empresa · pessoa jurídica

AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA

Ativa matriz · situação desde 26/11/2008
Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente LUIS EDUARDO MAGALHAES / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 20.000.000,00R$ 20 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/11/2008Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 20.000.000,00
Início de atividade
26/11/2008
CNPJ
10.509.954/0001-88
Estabelecimento
Matriz · LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 26/11/2008
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal0161099 — Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (12)
  • 0161001 — Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
  • 0161003 — Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
  • 0230600 — Atividades de apoio à produção florestal
  • 4669999 — Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
  • 7490103 — Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
  • 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária

Endereço e contato

EndereçoAREA RURAL S/N CHACARA S/N AEROTERRA AERODROMO J LEM, AREA RURAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES — LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA 47865899
Telefone(77) 36280285 · (77) 99961448

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
LEONARDO CORREA DA SILVA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 26/11/2008
RONALDO AMAZONAS DO BRASIL MENDANHA Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 09/12/2016
SALMOM BATISTA DE REZENDE Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 10/08/2015

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 1 registro

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 9192676
Nome na fonte
AEROTERRA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA
Processo
02058.000131/2018-94
Data
11/04/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 25.000,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA
CNPJ na fonte
10.509.954/0001-88
Termo de embargo · 820013
Nome na fonte
AEROTERRA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA
Data
11/04/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Decreto Estadual 14024 de 2012. Fica embargada a atividade do ponto de abastecimento de combustíveis no estabelecimento da empresa Aeroterra Aviação Agricola LTDA.
Localidade
Luís Eduardo Magalhães/BA
CNPJ na fonte
10.509.954/0001-88

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
19/10/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 20/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 307.106.100,00.

Serviços de Transporte
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA · DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO - CORPO DE BOMBEIRO
Contrato
APS20607000742026
Processo
089207592025005274306
Assinatura
28/09/2026
Vigência
28/09/2026 a 27/09/2027
Valor global
R$ 20.925.000,00
CNPJ na fonte
10.509.954/0001-88
ver no PNCP
Contratação, em caráter emergencial, de serviço de locação de avião-tanque (com hopper) turboélice, dotado de comportas longitudinais computadorizadas, próprio para o combate a incêndios florestais e devidamente homologado pela ANAC, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e pessoal necessários à execução do lançamento de agente extintor em estado líquido (água proveniente de mananciais, como rios e lagos) ou de produto retardante de chamas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE GOIAS · SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Contrato
36
Processo
202500005033051
Assinatura
13/10/2025
Vigência
14/10/2025 a 13/01/2026
Valor global
R$ 1.000.000,00
CNPJ na fonte
10.509.954/0001-88
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE AERONAVES DE ASA FIXA, POR HORAS DE VOO E DIÁRIAS, A FIM DE ATENDER ÀS MISSÕES INSTITUCIONAIS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, ESPECIFICAMENTE PARA AS ATIVIDADES DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS, MONITORAMENTO AÉREO, DENTRE OUTRAS OPERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DA LEGISLAÇÃO AERONÁUTICA DO BRASIL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
Contrato
00069
Processo
02070.013002/2024-46
Assinatura
14/10/2024
Vigência
14/10/2024 a 14/10/2027
Valor global
R$ 141.335.800,00
CNPJ na fonte
10.509.954/0001-88
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em locação, sob demanda, de aeronaves de asa fixa, por horas de voo e diárias, a fim de atender às missões institucionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, especificamente para as atividades de combate a incêndios florestais, emergências ambientais, monitoramento aéreo, dentre outras operações que se fizerem necessárias, em consonância com as normas da legislação aeronáutica do Brasil
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
Contrato
69
Processo
02070.013002/2024-46
Assinatura
14/10/2024
Vigência
14/10/2024 a 14/10/2025
Valor global
R$ 141.335.800,00
CNPJ na fonte
10.509.954/0001-88
ver no PNCP
O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de pilotagem de avião Air Tractor, por hora de voo, sob demanda, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS · BOA - SECAO DE ORCAMENTO E FINANCAS
Contrato
009437090
Processo
1401608 000014/2024
Assinatura
28/08/2024
Vigência
29/08/2024 a 28/08/2025
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
10.509.954/0001-88
ver no PNCP
contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de aeronave para combate a incêndios florestais, com apoio operacional, sob demanda.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS · BOA - SECAO DE ORCAMENTO E FINANCAS
Contrato
009430576
Processo
1401608 000008/2024
Assinatura
28/06/2024
Vigência
29/06/2024 a 30/06/2025
Valor global
R$ 2.508.000,00
CNPJ na fonte
10.509.954/0001-88
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros19/10/2026
EmbargosIbamaCom registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registro19/10/2026
PNCPContratos públicos 6 registros20/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.509.954/0001-88. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.