empresa · pessoa jurídica

MUNICIPIO DE PETROLINA

“MUNICIPIO DE PETROLINA”

Ativa PNCP · 2 BNDES · 5 10.358.190/0001-77 matriz · desde 14/10/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaMunicípio
PorteDemais
Início de atividade31/12/1974
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA GUARARAPES 2114 EDIF PREDIO DA PREFEITURA, CENTRO — PETROLINA/PE 56302905
Telefone(87) 39836577 · (87) 39836447

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 02/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.883,68.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO ANO DE 2026. INEGIGIBILIDADE Nº 00025/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Contrato
2026NE000026
Processo
50604.000158/2026-04
Assinatura
09/03/2026
Vigência
09/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.987,20
CNPJ na fonte
10.358.190/0001-77
ver no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA UNIDADE LOCAL DE PETROLINA. INEXIGIBILIDADE Nº 00055/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Contrato
2025NE000032
Processo
50604.000482/2025-33
Assinatura
27/02/2025
Vigência
27/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.896,48
CNPJ na fonte
10.358.190/0001-77
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.358.190/0001-77. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 51 contrato não automático
Valor contratado R$ 30.323.240,00
Valor desembolsado R$ 31.815.606,93
IMPLANTACAO DE PMI EM AREA DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO, COMINVESTIMENTOS EM MORADIA, CIRCULACAO, SANEAMENTO, CONSERVA-CAO AMBIENTAL, SAUDE, EDUCACAO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E SEGURANCA PUBLICA.
Tipo
Não automática
Contrato
1251621
Contratação
18/04/2002
Local
PETROLINA · PE
Valor contratado
R$ 4.479.840,00
Valor desembolsado
R$ 4.651.716,36
Produto
BNDES FINEM · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
2,5%
Prazos
42 meses de carência · 70 meses de amortização
Setor
INFRAESTRUTURA · CONSTRUÇÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
10.358.190/0001-77
CNPJ vinculado
10.358.190/0001-77
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
IMPLANTACAO DE PMI EM AREA DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO, COMINVESTIMENTOS EM MORADIA, CIRCULACAO, SANEAMENTO, CONSERVA-CAO AMBIENTAL, SAUDE, EDUCACAO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E SEGURANCA PUBLICA.
Tipo
Não automática
Contrato
1251621
Contratação
18/04/2002
Local
PETROLINA · PE
Valor contratado
R$ 2.017.770,00
Valor desembolsado
R$ 2.142.628,37
Produto
BNDES FINEM · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
2,5%
Prazos
42 meses de carência · 70 meses de amortização
Setor
INFRAESTRUTURA · CONSTRUÇÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
10.358.190/0001-77
CNPJ vinculado
10.358.190/0001-77
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
IMPLANTACAO DE PMI EM AREA DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO, COMINVESTIMENTOS EM MORADIA, CIRCULACAO, SANEAMENTO, CONSERVA-CAO AMBIENTAL, SAUDE, EDUCACAO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E SEGURANCA PUBLICA.
Tipo
Não automática
Contrato
1251621
Contratação
18/04/2002
Local
PETROLINA · PE
Valor contratado
R$ 7.498.350,00
Valor desembolsado
R$ 7.824.703,74
Produto
BNDES FINEM · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
2,5%
Prazos
42 meses de carência · 70 meses de amortização
Setor
INFRAESTRUTURA · CONSTRUÇÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
10.358.190/0001-77
CNPJ vinculado
10.358.190/0001-77
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
IMPLANTACAO DE PMI EM AREA DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO, COMINVESTIMENTOS EM MORADIA, CIRCULACAO, SANEAMENTO, CONSERVA-CAO AMBIENTAL, SAUDE, EDUCACAO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E SEGURANCA PUBLICA.
Tipo
Não automática
Contrato
1251621
Contratação
18/04/2002
Local
PETROLINA · PE
Valor contratado
R$ 5.825.740,00
Valor desembolsado
R$ 6.148.435,51
Produto
BNDES FINEM · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
2,5%
Prazos
42 meses de carência · 70 meses de amortização
Setor
INFRAESTRUTURA · CONSTRUÇÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
10.358.190/0001-77
CNPJ vinculado
10.358.190/0001-77
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
IMPLANTACAO DE PMI EM AREA DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO, COMINVESTIMENTOS EM MORADIA, CIRCULACAO, SANEAMENTO, CONSERVA-CAO AMBIENTAL, SAUDE, EDUCACAO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E SEGURANCA PUBLICA.
Tipo
Não automática
Contrato
1251621
Contratação
18/04/2002
Local
PETROLINA · PE
Valor contratado
R$ 10.501.540,00
Valor desembolsado
R$ 11.048.122,95
Produto
BNDES FINEM · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
2,5%
Prazos
42 meses de carência · 70 meses de amortização
Setor
INFRAESTRUTURA · CONSTRUÇÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
10.358.190/0001-77
CNPJ vinculado
10.358.190/0001-77
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outros estabelecimentos 1 filial