empresa · pessoa jurídica

EDUARDO EUGENIO FILHO

Ativa PNCP · 16 10.400.970/0001-38 matriz · desde 22/09/2008

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade22/09/2008
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 22/09/2008

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
CNAEs secundários (3)
  • 3312102 — Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle
  • 4520003 — Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
  • 7120100 — Testes e análises técnicas

Endereço e contato

EndereçoRUA AMADOR BUENO 1780, PALMEIRAS — ARACATUBA/SP 16071160
Telefone(18) 36084520 · (18) 36224482

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP16 contratos

16 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 26.040,00.

conforme solicitação em anexo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
424
Processo
187/2026
Assinatura
27/01/2026
Vigência
27/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 120,00
CNPJ na fonte
10.400.970/0001-38
ver no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
5363
Processo
2812/2025
Assinatura
17/10/2025
Vigência
17/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 120,00
CNPJ na fonte
10.400.970/0001-38
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
5362
Processo
2813/2025
Assinatura
17/10/2025
Vigência
17/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.040,00
CNPJ na fonte
10.400.970/0001-38
ver no PNCP
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
4933
Processo
2624/2025
Assinatura
23/09/2025
Vigência
23/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 420,00
CNPJ na fonte
10.400.970/0001-38
ver no PNCP
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
4634
Processo
2488/2025
Assinatura
01/09/2025
Vigência
01/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 585,00
CNPJ na fonte
10.400.970/0001-38
ver no PNCP
SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACOGRAFO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
4473
Processo
2442/2025
Assinatura
28/08/2025
Vigência
28/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 420,00
CNPJ na fonte
10.400.970/0001-38
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
2860
Processo
1643/2025
Assinatura
29/05/2025
Vigência
29/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 645,00
CNPJ na fonte
10.400.970/0001-38
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
2858
Processo
1644/2025
Assinatura
29/05/2025
Vigência
29/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 380,00
CNPJ na fonte
10.400.970/0001-38
ver no PNCP
CONFORME SOLICITA ANEXO SV
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
2712
Processo
1544/2025
Assinatura
21/05/2025
Vigência
21/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 420,00
CNPJ na fonte
10.400.970/0001-38
ver no PNCP
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
2253
Processo
1330/2025
Assinatura
28/04/2025
Vigência
28/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 710,00
CNPJ na fonte
10.400.970/0001-38
ver no PNCP
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
1951
Processo
1139/2025
Assinatura
08/04/2025
Vigência
08/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 420,00
CNPJ na fonte
10.400.970/0001-38
ver no PNCP
conforme solicitação em anexo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
7304
Processo
3375/2024
Assinatura
09/12/2024
Vigência
09/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 920,00
CNPJ na fonte
10.400.970/0001-38
ver no PNCP
CONFORME SOLICITAÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
7305
Processo
3373/2024
Assinatura
09/12/2024
Vigência
09/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 420,00
CNPJ na fonte
10.400.970/0001-38
ver no PNCP
conforme solicitação em anexo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
7306
Processo
3370/2024
Assinatura
09/12/2024
Vigência
09/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 1.520,00
CNPJ na fonte
10.400.970/0001-38
ver no PNCP
conforme solicitação em anexo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
7240
Processo
3343/2024
Assinatura
02/12/2024
Vigência
02/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 300,00
CNPJ na fonte
10.400.970/0001-38
ver no PNCP
Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa para realização de reparos no veículo Mercedes Benz Sprinter Van Placa FWN-3709, em conformidade com a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 082/2024 – Processo nº 204/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PENAPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁ?POLIS - SP
Contrato
185
Processo
204
Assinatura
28/08/2024
Vigência
28/08/2024 a 28/11/2024
Valor global
R$ 16.600,00
CNPJ na fonte
10.400.970/0001-38
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.400.970/0001-38. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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