empresa · pessoa jurídica

FRANCISCO FABIO DA SILVA BARBOSA

FACTO

Ativa matriz · situação desde 20/11/2008
Comércio varejista de artigos de viagem QUIXERAMOBIM / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 150.000,00R$ 150 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade20/11/2008Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
FRANCISCO FABIO DA SILVA BARBOSA
Nome fantasia
FACTO
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 150.000,00
Início de atividade
20/11/2008
CNPJ
10.496.308/0001-23
Estabelecimento
Matriz · QUIXERAMOBIM/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 20/11/2008
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2021

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4782202 — Comércio varejista de artigos de viagem
CNAEs secundários (16)
  • 1510600 — Curtimento e outras preparações de couro
  • 1821100 — Serviços de pré-impressão
  • 1822999 — Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação
  • 3101200 — Fabricação de móveis com predominância de madeira
  • 3299099 — Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4743100 — Comércio varejista de vidros
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 7420003 — Laboratórios fotográficos
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 8122200 — Imunização e controle de pragas urbanas
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação

Endereço e contato

EndereçoFAZENDA POCO CERCADO SN, PASSAGEM — QUIXERAMOBIM/CE 63800000
Telefone(88) 81274028

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 29 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP29 contratos

29 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 916.188,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASTAS EXECUTIVAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE
Contrato
2614072001PE01
Processo
140308070002
Assinatura
26/08/2026
Vigência
26/08/2026 a 26/02/2027
Valor global
R$ 119.850,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, RESTAURAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE GALERIAS INSTITUCIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TAMBORIL/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL
Contrato
202607100001
Processo
0000120260601000142
Assinatura
10/07/2026
Vigência
10/07/2026 a 06/01/2027
Valor global
R$ 59.920,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DAS GALERIAS DAS LEGISLATURAS E FOTOS DE EX PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Contrato
202606300001
Processo
0000120260601000142
Assinatura
01/07/2026
Vigência
01/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 64.640,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
Confecção de Carteiras em Couro Preto, modelo porta-cédula, feminina, personalizadas com nome e dois Brasões da República, para as atuais Vereadoras desta Casa. | Confecção de Medalha em metal dourado, com estojo em madeira aveludado, na cor azul-marinho, medindo 12 x 10 cm. | Confecção e restauração de Galeria de Fotos dos Ex-Vereadores da Legislatura 2007/2008, impressas em papel fotográfico de alta qualidade e em moldura de madeira dourada, medindo 1m x 70 cm. | Confecção de Fotos Oficiais de Vereadores, impressas em papel fotográfico, em alta resolução, medindo 40 x 50 cm. | Confecção de Prisma em inox, com a identificação dos Vereadores do Plenário, medindo 30 x 12 cm. | Confecção de Carteiras em Couro Preto, modelo pala, masculina, personalizadas com nome e Brasão da República, para os atuais Vereadores desta Casa. | Confecção de Títulos de Cidadão, confeccionados em acrílico, com bordas douradas, medindo 15 x 18 cm, e estojo aveludado medindo 18 x 23 cm. | Confecção de Prêmio Professor Destaque, confeccionado com base de mármore medindo 10 x 5 cm, em acrílico transparente e detalhes em acrílico dourado, medindo 12 x 25 cm. | Confecção de Prêmio Mulher Destaque / Mulher Empreendedora, confeccionado com base de mármore medindo 10 x 5 cm, em acrílico transparente, com acabamentos em acrílico dourado e rosa, medindo 12 x 25 cm.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AMONTADA - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE AMONTADA - CAMARA MUNICIPAL
Contrato
018/2026
Processo
2026.05.27.02
Assinatura
11/06/2026
Vigência
11/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 38.960,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIBAU-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TIBAU · CAMARA MUNICIPAL
Contrato
5
Processo
8
Assinatura
29/12/2025
Vigência
29/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 22.782,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CORRIMÃO DE ACESSIBILIDADE EM AÇO INOX E LETREIRO E LOGO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIBAU-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TIBAU · CAMARA MUNICIPAL
Contrato
6
Processo
9
Assinatura
29/12/2025
Vigência
29/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 50.150,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE COMENDAS TÍTULO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” E “CIDADANIA PENTECOSTENSE”, CONFECCIONADAS EM VIDRO 3MM MEDINDO 20CM X 30CM COM BASE EM MARMORE TRAVESTINO MEDINDO 5CM X 15CM E SUPORTES EM AÇO INOXIDÁVEL, PARA HOMENAGENS HONROSAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE
Contrato
01.24/2025-DP
Processo
01.24/2025-DP
Assinatura
05/12/2025
Vigência
05/12/2025 a 05/01/2026
Valor global
R$ 6.435,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEDEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE ARACNÍDEOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ALEXANDRIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
Contrato
00018
Processo
00017/2025
Assinatura
04/11/2025
Vigência
04/11/2025 a 04/11/2026
Valor global
R$ 6.800,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS (NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), TALABARTES, ROSETAS, MASTROS E BASES TIPO MEIA-LUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E CERIMONIAIS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
Contrato
2501101301DL1
Processo
2501101301-DL
Assinatura
28/10/2025
Vigência
28/10/2025 a 28/12/2025
Valor global
R$ 14.289,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle de aracnídeos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel/RN, conforme especificações contidas no termo de referência
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Miguel
Contrato
20/2025
Processo
020/2025
Assinatura
21/10/2025
Vigência
21/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 7.890,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
Aquisição de cadeiras destinadas ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ipu, visando à melhoria da infraestrutura, conforto e funcionalidade dos ambientes administrativos, de plenário e demais setores da Casa Legislativa.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPU - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE IPU
Contrato
202510090001
Processo
0000120250924000246
Assinatura
09/10/2025
Vigência
09/10/2025 a 09/10/2026
Valor global
R$ 15.600,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
CONFECÇÃO DE PASTAS EXECUTIVAS, CARTEIRAS EXECUTIVAS E MOCHILAS EXECUTIVAS EM COURO, PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS VEREADORES(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE
Contrato
01.20/2025-DP
Processo
01.20/2025-DP
Assinatura
21/08/2025
Vigência
21/08/2025 a 21/08/2026
Valor global
R$ 12.924,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS EM COURO PERSONALIZADAS, CHAVEIROS, BOTONS, PASTAS, PRENDEDOR DE GRAVATAS, DISTINTIVOS E MOCHILAS EM COURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
Contrato
20250728001
Processo
0000120250709000104
Assinatura
28/07/2025
Vigência
28/07/2025 a 25/12/2025
Valor global
R$ 37.158,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção de materiais , com o objetivo de atender às necessidades da Câmara Municipal de Pacajus.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PACAJUS - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
Contrato
202507180001
Processo
0000120250507000362
Assinatura
18/07/2025
Vigência
18/07/2025 a 14/01/2026
Valor global
R$ 23.847,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
Aquisição de cadeiras presidenciais giratórias para uso do plenário da Câmara Municipal de Pacajus.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PACAJUS - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
Contrato
202507170001
Processo
0000120250507000262
Assinatura
17/07/2025
Vigência
17/07/2025 a 13/01/2026
Valor global
R$ 38.000,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle integrado de pragas urbanas, englobando dedetização, com fornecimento de mão de obra e de todos os insumos, materiais e ferramentas necessárias, para atendimento das dependências da Câmara Municipal Beberibe.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BEBERIBE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE
Contrato
202506230001
Processo
0000120250605000160
Assinatura
23/06/2025
Vigência
23/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 15.900,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA A CAMARA , CARTEIRAS, MOCHILAS E PASTAS PERSONALIZADAS COM BRASÃO DA REPUBLICA, QUADROS PARA GALERIA DOS VEREADORES , BANDEIRAS ESTADO REPUBLICA E MUNICIPIO, A SEREM DESTINADAS PARA OS ATUAIS VEREADORES E VEREADORAS VISANDO ATENDDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E PROTOCOLARES DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE PACOTI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PACOTI - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI
Contrato
202506130001
Processo
0000120250526000100
Assinatura
13/06/2025
Vigência
13/06/2025 a 10/12/2025
Valor global
R$ 14.545,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ACESSÓRIOS DE USO PESSOAL PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIANGUA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Contrato
202503260001
Processo
26.02.01/2025-CMT
Assinatura
26/03/2025
Vigência
26/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 40.975,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção de materiais personalizados para a Câmara Municipal de Milhã-CE, incluindo: (I) quadros para a galeria de fotos dos atuais vereadores; (II) carteiras em couro personalizadas com nome e brasão da República; (III) chaveiros em couro; (IV) mochilas em couro legítimo personalizadas com nome e brasão da República; e (V) prismas em acrílico com adesivo espelhado para identificação dos vereadores no plenário da Câmara Municipal de Milhã -CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MILHA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ
Contrato
202503110001
Processo
0000120250224000220
Assinatura
11/03/2025
Vigência
11/03/2025 a 05/01/2026
Valor global
R$ 20.815,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
Contratação de empresa para confecção de kit personalizado para os(as) vereadores(as) da (legislatura), incluindo carteira, agenda, placa de identificação e outros, para atender as necessidade da Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Contrato
7
Processo
250213DV00004
Assinatura
03/03/2025
Vigência
03/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 25.830,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
prestação de serviços especializados na confecção e fornecimento de materiais personalizados, visando atender às necessidades institucionais desta Casa Legislativa.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PARAIPABA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA
Contrato
202502210001
Processo
0009920250212000246
Assinatura
21/02/2025
Vigência
21/02/2025 a 22/04/2025
Valor global
R$ 15.860,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BOTONS, CHAVEIROS EM COURO, MOCHILAS, PRENDEDOR DE GRAVATAS, CARTEIRAS EM COURO E AGENDAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
Contrato
202502120003
Processo
008/2025-CMQ
Assinatura
12/02/2025
Vigência
12/02/2025 a 13/04/2025
Valor global
R$ 8.505,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
Aquisição de material gráfico compreendendo diplomas, comendas e títulos para serem entregues em solenidades da Câmara Municipal de Amontada no exercício de 2025, bem como a aquisição de Galeria de fotos dos Vereadores, Foto Oficial do Presidente e Vereadores (biênio 2025-2026), Placas de identificação das portas dos gabinetes e setores, e Prismas de Identificações dos Vereadores para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Amontada
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AMONTADA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Contrato
006/2025
Processo
0001720250116000106
Assinatura
31/01/2025
Vigência
31/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 56.718,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PRESIDENCIAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO AUDITÓRIO DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO DOS SANTOS-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS · CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Contrato
12
Processo
241122DV00009
Assinatura
29/11/2024
Vigência
29/11/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 22.800,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE TIBAU-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TIBAU · CAMARA MUNICIPAL
Contrato
10
Processo
26
Assinatura
19/08/2024
Vigência
19/08/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 52.100,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE GALERIA DE FOTOS DOS ATUAIS VEREADORES, EM MDF REVESTIDO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE E BORDAS DOURADAS, MEDINDO 90X60 CM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MILHA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ/CE
Contrato
202406190001
Processo
0000120240425000160
Assinatura
19/06/2024
Vigência
19/06/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 5.400,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Contrato
202406170001
Processo
0000120240411000146
Assinatura
17/06/2024
Vigência
17/06/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 53.880,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas a serem executado quadrimestralmente, junto a Câmara Municipal de Catarina
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CATARINA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA
Contrato
202406060001
Processo
0000120240429000166
Assinatura
06/06/2024
Vigência
06/06/2024 a 01/02/2025
Valor global
R$ 6.700,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
ver no PNCP
CONFECÇÃO DE TITULOS DE CIDADÃOS EM PLACA EM AÇO INOX REVESTIDO EM ACRILICO TRANSPARENTE E BORDA DOURADA. EM ESTOJO EM MADEIRA AVELUDADA NA COR AZUL MARINHO, COM FECHO EM AÇO INOX, MEDINDO 32X22CM. | CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGENS A CELEBRIDADES POLÍTICAS DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ-CE. EM AÇO INOX, REVESTIDO EM ACRILICO TRANSPARENTE E BORDA DOURADA, EM ESTOJO EM MADEIRA AVELUDADA NA COR VERMELHO, COM FECHO EM AÇO INOX, MEDINDO 32X22CM. | CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM MOLDURA EM ALUMINIO DOURADO COM DOIS VIDROS DE 02mm CADA. MEDINDO 43X33CM. | CONFECÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EM MOLDURA EM ALUMINIO DOURADO COM DOIS VIDROS DE 02mm CADA. MEDINDO 43X33CM. | CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM MOLDURA EM ALUMÍNIO DOURADO COM DOIS VIDROS DE 02mm CADA. MEDINDO 43X33CM | CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS AMBIENTES DESTA CÂMARA. EM VIDRO TEMPERADO DE 08mm, COM MONTAGEM EM PROLONGADORES EM AÇO INOX, MEDINDO 70X50CM.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ICAPUI - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE ICAPUI - CAMARA MUNICIPAL
Contrato
014/2024
Processo
001/2024
Assinatura
08/04/2024
Vigência
08/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 56.915,00
CNPJ na fonte
10.496.308/0001-23
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Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 29 registros07/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.496.308/0001-23. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.