empresa · pessoa jurídica

FORM & ART INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDA.

FORM & ART INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS

Ativa matriz · situação desde 01/08/2008
Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente ITAQUAQUECETUBA / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 659.366,00R$ 659,4 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade01/08/2008Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
FORM & ART INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDA.
Nome fantasia
FORM & ART INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 659.366,00
Início de atividade
01/08/2008
CNPJ
10.313.426/0001-59
Estabelecimento
Matriz · ITAQUAQUECETUBA/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 01/08/2008
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal2599399 — Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
CNAEs secundários (5)
  • 2759799 — Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios
  • 3099700 — Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente
  • 3314710 — Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente
  • 3319800 — Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente
  • 3329599 — Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoESTRADA DE SAO BENTO 1300, JARDIM SAO PAULO — ITAQUAQUECETUBA/SP 08597000
Telefone(11) 46467200

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
LEONARDO BRIOTTO Pessoa física Sócio-Administrador 21 a 30 anos 07/08/2025
NILTON CEZAR MINOTTI BRIOTTO Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 01/08/2008
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 135
Valor total consolidado R$ 17.090.999,50
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 112.406,57Previdenciária R$ 1.769.741,91Não previdenciária R$ 15.208.851,02
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8021904844940 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 15/04/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 884.456,34
8061908307433 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 15/04/2019 Benefício Fiscal R$ 826.236,36
8061614867466 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 18/11/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 785.539,05
8062006244908 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 23/03/2020 Benefício Fiscal R$ 774.361,98
8021608092394 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 18/11/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 660.432,85
8022008291467 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 10/06/2020 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 655.105,92
8062106921979 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 24/05/2021 Benefício Fiscal R$ 580.279,88
178057622 Previdenciária 24/04/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 579.356,56
136315461 Previdenciária 09/05/2020 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 497.487,04
8061908305490 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 15/04/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 487.265,80

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

FORM & ART INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDA.
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
29/09/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 135 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registro29/09/2026
PNCPContratos públicos Sem registros03/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.313.426/0001-59. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.