empresa · pessoa jurídica
LUSOBELGA INVESTIMENTOS S/S LTDA
LUSOBELGA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- LUSOBELGA INVESTIMENTOS S/S LTDA
- Nome fantasia
- LUSOBELGA
- Natureza jurídica
- Sociedade Simples Limitada
- Capital social
- R$ 1.499.000,00
- Início de atividade
- 02/12/2008
- CNPJ
- 10.517.000/0001-17
- Estabelecimento
- Matriz · TIBAU DO SUL/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 02/12/2008
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
- 6810202 — Aluguel de imóveis próprios
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS | Pessoa física | Administrador | 61 a 70 anos | 03/01/2022 |
| GRUPO TOMA INVEST, NV | Estrangeiro | Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior | — | 09/07/2009 |
| JAN JOSE ALBERT MAES | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 03/01/2022 |
| TRINIDAD YOLANDA CIFUENTES SANCHEZ | Pessoa física | Administrador | 51 a 60 anos | 03/01/2022 |
| VINCENT ADOLF TOYE | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 09/07/2009 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4162100994120 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 18/10/2021 | Benefício Fiscal | R$ 32.770,69 |
| 4122100428338 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 18/10/2021 | Benefício Fiscal | R$ 14.349,29 |
| 4162100994049 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 18/10/2021 | Benefício Fiscal | R$ 12.520,45 |
| 4172100250853 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 18/10/2021 | Benefício Fiscal | R$ 6.976,42 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- LUSOBELGA INVEST TURISTICO E HOTELEIROS SS LTDA
- Processo
- 02021.000909/2013-78
- Data
- 04/10/2013
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 20.000,00
- Descrição
- Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas.
- Localidade
- TIBAU DO SUL/RN
- CNPJ na fonte
- 10.517.000/0001-17
- Nome na fonte
- LUSOBELGA INVEST TURISTICO E HOTELEIROS SS LTDA
- Processo
- 02021.000911/2013-47
- Data
- 04/10/2013
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Obstar ou dificultar a ação do órgão ambiental no exercício de atividades de fiscalização ambiental, ou de terceiro por ele encarregado, na execução de georreferenciamento de imóveis rurais para fins de fiscalização.
- Localidade
- TIBAU DO SUL/RN
- CNPJ na fonte
- 10.517.000/0001-17
- Nome na fonte
- LUSOBELGA INVEST TURISTICO E HOTELEIROS SS LTDA
- Processo
- 02021.000910/2013-01
- Data
- 04/10/2013
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- TIBAU DO SUL/RN
- CNPJ na fonte
- 10.517.000/0001-17
- Nome na fonte
- LUSOBELGA INVEST TURISTICO E HOTELEIROS SS LTDA
- Processo
- 02021.000612/2012-21
- Data
- 11/10/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa.
- Localidade
- TIBAU DO SUL/RN
- CNPJ na fonte
- 10.517.000/0001-17
- Nome na fonte
- LUSOBELGA INVEST TURISTICO E HOTELEIROS S/S LTDA
- Processo
- 02021000561201319
- Data
- 29/07/2013
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Área embargada
- 0.021
- Descrição
- Fica embargada uma área de 0,0207 hectares por se tratar de falésia, em área de preservação permanente.
- Localidade
- Tibau do Sul/RN
- CNPJ na fonte
- 10.517.000/0001-17
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.