empresa · pessoa jurídica
POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA
ECO POSTO ZONA NORTE
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA
- Nome fantasia
- ECO POSTO ZONA NORTE
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 750.000,00
- Início de atividade
- 21/08/2012
- CNPJ
- 10.522.077/0002-66
- Estabelecimento
- Filial · MACAPA/AP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 21/08/2012
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4684299 — Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LEOMARIO BATISTA DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 03/12/2008 |
Outros estabelecimentos 16 filiais ver todas
e mais 4 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2362200011073 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 19/01/2022 | Benefício Fiscal | R$ 996.259,19 |
| 167868535 | Previdenciária | 09/01/2021 | Benefício Fiscal | R$ 94.974,91 | |
| 2342100116006 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 07/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 54.146,12 |
| 2342100116260 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 07/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 19.586,16 |
| 2342100116421 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 07/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 7.717,01 |
| 2342100116340 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | 07/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 6.540,82 |
| 2342100116774 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | 07/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 3.924,45 |
| 2342100116502 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | 07/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 2.616,26 |
| 2342100116189 | Não previdenciária | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | 07/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 1.569,73 |
| 2342100116693 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | 07/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 523,16 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA
- Processo
- 02004.001519/2025-67
- Data
- 30/10/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MACAPA/AP
- CNPJ na fonte
- 10.522.077/0014-08
- Nome na fonte
- POSTO DE COMBUSTIVEL JARDINS LTDA EPP
- Processo
- 02004.000363/2013-63
- Data
- 03/12/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- MACAPA/AP
- CNPJ na fonte
- 10.522.077/0002-66
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros
Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
11 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 15.951.982,90.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CALCOENE · MAP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
- Contrato
- 005a
- Processo
- 20.500.007/2026
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 26/06/2027
- Valor global
- R$ 491.400,60
- CNPJ na fonte
- 10.522.077/0001-85
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CALCOENE · MAP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
- Contrato
- 0017
- Processo
- 20.500.007/2026
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 26/06/2027
- Valor global
- R$ 1.499.357,88
- CNPJ na fonte
- 10.522.077/0001-85
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CALCOENE · MAP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
- Contrato
- 0025
- Processo
- 20.500.007/2026
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 26/06/2027
- Valor global
- R$ 249.094,86
- CNPJ na fonte
- 10.522.077/0001-85
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CALCOENE · MAP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
- Contrato
- 0011
- Processo
- 20.500.007/2026
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 26/06/2027
- Valor global
- R$ 342.207,90
- CNPJ na fonte
- 10.522.077/0001-85
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA
- Contrato
- 0005
- Processo
- 907617110000849.000015/2024-82
- Assinatura
- 21/08/2025
- Vigência
- 21/08/2025 a 21/08/2026
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.522.077/0001-85
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO AMAPA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
- Contrato
- 3
- Processo
- 2003.05452.2024,
- Assinatura
- 08/10/2024
- Vigência
- 08/10/2024 a 08/10/2025
- Valor global
- R$ 7.345.485,46
- CNPJ na fonte
- 10.522.077/0001-85
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO AMAPA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
- Contrato
- 215
- Processo
- 2003.03816.2024
- Assinatura
- 21/08/2024
- Vigência
- 21/08/2024 a 21/08/2025
- Valor global
- R$ 2.995.259,10
- CNPJ na fonte
- 10.522.077/0001-85
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO AMAPA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
- Contrato
- 02
- Processo
- 2003.03816.2024
- Assinatura
- 13/08/2024
- Vigência
- 13/08/2024 a 13/08/2025
- Valor global
- R$ 2.995.259,10
- CNPJ na fonte
- 10.522.077/0001-85
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP
- Contrato
- 2022NE000083
- Processo
- 02004.000743/2022-99
- Assinatura
- 09/12/2022
- Vigência
- 09/12/2022 a 31/12/2022
- Valor global
- R$ 224,00
- CNPJ na fonte
- 10.522.077/0001-85
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP
- Contrato
- 2022NE000082
- Processo
- 02004.000743/2022-99
- Assinatura
- 09/12/2022
- Vigência
- 09/12/2022 a 31/12/2022
- Valor global
- R$ 544,00
- CNPJ na fonte
- 10.522.077/0001-85
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21/AP
- Contrato
- 2021NE000039
- Processo
- 54000.105947/2021-78
- Assinatura
- 19/11/2021
- Vigência
- 19/11/2021 a 31/12/2021
- Valor global
- R$ 28.150,00
- CNPJ na fonte
- 10.522.077/0001-85
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.