empresa · pessoa jurídica

FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Ativa matriz · situação desde 30/09/2008
Incorporação de empreendimentos imobiliários MASSARANDUBA / PB

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 250.000,00R$ 250 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade30/09/2008Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 250.000,00
Início de atividade
30/09/2008
CNPJ
10.376.755/0001-49
Estabelecimento
Matriz · MASSARANDUBA/PB
Situação cadastral
AtivaDesde 30/09/2008
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
CNAEs secundários (16)
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
  • 6810202 — Aluguel de imóveis próprios
  • 6821801 — Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
  • 6822600 — Gestão e administração da propriedade imobiliária
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7119703 — Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
  • 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA BR 230 S/N KM 141, ZONA RURAL — MASSARANDUBA/PB 58120000
Telefone(83) 91890123

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
RODOLFO DE CASTRO FREIRE Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 30/09/2008
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 63.195,67
Em cobrança R$ 63.195,672 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 63.195,67
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4262600720009 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 06/07/2026 Em cobrança R$ 47.941,91
4222600441364 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 06/07/2026 Em cobrança R$ 15.253,76

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 1 registro

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 689457
Nome na fonte
FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo
02016.000543/2010-63
Data
15/07/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
CAMPINA GRANDE/PB
CNPJ na fonte
10.376.755/0001-49
Auto de infração · 689456
Nome na fonte
FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo
02016.000542/2010-19
Data
15/07/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa.
Localidade
CAMPINA GRANDE/PB
CNPJ na fonte
10.376.755/0001-49
Termo de embargo · 220405
Nome na fonte
FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo
02016000542201019
Data
15/07/2010
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Descrição
FICA EMBARGADO UMA AREA DE 0,4267HA, NAS COORD. 07º16´10,97'' S E 035º47´40'' W E FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,1811 NAS COORD. 07º16´08,83'' S E 35º47´49,18'' OBS: AS DUAS ÁREAS SÃ VIZINHAS SEPARADAS POR UM PEQUENO CURSO DÁGUA.
Localidade
Campina Grande/PB
CNPJ na fonte
10.376.755/0001-49

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaCom registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 63,2 mil em cobrança Auto Ibama · 2 Embargo Ibama · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.376.755/0001-49. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.