e não tributária na primeira e segunda instância, bem como as execuções oriundas da cobrança do passivo tributário existente na fazenda pública.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contrato: 19
Processo: 19/2026
Assinatura: 09/01/2026
Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 10.293.065/0001-26

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Prestação de serviços jurídicos especializados na Lei LGPD, para prestação de serviços de consultoria visando a adequação e o atendimento a Lei Geral de Proteção de Dados, em atendimento a Câmara Municipal de Arataca, Bahia,

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA · Câmara Municipal de Arataca
Contrato: 001
Processo: 001
Assinatura: 02/01/2026
Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 72.000,00
CNPJ na fonte: 10.293.065/0001-26

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria jurídica em direito público, na erriissão de pareceres jurídicos especializados, especificamente nos procedimentos e certames liCitatórios, como também, realizar a defesas contábeis, administrativa e quaisquer outras, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios — TCM/BA, Além disso, prestar assessoria na realização de análise para alteração na lei que rege a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ilhéus

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ILHEUS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Ilhéus
Contrato: 009/2025
Processo: 006/2025
Assinatura: 01/04/2025
Vigência: 01/04/2025 a 01/03/2026
Valor global: R$ 159.500,00
CNPJ na fonte: 10.293.065/0001-26

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Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em licitações e contratos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA · Fundação de Atenção a Saúde de Itabuna - FASI
Contrato: 062
Processo: 049
Assinatura: 12/04/2024
Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025
Valor global: R$ 180.000,00
CNPJ na fonte: 10.293.065/0001-26

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Prestação de Serviços Jurídicos especializados na área de Licitação e na área de Defesa Administrativa e Judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, visando a análise e elaboração de Pareceres dos processos licitatórios fundamentados na Leis 8.666/91 e a 14.133/21 e a realização de defesa administrativa e judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM/BA, bem como a realização de defesa em qualquer juízo e tribunal de primeira e segunda instancia que decorra da condenação do TCM/BA, em atendimento a Câmara Municipal de Marau, Bahia, nas condições e especificações constantes no termo de Referência, Proposta de Preço, e nos termos da lei 14.133/21

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MARAU CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Maraú
Contrato: 002
Processo: 002
Assinatura: 12/01/2024
Vigência: 12/01/2024 a 31/10/2024
Valor global: R$ 88.200,00
CNPJ na fonte: 10.293.065/0001-26

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 6 registros10/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 6

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.293.065/0001-26. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.