empresa · pessoa jurídica

ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES AGRO-EXTRATIVISTAS DA ILHA TRAMBIOCA

“ACAIT”

Ativa PNCP · 2 Auto Ibama · 1 Embargo Ibama · 1 10.543.409/0001-08 matriz · desde 17/10/2019

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAssociação Privada
PorteDemais
Início de atividade17/12/2008
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DOM ROMUALDO COELHO SN QUADRA375 LOTE 09, VILA DOS CABANOS — BARCARENA/PA 68447000
Telefone(91) 91595910

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 1 registro

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 458577
Nome na fonte
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES AGROEXTR ILHA TRAMBIOCA
Processo
02018.000198/2009-12
Data
03/02/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 7.500,00
Descrição
Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável.
Localidade
BARCARENA/PA
CNPJ na fonte
10.543.409/0001-08
Termo de embargo · 356449
Nome na fonte
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES AGRO-EXTR. ILHA TRAMBIOCA
Processo
02018000198200912
Data
03/02/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Área embargada
4.3218
Descrição
FICA EMBARGADO POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DESTA DATA QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA, RELACIONADA AO MEIO AMBIENTE, OBJETO DO PRESENTE AUTO-DE-INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Localidade
Barcarena/PA
CNPJ na fonte
10.543.409/0001-08

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 8.227.767,00.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARCARENA PA PARA O EXERCICIO DE 2026 MEDIANTE CHAMADA PUBLICA CONFORME LEGISLACAO ESPECIFICA DO PNAE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA · Fundo Municipal de Educação
Contrato
105
Processo
1001
Assinatura
10/03/2026
Vigência
10/03/2026 a 10/03/2027
Valor global
R$ 3.388.407,00
CNPJ na fonte
10.543.409/0001-08
ver no PNCP
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA · Fundo Municipal de Educação
Contrato
222
Processo
7004
Assinatura
13/03/2025
Vigência
13/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 4.839.360,00
CNPJ na fonte
10.543.409/0001-08
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.543.409/0001-08. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARCOS ALEXANDRE DOS ANJOS DOS SANTOS PF Presidente 31 a 40 anos 20/08/2019

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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